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MPAC participa do projeto Câmara Criminal Itinerante em Xapuri

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do projeto Câmara Criminal Itinerante, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizado nesta terça-feira, 21, em Xapuri. O procurador de Justiça Almir Branco representou a instituição na sessão.

O projeto da Câmara Criminal Itinerante é realizado, a cada edição, em um município diferente e segue os mesmos moldes das sessões realizadas no prédio-sede do Tribunal, em Rio Branco. O objetivo é aproximar a Justiça da população, garantindo transparência, eficiência e acessibilidade na prestação jurisdicional.

Durante a atividade em Xapuri, foram apreciados quatro apelações e seis habeas corpus, oriundos de processos da comarca. O colegiado foi composto pelos desembargadores Francisco Djalma (presidente), Denise Bonfim e Samoel Evangelista, contando ainda com a participação do desembargador Lois Arruda como membro convocado.

O procurador Almir Branco destacou a emoção de retornar a Xapuri, município onde iniciou sua carreira como promotor de Justiça. “Membros do Tribunal de Justiça, minhas congratulações pela continuidade do projeto da Câmara Criminal Itinerante, que promove o acesso à Justiça e a prestação de serviços eficientes em diversas regiões do Estado. Sinto-me verdadeiramente comovido. Foi em Xapuri que aprendi o verdadeiro significado de ser humano e agente de transformação social, impulsionando mudanças positivas na sociedade xapuriense”, afirmou.

A sessão também teve caráter pedagógico, permitindo que estudantes de Direito acompanhassem de perto o funcionamento de uma sessão de julgamento. O evento foi transmitido pelo canal do TJAC no YouTube.

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Com informações do TJAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa da abertura da III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 16, da solenidade de abertura da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), em Rio Branco. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a terceira edição da semana tem como tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo fortalecer o sistema dos juizados especiais, considerado uma importante porta de entrada da população ao Poder Judiciário. O evento segue até a próxima sexta-feira, 19, e a programação inclui palestra magna, oficinas, debates e diálogos sobre o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional.

Representando o MPAC, o procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia, esteve presente na cerimônia, que reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça e autoridades locais.

Em sua fala, o procurador destacou a importância dos juizados especiais na aproximação entre o cidadão e o sistema de Justiça. “Os Juizados Especiais representam uma das mais exitosas experiências do sistema de Justiça brasileiro, aproximando o cidadão do Poder Judiciário por meio da simplicidade, da celeridade e da efetividade na solução dos conflitos”, afirmou.

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A abertura do evento foi conduzida pela presidente em exercício do TJAC, desembargadora Regina Ferrari. Também participaram da solenidade o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do Acre, desembargador Júnior Alberto, o corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, além de magistradas, magistrados e representantes de instituições parceiras.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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