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MPAC participa de sessão solene pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e 25 anos do Procon/AC

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na manhã desta quinta-feira, 27, da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aos 25 anos de atuação do Procon/AC. O evento celebrou marcos históricos na proteção dos consumidores e reuniu deputados e representantes de diversas instituições.

O procurador de Justiça Carlos Maia representou o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento na solenidade e recebeu homenagem em nome da instituição pelo trabalho desempenhado na defesa dos direitos do consumidor. Em sua fala, ele destacou a relevância da data e o papel das instituições no fortalecimento das relações de consumo. “Celebrar 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e 25 anos do Procon/AC é reconhecer o avanço de uma legislação que transformou as relações de consumo e o trabalho permanente das instituições que a tornam efetiva no dia a dia do cidadão, entre elas o próprio Ministério Público”, afirmou.

O procurador de Justiça também ressaltou a parceria institucional formada entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e o Procon/AC, enfatizando a cooperação em ações de prevenção, fiscalização e orientação. “O MPAC orgulha-se de integrar esse esforço coletivo, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a proteção dos consumidores acreanos”, frisou.

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O evento foi encerrado com a entrega de homenagens a profissionais e gestores que contribuíram para consolidar o Procon/AC como referência na defesa do consumidor ao longo das últimas décadas, reafirmando o compromisso público com a garantia de direitos no Estado.

Fotos: Sérgio Vale / Aleac

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC abrirá edital para preenchimento de vaga de procurador de Justiça pelo critério de antiguidade

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu nesta sexta-feira, 26, o promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho. Durante o encontro, o chefe da instituição comunicou a decisão administrativa de abertura do edital destinado ao preenchimento de vaga no cargo de procurador de Justiça, a ser provida pelo critério de antiguidade.

Atualmente, Ricardo Coelho de Carvalho ocupa a primeira posição na lista de antiguidade entre os membros aptos à ascensão ao cargo. Após a publicação do edital e a conclusão das etapas previstas na legislação e nos normativos internos, a promoção poderá ser efetivada.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça ressaltou a trajetória profissional do promotor Ricardo Coelho e seu potencial de contribuição no segundo grau de atuação do Ministério Público, especialmente em áreas prioritárias para a instituição.
“O Dr. Ricardo possui uma trajetória marcada pela atuação em áreas que são prioridades absolutas para o Ministério Público, como a infância e a educação. Sua experiência poderá contribuir significativamente para o fortalecimento da atuação da instituição no segundo grau, especialmente nesses temas estratégicos”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.

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Ricardo Coelho agradeceu o reconhecimento e destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em defesa da sociedade acreana. O promotor afirmou que recebe a possibilidade de ascensão ao cargo de procurador de Justiça com senso de responsabilidade.
“Agradeço pelas providências adotadas. Fico muito honrado com a possibilidade de contribuir com a instituição em uma nova etapa da carreira. Reafirmo meu compromisso de seguir atuando com espírito de colaboração, sempre colocando os interesses do Ministério Público e da sociedade em primeiro lugar”, disse.

A reunião contou com a participação do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; do subprocurador-geral de Governança Institucional, Adenilson de Souza; e do subprocurador-geral de Inovação, Marco Aurélio Ribeiro.

Fotos: William Crespo
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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