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Crédito de ICMS em vendas interestaduais pode gerar prejuízos ocultos para o agronegócio

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Produtores rurais e empresas do agronegócio que vendem produtos para outros estados enfrentam um cenário complexo de ICMS, com alíquotas diferenciadas, regras específicas de cada unidade federativa e exigências formais que, se não cumpridas, podem impedir a recuperação do imposto ou gerar pagamentos indevidos.

Segundo Altair Heitor, CFO da consultoria tributária Palin & Martins, erros simples em operações interestaduais podem comprometer significativamente os resultados da empresa:

“Um crédito mal lançado ou uma operação sem documentação adequada em uma venda para fora de SP pode anular completamente a recuperação do ICMS. Esse tipo de prejuízo é invisível, mas recorrente.”

Regras do ICMS variam de estado para estado

Embora exista um convênio nacional do Confaz, cada estado possui autonomia para estabelecer regimes especiais, obrigações acessórias e exigências complementares, como:

  • Credenciamento prévio para apropriação de créditos;
  • Alíquotas específicas por produto ou operação;
  • Regras diferenciadas para substituição tributária;
  • Variações no cálculo do DIFAL (Diferencial de Alíquota).

“O Fisco do outro estado pode não reconhecer a operação como válida para crédito, ou exigir complementação via GNRE, derrubando o caixa da empresa”, explica Altair.

Prejuízo invisível atinge quase metade das operações

Levantamento da Palin & Martins, baseado em auditorias fiscais realizadas entre 2021 e 2024, identificou que 44% das operações interestaduais apresentaram erros que inviabilizavam a recuperação total do ICMS. Entre os problemas mais comuns estão:

  • Classificação incorreta de CFOP (Código Fiscal de Operações);
  • Uso divergente de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
  • Falta de documentação complementar exigida pelo estado de destino;
  • Credenciamento inativo para venda interestadual.

“Esses erros não aparecem no DRE como despesa, mas reduzem o valor recuperável e corroem a margem da empresa sem alarde”, ressalta o especialista.

Diferenças de alíquotas impactam resultados

As alíquotas interestaduais variam conforme o destino da mercadoria — geralmente 12% ou 7% — mas alguns estados, como Bahia, Ceará e Pará, já implementaram mudanças internas para controlar melhor os créditos recebidos.

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Além disso, o DIFAL, obrigatório para vendas a consumidores finais não contribuintes, adiciona complexidade às operações B2C interestaduais. Dependendo da origem e destino, a empresa pode ter que recolher complemento da alíquota estadual interna, tornando o ICMS cumulativo na prática.

“No agro, onde as margens já são apertadas, qualquer erro operacional transforma o ICMS não cumulativo em um custo extra significativo”, alerta Altair.

Estratégias para evitar perdas

Para reduzir o risco de prejuízos ocultos, Altair recomenda que empresas do agro adotem planejamento fiscal detalhado antes de emitir a nota, incluindo:

  • Mapeamento da legislação nos estados de destino;
  • Consulta prévia à classificação fiscal da mercadoria;
  • Verificação de obrigações acessórias e credenciamentos específicos;
  • Uso de sistemas integrados de emissão fiscal e compliance.

“Cada operação interestadual deve ser tratada como um projeto técnico. Com a fiscalização automatizada e o cruzamento de dados em tempo real, qualquer erro na nota fiscal compromete todo o resultado”, conclui.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Exportações brasileiras de soja devem superar 15 milhões de toneladas em junho e reforçam liderança do agronegócio

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O agronegócio brasileiro segue demonstrando força no mercado internacional. As exportações de soja do Brasil devem alcançar aproximadamente 15,3 milhões de toneladas em junho, segundo estimativas da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). O volume representa um desempenho superior ao registrado no mesmo período do ano passado e reforça a competitividade do produto brasileiro no comércio global.

Os dados mais recentes da entidade indicam que os embarques acumulados de soja em 2026 já ultrapassam 73,8 milhões de toneladas, consolidando um dos melhores desempenhos da história para o setor exportador nacional.

Soja lidera crescimento das exportações brasileiras

A soja continua sendo o principal produto da pauta exportadora do agronegócio brasileiro. Entre janeiro e maio, os embarques apresentaram crescimento significativo em comparação ao mesmo período de 2025, impulsionados pela elevada demanda internacional e pela ampla oferta nacional.

Para junho, a previsão é de exportações superiores a 15 milhões de toneladas, resultado acima das 13,8 milhões de toneladas embarcadas no mesmo mês do ano anterior. O avanço reforça a posição do Brasil como maior fornecedor mundial da oleaginosa.

A China permanece como o principal destino da soja brasileira, absorvendo cerca de 70% das exportações realizadas entre janeiro e maio. Espanha, Turquia, Tailândia, Paquistão, Holanda e México também figuram entre os principais compradores do grão brasileiro.

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Farelo de soja registra avanço e fortalece indústria de processamento

O farelo de soja também apresenta desempenho positivo em 2026. A ANEC estima embarques próximos de 2,24 milhões de toneladas em junho, volume superior ao registrado no mesmo período de 2025.

O crescimento reflete o fortalecimento da indústria nacional de processamento, que vem ampliando a agregação de valor à produção agrícola brasileira.

Entre os principais destinos do farelo brasileiro estão Indonésia, Tailândia, Irã, Holanda, Polônia e Espanha, demonstrando a diversificação dos mercados consumidores do produto.

Milho acelera e amplia participação no comércio global

Outro destaque do ano é o milho. Os embarques acumulados já superam 6,3 milhões de toneladas, volume significativamente superior ao observado no mesmo período de 2025. A previsão para junho aponta exportações próximas de 598 mil toneladas.

O cereal brasileiro vem ganhando espaço em mercados estratégicos, especialmente no Norte da África e no Oriente Médio. Egito, Vietnã e Irã lideram as compras do milho nacional, seguidos por Argélia, Malásia e Arábia Saudita.

Portos do Arco Norte ampliam relevância logística

A logística segue sendo um dos pilares do crescimento das exportações brasileiras. Os portos de Santos, Paranaguá, Itaqui, Barcarena, Itacoatiara e Rio Grande concentram grande parte dos embarques de soja, farelo e milho.

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Além dos tradicionais corredores de exportação do Sul e Sudeste, os portos do Arco Norte vêm ampliando sua participação, contribuindo para a redução de custos logísticos e aumento da competitividade dos produtos brasileiros nos mercados internacionais.

Agronegócio mantém protagonismo na balança comercial

As projeções da ANEC reforçam a importância do complexo soja e milho para a economia brasileira. O avanço das exportações ocorre em um contexto de demanda global consistente por alimentos e proteínas, favorecendo o desempenho do setor.

Com produção elevada, infraestrutura em expansão e mercados consolidados, o Brasil segue fortalecendo sua posição como um dos maiores fornecedores mundiais de grãos, contribuindo decisivamente para o saldo positivo da balança comercial e para a geração de renda no campo.

A expectativa do mercado é que os embarques continuem acelerados ao longo do segundo semestre, especialmente com a intensificação das exportações de milho e a manutenção da forte demanda asiática pela soja brasileira.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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