POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça
POLÍTICA NACIONAL
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realizará sua primeira audiência pública na terça-feira (28).
O debate foi solicitado pela relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), e será realizado às 14 horas, no plenário 10.
O objetivo é ouvir especialistas e discutir formas de reduzir as desigualdades que afetam crianças pequenas em todo o país.
“O diálogo com especialistas e gestores permitirá compreender como políticas de transferência de renda, educação infantil, saúde, saneamento, habitação e proteção social podem atuar de forma integrada para romper o ciclo intergeracional da pobreza”, afirma Amanda.
A proposta
A PEC, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), quer garantir que as crianças da primeira infância sejam reconhecidas como beneficiárias diretas dos direitos previstos na Constituição Federal.
Hoje, esses direitos abrangem apenas crianças, adolescentes e jovens de forma geral.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos assegura competitividade ao Brasil, diz Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24) institui um novo modelo legal que colocará o Brasil em posição de competitividade. “Assunto de interesse mundial, está para o futuro assim como o petróleo esteve para o desenvolvimento de diversos países”, disse.
O texto aprovado no Plenário da Câmara traz incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. Esses minerais são considerados cruciais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos e sistemas militares.
Para Motta, o novo marco legal permitirá ao Brasil explorar sua reserva, a segunda maior do mundo entre as descobertas até hoje. “Que possamos receber empresas de todos os países, não havendo vinculação a nenhum interesse unilateral de nenhuma nação que não seja a nossa”, afirmou.
O presidente da Câmara lembrou que o tema poderá ser discutido nesta quinta-feira (7) em reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Bússola
Motta classificou a proposta como “bússola” para orientar o Brasil na vanguarda da transição energética global e no desenvolvimento de tecnologias essenciais. “Com este projeto, garantimos que o Brasil não apenas participe, mas lidere o fornecimento desses minerais essenciais para o mundo, gerando emprego, renda e inovação para dentro do nosso país”, afirmou.
A aprovação do projeto, de acordo com Motta, reconhece a riqueza natural brasileira e a responsabilidade em explorá-la com inteligência, sustentabilidade e segurança jurídica.
O texto seguirá para análise do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos assegura competitividade ao Brasil, diz Motta
Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos; acompanhe
Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira
Nova lei permite que médicos residentes fracionem suas férias
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Governo e parceiros promovem Semana do Trabalhador e da Trabalhadora com serviços gratuitos em Rio Branco
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e do Sistema Nacional...
Educação do Acre define plano de ação para enfrentamento à violência escolar
Em uma reunião realizada no fim da manhã desta quarta-feira, 6, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE)...
Governo presta assistência às famílias e comunidade escolar após tragédia no Instituto São José
O governo do Acre está prestando total assistência às famílias das vítimas envolvidas na tragédia que ocorreu na tarde desta...
Prefeitura de Rio Branco intensifica ações emergenciais na Baixada da Sobral após enxurradas
A Prefeitura de Rio Branco atuou de forma imediata na região da Baixada da Sobral após duas fortes enxurradas atingirem...
Rio Branco debate políticas públicas da água no 1º Encontro de Municípios pela Água
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), marcou presença no...
Prefeitura de Rio Branco apresenta proposta de reajuste salarial a sindicatos em reunião institucional
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e da Secretaria Municipal de Articulação Política,...
Rafa Kalimann celebra 4 meses da filha Zuza com festa temática delicada: ‘Viva’
Grazi Massafera surge de visual renovado após fim de ‘Três Graças’: ‘Dia tão esperado
A atriz Grazi Massafera surgiu de visual renovado após o encerramento das gravações da novela Três Graças. Sem apostar em...
Bianca Biancardi, exibe vídeo emocionante onde anuncio de gravidez para familiares
Bianca Biancardi, surpreendeu os familiares ao anunciar que está grávida. A revelação foi feita enquanto ela pegava as pessoas de...
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásFim da alíquota zero de PIS/Cofins encarece insumos e pressiona custos de produção no agronegócio em 2026
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásCâmara aprova projeto que regulamenta a jornada de trabalho de policiais e bombeiros militares
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco realiza ação do Programa Cidade Limpa no bairro Maria Iris
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco realiza ação humanitária com entrega de cestas básicas a famílias rurais afetadas por desastres naturais
-
ESPORTES7 dias atrásGrêmio desperdiça três pênaltis e empata com o Palestino pela Sul-Americana
-
ESPORTES7 dias atrásFlamengo empata com Estudiantes e mantém liderança do Grupo A da Libertadores
-
SEM CATEGORIA2 dias atrásPrefeito de Rio Branco participa da posse da diretoria da Associação de Moradores do Bela Vista
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásNutrição animal ganha protagonismo no SIAVS 2026 e impulsiona eficiência na produção de proteína animal
