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Confira os serviços que o Projeto Cidadão leva para Epitaciolândia nos dias 27 e 28 de abril

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Atendimentos serão realizados nos dias 27 e 28; casamento coletivo ocorrerá no feriado municipal, alusivo ao aniversário da cidade

Epitaciolândia é o próximo destino do Projeto Cidadão. As equipes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e dos parceiros da iniciativa estão prontas para realizar mais uma edição da maior ação social do Acre, voltada à promoção da cidadania. Os atendimentos ocorrerão na próxima segunda e terça-feira, 27 e 28 de abril, na Escola Municipal Bela Flor.

A população encontrará diversos serviços de forma facilitada. Estarão disponíveis a emissão de documentos (RG, Certidão de Nascimento, CPF e Título de Eleitor), além de atendimentos jurídicos, de saúde e assistência social.

Para encerrar com chave de ouro, a cerimônia do casamento coletivo será promovida no mesmo dia do aniversário da cidade — feriado municipal — na praça que também homenageia a data: Praça 28 de Abril. O evento ocorre às 10h.

Projeto Cidadão

No mês de maio, o Projeto Cidadão acontecerá em Assis Brasil. Neste ano, o TJAC já realizou edições em Acrelândia, em Xapuri (durante a 4ª Semana Nacional do Registro Civil), em Bujari e em Rio Branco, com atendimentos durante o Registre-se e a 2ª Semana Nacional da Saúde. No total, estão previstas 16 edições, garantindo o alcance do programa em toda a amplitude do território acreano neste biênio.

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Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Durante correição, corregedor anuncia provimento de juiz titular para a Vara Única de Plácido de Castro

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Comarca atualmente não conta com magistrado titular; medida integra esforço da Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para fortalecer a prestação jurisdicional no interior do estado

O corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, anunciou nesta quinta-feira, 18, durante correição ordinária realizada na Comarca de Plácido de Castro, que, em breve, será promovido o processo para provimento do cargo de juiz titular da Vara Única do município, atualmente sem magistrado específico responsável pela unidade.

O desembargador destacou que a atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem se empenhado para que todas as comarcas contem com magistrados titularizados. Segundo o corregedor, essa medida contribui para conferir maior celeridade processual e fortalecer a proximidade entre o Poder Judiciário e as demais instituições locais.

Ele também ressaltou às servidoras e aos servidores da comarca a importância da correição, uma vez que o procedimento possibilita a apresentação de sugestões, reclamações, críticas ou elogios ao trabalho do Poder Judiciário. Além disso, explicou que serão analisados sistemas, processos e demais atividades relacionadas ao funcionamento da unidade.

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Por meio desse acompanhamento das atividades judiciais e administrativas, a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) tem desenvolvido medidas e estratégias voltadas ao fortalecimento da eficiência, da transparência e da qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário à população acreana.

Durante a correição, o corregedor reuniu-se ainda com o prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva. Na ocasião, foram discutidas questões administrativas e processuais que envolvem o município. A intenção é superar desafios burocráticos e fortalecer o diálogo institucional.

Na conversa, o procurador-geral do município, Riccieri Schiave, elogiou o posicionamento da Corregedoria sobre a obrigatoriedade de residência de juízas e juízes nas comarcas pelas quais são responsáveis, disciplinada pelo Provimento n.º 8/2026. Para ele, a medida permite que os magistrados conheçam mais de perto a realidade da região em que atuam.

O encontro contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria, Cloves Ferreira; do vice-prefeito, Luiz Hazimoto; e do secretário municipal de Gestão Pública de Plácido de Castro, Rogen de Lima.

Fotos: cedidas

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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