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Governo firma termo para doação do Parque da Maternidade à Prefeitura de Rio Branco

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O governo do Acre e a Prefeitura de Rio Branco assinaram um Termo de Compromisso que estabelece a promessa de doação do Parque da Maternidade ao Município. O acordo foi firmado entre a Secretaria de Estado de Administração (Sead), representada pelo secretário Paulo Roberto Correia, e o prefeito Tião Bocalom, marcando um novo modelo de gestão dos espaços públicos da capital.

Prazo para a transferência definitiva do imóvel público é de dois anos, podendo ser prorrogado mediante justificativa. Foto: Ingrid Andrade/Sead

Pela primeira vez, a Prefeitura de Rio Branco assume a gestão dos parques da cidade. A transferência será realizada de forma gradual, começando pelo Parque da Maternidade, considerado um dos principais cartões-postais da capital. Até então, a manutenção era de responsabilidade do governo do Estado, que arcava com altos custos para conservar a estrutura. Com o termo, a administração municipal passa a responder diretamente pela preservação e manutenção, embora os parques permaneçam integrados ao patrimônio estadual.

A doação será feita em etapas, acompanhando o processo de revitalização realizado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas. O plano prevê a definição conjunta de metas, prazos, obrigações de manutenção, fiscalização e preservação ambiental. 

Termo de Compromisso simboliza uma gestão compartilhada entre Estado e Município, garantindo continuidade no cuidado com os espaços públicos de lazer e convivência em Rio Branco. Foto: Ingrid Andrade/Sead

Durante a assinatura, o prefeito Tião Bocalom destacou a relevância da parceria: “Esta cooperação marca o início de um trabalho do governo para recuperar cada espaço e cada equipamento do parque, promovendo a modernização necessária. Em seguida, todo o parque será repassado em definitivo à prefeitura, que é quem deve cuidar da cidade”.

O secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, também ressaltou a união entre as duas gestões para dar mais qualidade aos espaços públicos. “Durante este período de cooperação, estamos dando uma nova cara ao Estado. Primeiro, quero agradecer a parceria com o prefeito Bocalom. A revitalização será feita em etapas, por lotes, e, à medida que cada lote for concluído, ele será repassado à prefeitura, que já tem colaborado bastante com a limpeza e a manutenção desses espaços. Agora, a prefeitura assumirá de forma definitiva essa responsabilidade. Começaremos pelo Parque da Maternidade e, em seguida, avançaremos para os demais parques, realizando essa transferência gradualmente”.

Fonte: Governo AC

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Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social (DIRPSJ), realizou ao longo de toda a semana, 13 a 18 uma série de ações em comunidades indígenas com o objetivo de fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus.

Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus. Foto: Cedida

A agenda contou com atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas, com foco na aproximação entre o poder público e a população local. Entre os destaques, esteve a formatura de estudantes do Projeto Pequeno Brilhante, que atendeu alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município, além da entrega de kits esportivos para incentivar práticas saudáveis entre crianças e jovens.

Projeto Pequeno Brilhante realizou a formatura dos alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município. Foto: Cedida

As ações reforçam a estratégia da Sejusp de integrar políticas de segurança com iniciativas sociais, ampliando a presença institucional em regiões de difícil acesso e promovendo cidadania de forma contínua e inclusiva. Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania.

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Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania. Foto: Ascom Sejusp

“Essas ações mostram que a segurança vai além do policiamento. Estamos promovendo inclusão, diálogo e oportunidades, principalmente em comunidades indígenas, respeitando suas especificidades e fortalecendo vínculos de confiança”, destacou.

Agenda integrou atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas. Foto: Cedida

Além das atividades com estudantes, a programação incluiu palestras direcionadas ao ensino fundamental, médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando temas como violência contra a mulher, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos, incluindo o acompanhamento de casos de migração e o suporte imediato a uma vítima de violência doméstica.

Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos. Foto: Cedida

A coordenadora do programa Acre pela Vida, Francisca de Fátima, ressaltou o caráter preventivo e transformador das ações. “Trabalhar com a comunidade, especialmente em territórios indígenas, é essencial para construir uma cultura de paz. Quando levamos informação, esporte e apoio social, contribuímos diretamente para a prevenção da violência”, afirmou.

Coordenadora do Acre pela Vida, Francisca de Fátima, destaca o caráter preventivo das ações. Fpto: Ascom Sejusp

O cronograma também contemplou visitas técnicas e escuta ativa junto às comunidades locais e instituições públicas, com o objetivo de mapear demandas e orientar futuras políticas públicas. Nas aldeias, a equipe conheceu projetos esportivos indígenas, incluindo times femininos e masculinos, realizou palestras e entregou materiais esportivos.

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Assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, ressaltou a importância da atuação integrada. Foto: Cedida

A assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, destacou a importância da aproximação com os povos tradicionais. “Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e contribuir com ações concretas demonstra respeito e compromisso. A segurança pública precisa dialogar com a realidade de cada comunidade, especialmente no contexto indígena”, enfatizou.

Fonte: Governo AC

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