TJ AC
Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação será composta de ações educativas no TJAC
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O reforço das garantias e proteções estão pautados no respeito, ética e comunicação
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição (Coped) divulgou a programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Com atividades presenciais e virtuais, a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário acreano com a construção de ambientes de trabalho seguros, acolhedores e livres de práticas abusivas.
Confira a programação
Instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre em maio e inserida em agenda dos tribunais de todo o país. A campanha reforça uma política permanente da instituição acreana.
Entre as temáticas a serem abordadas, estão as alterações na Resolução n. 351/2020, que foi atualizada em fevereiro de 2026, ampliando a proteção a vítimas de assédio e discriminação no Judiciário. Um dos pontos centrais é o reforço às garantias contra retaliação. A Resolução proíbe represálias a quem noticie, testemunhe ou colabore com investigações, detalhando atos que configuram retaliação, como exoneração, mudanças de lotação sem justificativa, alterações abruptas em avaliações, restrições de atribuições ou negação de oportunidades de capacitação.
Além das normativas, o Tribunal de Justiça do Acre possui um Formulário de Denúncia ativo e a Comissão possui uma sala preparada no Fórum dos Juizados Especiais para atendimento presencial ou via vídeo daqueles que desejam apresentar denúncias.
A Esjud possui ainda um curso auto instrucional sobre a Política de Prevenção ao Assédio e à Discriminação, que integra a trilha de aprendizagem da Agenda 2030. Inscreva-se!
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
TJ AC
Confira os serviços que o Projeto Cidadão leva para Epitaciolândia nos dias 27 e 28 de abril
Atendimentos serão realizados nos dias 27 e 28; casamento coletivo ocorrerá no feriado municipal, alusivo ao aniversário da cidade
Epitaciolândia é o próximo destino do Projeto Cidadão. As equipes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e dos parceiros da iniciativa estão prontas para realizar mais uma edição da maior ação social do Acre, voltada à promoção da cidadania. Os atendimentos ocorrerão na próxima segunda e terça-feira, 27 e 28 de abril, na Escola Municipal Bela Flor.
A população encontrará diversos serviços de forma facilitada. Estarão disponíveis a emissão de documentos (RG, Certidão de Nascimento, CPF e Título de Eleitor), além de atendimentos jurídicos, de saúde e assistência social.
Para encerrar com chave de ouro, a cerimônia do casamento coletivo será promovida no mesmo dia do aniversário da cidade — feriado municipal — na praça que também homenageia a data: Praça 28 de Abril. O evento ocorre às 10h.
Projeto Cidadão
No mês de maio, o Projeto Cidadão acontecerá em Assis Brasil. Neste ano, o TJAC já realizou edições em Acrelândia, em Xapuri (durante a 4ª Semana Nacional do Registro Civil), em Bujari e em Rio Branco, com atendimentos durante o Registre-se e a 2ª Semana Nacional da Saúde. No total, estão previstas 16 edições, garantindo o alcance do programa em toda a amplitude do território acreano neste biênio.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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