Chico Rodrigues defende aprovação do Sistema Nacional de Educação

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23 de setembro de 2025

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento nesta terça-feira (23), defendeu a aprovação do PLP 235/2019, de autoria do senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação. Segundo ele, o projeto cria mecanismos para coordenar planos decenais, estabelecer padrões de qualidade e integrar ações federais, estaduais e municipais.

O parlamentar ressaltou a relevância da proposta para estados como Roraima, onde a distância e a diversidade cultural dificultam a implementação de políticas públicas. Ele citou exemplos de professores em comunidades indígenas e escolas sem recursos adequados. Acrescentou que o projeto permitirá levar capacitação, livros didáticos e oportunidades de ensino técnico a regiões remotas.

— Esse projeto é, na verdade, o SUS da educação. Será muito importante para os estados, como Roraima, onde sentimos na pele os desafios da distância, da diversidade e da necessidade de políticas públicas que cheguem, de fato, para todos. Temos realidades únicas, como as fortes presenças de comunidades indígenas que existem e que precisam de atenção específica. Não pedimos privilégios, mas sim igualdade de condições para oferecer uma educação de qualidade para Roraima e para o Brasil — disse.

Rodrigues também comentou o substitutivo da Câmara dos Deputados, que prioriza a equidade no sistema, respeita a autonomia dos municípios e fortalece o papel da União como articuladora e apoiadora técnica e financeira. Ele destacou que o projeto trará infraestrutura, formação continuada e padrões claros de qualidade para escolas e professores.

— Não existe país desenvolvido sem uma educação forte. Vamos aprovar este projeto pelo Brasil, por Roraima e pela equidade que nosso povo merece. Roraima se antecipou à aprovação deste PLP e inaugurou há um ano o novo prédio da Secretaria de Educação, fruto de uma parceria minha com o governo do estado. Prédio este que hoje é um cartão postal da cidade de Boa Vista, um templo da educação. O Sistema Nacional de Educação encontrará Roraima pronta para essa coordenação nacional — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O projeto conta com parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou um substitutivo segundo o qual a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.

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Mais informações a seguir

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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