RIO BRANCO
Search
Close this search box.

AGRONEGÓCIO

Dia da Regularização Fundiária é comemorado com a entrega de títulos

Publicados

AGRONEGÓCIO

Minas gerais comemorou de forma diferente o Dia Nacional da Regularização Fundiária, comemorado neste domingo (05.10): apresentou o Minas Reurb, programa estadual que desde 2019, beneficiou mais de 241 mil pessoas, com 80 mil escrituras emitidas, das quais 19 mil já foram entregues em 298 municípios.

Para Eduardo Quintanilha, subsecretário de Gestão de Imóveis da Sede-MG, a entrega do documento vai além da formalidade: “Garantir que o imóvel esteja no nome do morador é um passo fundamental para a valorização patrimonial e para o desenvolvimento local. O programa fortalece a economia e a cidadania”.

O processo do Minas Reurb é estruturado em sete etapas, que vão desde o requerimento do imóvel pelo proprietário ou pelo governo até o registro em cartório. Os núcleos irregulares são classificados como Reurb S, voltados a população de baixa renda, ou Reurb E, para áreas que não se enquadram nesse critério. Raquel Luiza, superintendente de Regularização Fundiária Urbana da Sede-MG, ressalta que “a regularização permite que o poder público planeje e organize melhor os serviços urbanos, garantindo infraestrutura, ordenamento territorial e maior qualidade de vida para os moradores”.

Leia Também:  Demanda Global Enfraquecida Pressiona Preços do Cacau no Mercado Internacional, Aponta StoneX

O Minas Reurb segue um processo estruturado, que vai do requerimento à expedição e registro do documento em cartório. Os núcleos irregulares são classificados conforme a renda de seus ocupantes, com a modalidade Reurb S para áreas de baixa renda e Reurb E para demais casos. Segundo especialistas da Sede-MG, a regularização contribui para melhorar o planejamento urbano e permite que governos municipais e estaduais ofereçam infraestrutura, serviços e políticas públicas de forma mais eficaz.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

AGRONEGÓCIO

Nova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento

Publicados

em

Por

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) projeta ampliar de 299 para 330 o número de integrantes na Câmara dos Deputados na legislatura que começa em 2027. A estimativa, apresentada pelo presidente da frente, deputado Pedro Lupion, representa crescimento de 10,4%. A agenda para o novo mandato terá como prioridades ampliar o acesso ao crédito rural e dar previsibilidade ao financiamento da produção.

A composição reúne experiência nas duas Casas. Dos atuais 299 integrantes da FPA na Câmara dos Deputados, 176 foram reeleitos. Outros 17 deputados conquistaram vagas no Senado. Entre os senadores ligados à frente, seis obtiveram novo mandato e um foi eleito deputado federal. A entidade também informa que 17 senadores estão em meio de mandato.

O total de 200 corresponde aos integrantes da atual frente que obtiveram novos mandatos no Congresso. A composição definitiva da FPA na próxima legislatura dependerá também da adesão de outros parlamentares. O balanço eleitoral, portanto, indica a continuidade de sua atuação, sem estabelecer o número final de participantes.

A expectativa para o novo período legislativo é transformar essas propostas em instrumentos que cheguem às propriedades. O avanço dependerá da construção de acordos no Congresso e da articulação com o Executivo, os agentes financeiros e as organizações de produtores.

Leia Também:  Plantel brasileiro de animais ultrapassa 1,8 bilhão de cabeças

Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), com a ampliação da força política há uma oportunidade de se construir uma agenda de longo prazo para o campo. “A presença de mais parlamentares que conhecem a produção rural pode ajudar a transformar as necessidades das propriedades em soluções concretas. Esperamos um diálogo aberto, com decisões técnicas e atenção aos produtores de todos os portes”.

“Um crédito que chega no momento certo, acompanhado de seguro e de regras estáveis, dá ao produtor condições para investir. Podemos avançar em armazenagem, irrigação e tecnologia quando existe segurança para planejar. Um Plano Safra com horizonte de vários anos pode contribuir para esse ambiente e melhorar a aplicação dos recursos”, diz Isan.

“Também vejo com otimismo a possibilidade de aproximar o Congresso das cooperativas, das entidades e dos profissionais que acompanham o trabalho nas propriedades. Essa troca permite identificar prioridades e construir soluções viáveis. O objetivo comum deve ser ampliar a produtividade, fortalecer a renda no campo e gerar oportunidades nas regiões produtoras”, concluiu o presidente do IA.

Leia Também:  Trouw Nutrition amplia capacitação técnica para acompanhar crescimento do gado confinado no Brasil

Para o produtor, a agenda anunciada concentra-se em condições para financiar a safra e preservar a capacidade de investimento. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, apontou a renegociação de dívidas e os obstáculos à contratação de crédito como temas que permanecerão nas negociações com o próximo governo.

Uma das propostas é dar ao Plano Safra um horizonte de vários anos. O planejamento plurianual permitiria sinalizar recursos e prioridades com antecedência, aproximando a política agrícola do tempo necessário para investir em máquinas, armazenagem e irrigação. A mudança ainda depende de discussão e aprovação; não constitui uma regra já definida para 2027.

Essa orientação também integra as propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende previsibilidade orçamentária, fortalecimento do seguro rural e instrumentos de apoio à saúde financeira do produtor. A entidade propõe ampliar o financiamento privado e melhorar as condições de acesso aos recursos, incluindo garantias e redução da burocracia.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA