POLÍTICA NACIONAL
Jayme Campos alerta para aumento da violência contra jovens
POLÍTICA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Jayme Campos (União-MT) alertou para o crescimento dos índices de homicídios de jovens no país. O parlamentar citou dados do Atlas da Violência, que apontam a morte de cerca de 60 jovens por dia no Brasil, totalizando mais de 312 mil vítimas nos últimos dez anos. Jayme defendeu medidas mais rigorosas na área de segurança pública.
— Cada jovem assassinado representa uma tragédia pessoal, uma dor irreparável para uma família e, ao mesmo tempo, um golpe profundo no que diz respeito ao futuro do Brasil. Estamos perdendo a nossa juventude, a nossa maior riqueza, a nossa força de trabalho e a nossa esperança em renovação. O homicídio de um jovem não é apenas um crime, é o retrato de um Estado que falhou em oferecer proteção, oportunidades e caminhos de vida dignos; é resultado da exclusão social, da falta de perspectiva, do desemprego, da evasão escolar, do abandono e da ausência de políticas públicas — afirmou.
O senador destacou o projeto de lei (PL 3.470/2019), de sua autoria, que incentiva a contratação de menores aprendizes por pequenas empresas como forma de ampliar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. Segundo ele, o envolvimento com atividades produtivas contribui para reduzir a evasão escolar e afastar adolescentes da criminalidade. O parlamentar também defendeu o endurecimento das penas e a redução da maioridade penal.
— Precisamos endurecer a nossa legislação penal, garantir punição firme a quem comete crimes bárbaros e reforçar a segurança pública com inteligência, tecnologia e a presença do Estado, inclusive com a redução da maioridade penal. Também é urgente entendermos que a repressão sozinha não basta. O jovem que tem um emprego, que pratica esporte, que encontra oportunidades de estudo e qualificação profissional não se perde para o crime; ele encontra propósito, pertencimento e esperança — concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional
Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (5) a Lei 15.429, de 2026, que torna voluntária a adesão ao sistema público e abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal.
A nova lei teve origem no PL 4.676/2019, projeto do deputado federal licenciado Covatti Filho (PP-RS). Para ele, a legislação então existente (Decreto 3.855, de 2001) extrapolava seus limites normativos ao exigir que todos os armazéns prestadores desse tipo de serviço aderissem ao sistema público de certificação.
Análise no Senado
No Senado, o projeto foi analisado na Comissão de Agricultura (CRA), onde recebeu, em 2021, parecer favorável do então senador Lasier Martins (RS).
— A medida não retira a competência normativa do Poder Público no que tange ao estabelecimento de condições técnicas e operacionais sob as quais devam operar as unidades de armazenamento no país, mas tão somente dá às unidades armazenadoras a opção pela adesão ao sistema público de certificação ou pela contratação de certificação privada — declarou Lasier na ocasião.
Em maio deste ano, o Plenário do Senado aprovou a matéria, quando então o texto foi enviado à sanção da Presidência da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásMBRF investe R$ 500 milhões na Gelprime e amplia produção de colágeno e gelatina no Brasil
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásValtra lança Série M5 com até 185 cv e amplia eficiência no campo com nova geração de tratores
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásEscola de Educação Ambiental do Horto Florestal promove trilha temática sobre mudanças climáticas durante Semana do Meio Ambiente
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásTecnologia na classificação de café impulsiona qualidade e fortalece exportações brasileiras
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásPamplona Alimentos investe R$ 64 milhões em genética suína própria e inovação produtiva em Santa Catarina

