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POLÍTICA NACIONAL

Plínio voltou a criticar operação da Polícia Federal na Amazônia

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, no seu pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), as operações de preservação na Amazônia que resultam na destruição de casas flutuantes de famílias de garimpeiros. Ele afirmou que a prática do extrativismo mineral é prevista na Constituição Federal e que as ações policiais levam a uma “condenação eterna à pobreza”. Informou que nesta quinta-feira (25) participa de uma diligência nos dois municípios atingidos, Manicoré e Humaitá (AM), com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Ele considerou que a recente operação de combate ao garimpo ilegal pela Polícia Federal no Rio Madeira, na região dos dois municípios amazonenses, é “indigna e injusta”. O senador alegou que ela teve como objetivo a explosão de pequenas residências de extrativistas artesanais, e não de dragas (embarcações usadas para mineração), como divulgado pela PF.

— Nós vamos conversar com as pessoas que se mudaram da beira do barranco, que assistiram a isso tudo, com medo. Tem gente internada, com estresse, com síndrome do pânico. Tudo isso está acontecendo: direitos humanos desrespeitados — declarou.

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O parlamentar afirmou que a operação é arbitrária, defendendo o interesse de governos estrangeiros em “isolar a Amazônia” para usar os recursos naturais brasileiros.

— É como se estivéssemos nós num campo de futebol jogando contra um time cujo o provedor do time tenha comprado o juiz, os dois bandeirinhas e o VAR. Não tem para quem recorrer.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveiraa

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em 2026. O debate será o quarto e último do ciclo previsto no plano de trabalho.

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é a responsável por coordenar a avaliação do plano e pelo pedido da audiência pública (REQ 52/2026 – CDH).

Estão confirmadas as participações de:

  • representante do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça;

  • representante do Ministério Saúde, Priscila Olin Silva; e

  • representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Carla Góis.

A avaliação

Instituída pela Resolução do Senado Federal 44, de 2013, a avaliação de política pública tem o objetivo de fortalecer o papel fiscalizador da Casa. Cada comissão permanente pode escolher políticas relacionadas à sua área de atuação para acompanhar durante o ano, analisando seus impactos e as atividades necessárias à execução.

Em 2026, a CDH avalia somente o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto 11.074, de 2022. A comissão verifica a implementação do plano e o cumprimento de suas diretrizes nos estados, Distrito Federal e municípios.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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