POLÍTICA NACIONAL
Senado confirma Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP
POLÍTICA NACIONAL
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Edvaldo Nilo de Almeida para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 54 votos a favor e apenas 3 contrários. Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados.
Mais cedo, o indicado já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a indicação (OFS 15/2025) relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, Almeida se conduz na advocacia com maestria e é motivo de orgulho para a Bahia, seu estado de origem.
Formado em direito pela Universidade Salvador (Unifacs), na capital baiana, Almeida é doutor também em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), além de possuir pós-doutorados pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Ele já atuou como professor em várias instituições de ensino superior e, atualmente, exerce o cargo de procurador do Distrito Federal.
— Edvaldo Almeira é um baiano de Antas e tem uma carreira brilhante como advogado. Competente e preparado, tem uma bonita história de vida — afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA) no Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado.
Ao encerrar a sessão desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a inclusão da proposta na pauta do dia seguinte, após a aprovação de um requerimento de calendário especial de tramitação da matéria.
Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros líderes partidários, o requerimento (RQS 713/2026) permite acelerar a tramitação da PEC, que teve sua análise concluída pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
De iniciativa do Poder Executivo, a proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, amplia a participação do governo federal no setor e estabelece regras para a criação de polícias municipais. O texto também prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias, além de proteção às vítimas e mais recursos para a segurança pública.
O Plenário também poderá votar três projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais nas áreas de educação, defesa e participação brasileira em exposições internacionais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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