POLÍTICA NACIONAL
Hugo Motta defende acordo entre Mercosul e União Europeia como resposta a unilateralismo
POLÍTICA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (5) o fortalecimento do Mercosul em meio a um contexto de desafios às exportações e incerteza no cenário internacional.
“O Mercosul deve ser nosso porto seguro, uma plataforma dinâmica para aumentar nossa competitividade e diversificar parcerias. O bloco deve potencializar nossa voz coletiva, nossa capacidade de negociação e nossa resiliência diante das turbulências da economia global”, defendeu.
Hugo Motta lembrou que os países do bloco comercial somam uma economia de quase 300 milhões de habitantes, com possibilidade de crescimento. “Um instrumento essencial para o aproveitamento desse potencial é o acordo Mercosul-União Europeia. A Câmara dos Deputados está comprometida com o avanço desse acordo, consciente de que ele trará oportunidades significativas para nossos produtores, gerará empregos, atrairá investimento e fortalecerá nossa inserção na economia global se virar também uma resposta ao unilateralismo e ao protecionismo que ameaçam a ordem multilateral”, disse.
A declaração de Hugo Motta foi dada na abertura do 1º Fórum de Buenos Aires, realizado na Faculdade de Direito de Buenos Aires. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que também participou do evento, o fórum tem como objetivo debater o constitucionalismo na região, em um cenário de desafios e projetos democráticos ainda em consolidação.
Hugo Motta defendeu o diálogo e a cooperação para construir soluções compartilhadas para os problemas comuns da região. “A América do Sul, sobretudo se ancorada na amizade entre o Brasil e a Argentina, tem tudo para ser protagonista do século 21. Recursos naturais abundantes, diversidade cultural riquíssima, democracias resilientes e uma população empreendedora. Nosso desafio é transformar esse potencial em realidade, sob a forma de melhorias tangíveis da qualidade de vida de nossas populações”, declarou.
COP30
Hugo Motta falou ainda sobre as expectativas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém. “Este é um momento histórico para nosso País e para a humanidade. A Câmara tem abraçado com vigor a agenda do desenvolvimento sustentável. Temos demonstrado que é possível conciliar crescimento econômico com preservação ambiental. É possível gerar riqueza respeitando os limites do planeta e promovendo justiça social”, declarou.
O presidente da Câmara lembrou que o Brasil tem a matriz energética mais limpa entre as grandes economia. “Queremos compartilhar nossa experiência, aprender com as experiências de outros países e construir coletivamente caminhos para um futuro de baixo carbono. Temos também uma das mais modernas e rigorosas legislações ambientais do planeta, com destaque para o Código Florestal. Mais de 60% da vegetação nativa brasileira está preservada, cifra que supera os 80% na Amazônia.”
“A América do Sul, sobretudo se ancorada na amizade entre o Brasil e a Argentina, tem tudo para ser protagonista do século 21. Recursos naturais abundantes, diversidade cultural riquíssima, democracias resilientes e uma população empreendedora. Nosso desafio é transformar esse potencial em realidade, sob a forma de melhorias tangíveis da qualidade de vida de nossas populações. Isso só será possível se continuarmos apostando no diálogo, na cooperação, no respeito mútuo e na construção de soluções compartilhadas para problemas comuns”, prosseguiu.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta
Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).
De acordo com a lei, arteterapeuta é o profissional que se utiliza dos recursos expressivos de artes visuais, música, dança, canto, teatro e literatura como elementos capazes de favorecer o processo terapêutico das pessoas, em busca do autoconhecimento, da autoexpressão, do desenvolvimento humano, da criatividade, da prevenção e da reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.
Entre outras atribuições, compete ao arteterapeuta:
- orientar pacientes, familiares e cuidadores no atendimento arteterapêutico;
- participar do planejamento, da execução e da avaliação dos programas de saúde pública;
- atuar em associação e colaboração com os demais profissionais da área de saúde;
- exercer a docência nas disciplinas de formação específica em arteterapia e outras disciplinas que com ela tenham interface;
- coordenar a área de arteterapia integrante da estrutura básica das instituições, das empresas e das organizações afins.
A norma teve origem no Projeto de Lei 3416/15, do deputado Giovani Cherini (PL-RS).
Veto parcial
A lei foi sancionada com três dispositivos vetados, entre eles a exigência de diploma de graduação em arteterapia ou de quatro anos de exercício da atividade para quem não tenha o diploma.
O Poder Executivo alegou que os itens contrariam o interesse público ao impor restrição excessiva à liberdade de exercício profissional e ao reduzir a oferta e a disponibilidade de profissionais habilitados ao exercício da arteterapia, o que poderia comprometer práticas assistenciais já consolidadas nos serviços de saúde.
Da Redação
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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