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MPAC participa de sessão solene pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e 25 anos do Procon/AC
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na manhã desta quinta-feira, 27, da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aos 25 anos de atuação do Procon/AC. O evento celebrou marcos históricos na proteção dos consumidores e reuniu deputados e representantes de diversas instituições.
O procurador de Justiça Carlos Maia representou o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento na solenidade e recebeu homenagem em nome da instituição pelo trabalho desempenhado na defesa dos direitos do consumidor. Em sua fala, ele destacou a relevância da data e o papel das instituições no fortalecimento das relações de consumo. “Celebrar 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e 25 anos do Procon/AC é reconhecer o avanço de uma legislação que transformou as relações de consumo e o trabalho permanente das instituições que a tornam efetiva no dia a dia do cidadão, entre elas o próprio Ministério Público”, afirmou.
O procurador de Justiça também ressaltou a parceria institucional formada entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e o Procon/AC, enfatizando a cooperação em ações de prevenção, fiscalização e orientação. “O MPAC orgulha-se de integrar esse esforço coletivo, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a proteção dos consumidores acreanos”, frisou.
O evento foi encerrado com a entrega de homenagens a profissionais e gestores que contribuíram para consolidar o Procon/AC como referência na defesa do consumidor ao longo das últimas décadas, reafirmando o compromisso público com a garantia de direitos no Estado.
Fotos: Sérgio Vale / Aleac
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC apresenta atuação na área da infância durante visita institucional da governadora
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 22, visita institucional da governadora Mailza Assis, ocasião em que foram apresentadas as atividades da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.
Durante a agenda, a governadora foi recebida pelo promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, unidade responsável pela atuação na proteção dos direitos desse público, com foco na defesa e na promoção de políticas públicas voltadas à garantia da proteção integral.
O encontro teve como objetivo apresentar o funcionamento das Promotorias da Infância, bem como expor as principais demandas, atribuições e desafios enfrentados, especialmente quanto à necessidade de fortalecimento da rede de proteção no Estado.
A visita reforça a relevância da atuação integrada entre o Ministério Público e o Poder Executivo Estadual para o fortalecimento das políticas públicas e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Acre.
Fonte: Ministério Publico – AC
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