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Sessão solene destaca atuação da Assembleia Legislativa do Ceará

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O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A sessão foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE) e da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). 

A deputada Fernanda Pessoa (União-CE) destacou que a instituição “permanece firme e nunca se afastou de sua missão de proteger o Ceará e a democracia”.

— Foi naquela Casa que o Ceará travou as suas maiores batalhas e decidiu seu destino ao longo de quase dois séculos, ao longo da história. A Alece foi berço de governadores que transformaram o estado. A Alece não forma apenas parlamentares, ela forma estadistas. Ela também molda lideranças que governam a nossa capital. A Alece não apenas acompanhou a evolução do ceara, ela impulsionou essa evolução — afirmou.

Ministro da Educação, o senador licenciado Camilo Santana disse que a Alece presta muitos serviços ao Ceará na área social por meio de seus órgãos institucionais. Santana também destacou o papel da Alece na garantia da democracia e na aprovação de grandes projetos de interesse do povo cearense nas áreas de educação, saúde, educação e segurança pública.

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— É uma escola de muita experiência, respeito, diálogo, diferenças e bom debate. Nos momentos mais difíceis que o Ceará atravessou, como na pandemia, a Alece sempre esteve presente na aprovação de leis de interesse do povo cearense — afirmou.

Governador do Ceará, Elmano de Freitas ressaltou que “o Parlamento cearense tem uma trajetória marcada por desafios, conquistas e contínuo compromisso com a democracia, o bem-estar da população local e o progresso do estado”.

— O Parlamento cearense tem estado presente em momentos decisivos da história do Ceará. Ao longo de sua trajetória, foi responsável pela elaboração de nove Constituições estaduais. A história da assembleia também é marcada pelo pioneirismo e ampliação da representatividade — disse.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que, ao longo de quase dois séculos, a Alece “foi mais que um prédio ou um conjunto de cadeiras ocupadas por representantes”.

— Ela foi e é uma vigília permanente sobre o destino do Ceará desde a sua criação, a iluminar caminhos em dias de sombras — afirmou.

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O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) ressaltou que a Alece é “o espaço institucional onde as ideias e necessidades das cidades de todas as regiões do estado são ouvidas e transformadas em políticas públicas que impactam a qualidade de vida das pessoas”.

— As boas e destacadas assembleias sempre foram aquelas que representam as suas funções constitucionais na voz do cotidiano e souberam ouvir a pluralidade da sociedade e transformá-las em políticas públicas. Essa parceria historicamente se encontra na Alece — afirmou.

Presidente da Alece, o deputado Romeu Aldigueri (PSB) disse que a assembleia é uma das instituições mais longevas do Brasil. Nela, ressaltou, “foi escrita a história de muitos parlamentares e cidadãos de muita luta, cujo protagonista é um povo batalhador em busca de oportunidades e sobrevivência”.

— As marcas das transformações também estão nas páginas dos jornais, nos debates acalorados que resultaram em leis, nos programas sociais e no fortalecimento progressivo de nossas instituições — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Motta: projeto sobre minerais críticos será votado na primeira semana de maio

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do projeto que trata dos minerais críticos (Projeto de Lei 2780/24), as chamadas terras raras, será apresentado no dia 4 de maio e votado em seguida no Plenário.

Segundo ele, o texto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vai contribuir para garantir investimentos em educação e mão de obra qualificada no país. Motta concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (23) antes de participar de evento na Câmara.

“Representará um grande avanço na legislação para podermos nos beneficiar ao máximo dessa reserva de minerais críticos. Devemos aproveitar essa janela não só para exploração, mas para exportação desses produtos com alto valor agregado, o que vai deixar riqueza para investirmos em educação e mão de obra de qualidade”, disse Motta.

Havia previsão de votar a proposta nesta semana, mas a pedido do governo a votação foi adiada.

“Queremos que as indústrias possam se instalar aqui sem haver compromisso prévio com nenhum país ou preconceito, mas fazendo o que é melhor para o Brasil”, completou Motta.

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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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