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Melhorias no depoimento protegido de crianças e adolescentes são discutidas em webinário do TJAC

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Formação reúne rede de proteção para debater aprimoramento das salas de depoimento especial e fortalecimento da escuta protegida

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) e da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), promoveu o webinário Depoimento Protegido: diagnóstico, estruturação e aprimoramento. A formação foi realizada de forma online, das 14h às 17h, e reuniu integrantes da Rede de Proteção à Infância.

A atividade teve como objetivo analisar a estrutura e o funcionamento das salas de depoimento especial nas comarcas do estado. A partir desse diagnóstico, a pretensão é desenvolver estratégias e medidas voltadas ao aperfeiçoamento desses espaços. A iniciativa busca assegurar que o ambiente institucional ofereça acolhimento adequado a crianças e adolescentes vítimas de violência e que os procedimentos adotados atuem como instrumentos de garantia de direitos.

Durante a abertura, a vice-presidente do TJAC e coordenadora da Coinj, desembargadora Regina Ferrari, destacou a importância do depoimento especial, sobretudo por evitar a revitimização de crianças e adolescentes. Segundo a magistrada, a metodologia contribui para impedir novos traumas e prioriza a saúde mental e a integridade emocional das vítimas.

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A desembargadora também ressaltou os esforços do Judiciário acreano no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na ocasião, mencionou a campanha Mês da Infância Protegida, à qual o TJAC aderiu. Durante o mês de maio, a instituição intensificou parcerias e políticas públicas de proteção, fortaleceu ações de combate à violência infantojuvenil e conferiu maior celeridade aos processos relacionados ao tema.

A formadora do webinário, Alessandra Pinheiro, ressaltou que a realização do depoimento especial exige uma atuação articulada e integrada entre os profissionais envolvidos, a fim de evitar a revitimização e a violência institucional contra crianças e adolescentes. De acordo com a pedagoga, a metodologia vem sendo aplicada em todo o estado, tanto na capital quanto no interior.

Alessandra considerou ainda que o encontro contribuiu para mensurar as condições estruturais, identificar fragilidades e avaliar a efetividade do depoimento especial no âmbito do Poder Judiciário. A partir desse levantamento, se necessário, podem ser implementadas melhorias para garantir o cumprimento integral do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, documento lançado em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta e padroniza a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

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Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Cultura acreana ganha destaque na programação do 57º Fonaje

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Apresentações indígenas, identidade ribeirinha e ritmos latino-americanos integram a agenda artística do evento nacional promovido pela primeira vez no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove uma programação cultural diversificada para valorizar a música, as danças, as tradições e a identidade do povo acreano durante a 57ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento ocorre entre os dias 27 e 29 de maio, na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.

A ideia é apresentar aos visitantes de diferentes regiões do país a receptividade e a riqueza cultural do Acre, marcada pela forte herança indígena, pela influência da migração nordestina e pelas conexões culturais com Bolívia e Peru. A iniciativa também busca fortalecer a geração de renda e evidenciar os artistas e grupos culturais locais.

Entre as atrações previstas estão os cantos sagrados da floresta apresentados pelo grupo Yubê Inu Mensageiro Huni Kuin; a cultura popular ribeirinha representada pelo grupo A Marujada, um dos mais tradicionais do estado, com mais de 80 anos de história; danças e ritmos andinos diretamente da Bolívia; o folguedo popular do grupo Jabuti Bumbá, inspirado no casco do jabuti, símbolo de resistência e proteção; além de diversas apresentações musicais.

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Confira a programação cultural

27 de maio

16h às 17h30 — Recepção com a Lúdica Cia de Arte

17h — Execução dos hinos Nacional e Acreano com Lidson Martins

18h — Apresentação do grupo Yubê Inu Mensageiro Huni Kuin

19h30 — Apresentação do grupo A Marujada

20h — Apresentação de grupo de dança boliviano

20h30 — Encerramento com a Banda da Polícia Militar “A Furiosa”

28 de maio

19h às 20h — Recepção com a Lúdica Cia de Arte

19h — Apresentação musical de André Dantas e banda

20h30 — Apresentação cultural do grupo Jabuti Bumbá

21h à 0h — Apresentação musical do artista Elias Sarkis

As atrações do dia 28 ocorrem na casa de eventos AFA Jardim, localizada na Rua Silvestre Coelho, nº 200, bairro Bosque.

57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Promovido pela primeira vez no Acre, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais reúne magistradas e magistrados de todo o país com o objetivo de debater e aprimorar a uniformização de procedimentos judiciais no Brasil. Esta edição registra resultados inéditos, como número recorde de propostas de enunciados e quantidade de inscritos acima da expectativa da organização.

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O 57º Fonaje tem como tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”. A programação inclui painéis, grupos de trabalho temáticos, apresentação de projetos e práticas inovadoras, além de palestra do juiz da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Tiago Gagliano.

O evento conta com apoio do governo do Estado, da Prefeitura de Rio Branco, da Universidade Federal do Acre (Ufac), da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), dos Cartórios de Protesto do Acre e da Associação Acreana de Advogados (Asad).

Confira todas as informações no site do Fonaje

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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