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Adiar planejamento sucessório pode se tornar mais caro e complexo para produtores rurais

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O planejamento sucessório, estratégia que organiza a transmissão de bens antes do falecimento do produtor rural, tende a se tornar mais oneroso e burocrático nos próximos anos. Mudanças na regulamentação do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e na reforma tributária aumentam a complexidade e os custos para heranças e reorganização patrimonial no campo.

Planejamento sucessório evita custos elevados e inventário

O advogado tributarista e agrarista Álvaro Santos explica que, sem planejamento prévio, todo o patrimônio do produtor rural — incluindo propriedades, maquinário, semoventes, estoques de grãos e capital de giro — é automaticamente submetido ao inventário.

“O inventário gera custos significativos, especialmente com o ITCMD, tributo estadual que pode chegar a 8%”, destaca Santos. Cada estado define sua própria alíquota, respeitando o teto nacional. Por exemplo, em Goiás, bens acima de R$ 600 mil são tributados a 8%, enquanto em São Paulo a alíquota atual é de 4%. Há ainda projeto no Senado para elevar o teto do ITCMD para 16%, aumentando a carga tributária sobre patrimônio e doações.

Mudanças na Reforma Tributária impactam planejamento

A Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe alterações relevantes para o ITCMD:

  • Alíquotas progressivas obrigatórias: quanto maior o patrimônio transmitido, maior será a tributação. Antes, a progressividade era opcional.
  • Competência tributária pelo último domicílio: o ITCMD deve ser calculado conforme o último domicílio do falecido, eliminando escolhas estratégicas anteriores.
  • Cobrança sobre bens no exterior: estados podem tributar doações e heranças de bens no exterior mesmo antes da lei complementar regulamentadora.
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Essas mudanças exigem maior atenção dos produtores rurais para evitar custos elevados e planejamento ineficiente.

Estratégias de planejamento patrimonial continuam válidas

Apesar do aumento da carga tributária, ferramentas como doação com reserva de usufruto e constituição de holdings rurais permanecem eficazes. A holding permite concentrar os bens em uma estrutura societária, facilitando a transferência de cotas aos herdeiros em vida e, em muitos casos, evitando a abertura de inventário.

Santos alerta, no entanto, que a doação de cotas ainda está sujeita ao ITCMD, e os valores podem variar conforme o estado. Em São Paulo, por exemplo, a avaliação de cotas é geralmente mais vantajosa do que a de imóveis rurais, tornando essa estratégia atrativa.

Antecipação é essencial frente a novos projetos de lei

O advogado destaca que o PLP nº 108/2024, em tramitação, deve padronizar a avaliação de cotas de holdings rurais, podendo elevar os custos das doações independentemente do estado em que a holding esteja constituída.

“Há tendência clara de aumento e complexidade tributária nos próximos anos. O produtor precisa agir rápido e não adiar o planejamento patrimonial”, reforça Santos.

Suporte profissional especializado é indispensável

Segundo o especialista, mesmo com planejamento, nem todos os riscos podem ser eliminados, mas a orientação de profissionais experientes permite analisar os prós e contras de cada estratégia.

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O escritório Álvaro Santos Advocacia e Consultoria no Agro, com mais de 10 anos de atuação exclusiva no setor agropecuário, oferece suporte completo nas áreas de planejamento patrimonial, tributação rural, direito trabalhista e previdenciário, além de meio ambiente. A equipe multidisciplinar atende produtores de todos os portes, garantindo decisões estratégicas antes, durante e depois da porteira.

“Nosso primeiro conselho é sair da inércia: esperar pode custar caro”, finaliza o advogado.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Guerra no Oriente Médio pode elevar custos no campo e pressionar inflação dos alimentos no Brasil

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As tensões geopolíticas no Oriente Médio voltaram a acender um alerta para o agronegócio global. Um estudo divulgado pelo Rabobank aponta que o prolongamento do conflito na região, aliado ao fechamento do Estreito de Ormuz — uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo — pode provocar aumento dos custos de produção agropecuária e pressionar a inflação dos alimentos no Brasil ao longo de 2026 e 2027.

Segundo a análise, o choque nos mercados de energia já está elevando os preços internacionais do petróleo e do gás natural, criando uma cadeia de impactos que alcança combustíveis, fertilizantes, transporte e logística agrícola.

Petróleo mais caro aumenta custos da produção rural

O relatório destaca que a valorização das commodities energéticas tem efeito direto sobre a atividade agropecuária. O diesel, principal combustível utilizado nas operações agrícolas e no transporte de cargas, tende a registrar alta de preços, elevando os custos desde o plantio até a distribuição dos alimentos.

Além disso, a produção mundial de fertilizantes depende fortemente de gás natural e derivados de petróleo. Com a elevação dos preços desses insumos, a tendência é de aumento nos gastos dos produtores rurais em diversas culturas.

De acordo com as projeções do Rabobank, o Índice de Commodities do Banco Central para Energia (IC-Br Energia) deverá encerrar 2026 com avanço de 41,6% na comparação anual, refletindo a disparada dos preços energéticos observada após a escalada do conflito.

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Agro sente impacto de forma gradual

Diferentemente do mercado de energia, onde os reflexos são imediatos, os efeitos sobre as commodities agrícolas costumam ocorrer de forma mais lenta.

O estudo avalia que os custos mais elevados de energia, frete, fertilizantes e logística devem ser gradualmente incorporados aos preços agrícolas. Como consequência, o Índice de Commodities Agropecuárias (IC-Br Agro) deve voltar a registrar valorização nos próximos meses.

A expectativa é que o indicador feche 2026 com crescimento de 8,8%, sinalizando um ambiente de custos mais elevados para a cadeia produtiva.

Outro fator de preocupação é a possibilidade de ocorrência de um fenômeno El Niño de forte intensidade, cenário que pode provocar alterações climáticas relevantes em importantes regiões produtoras, afetando produtividade e disponibilidade de alimentos.

Inflação dos alimentos pode ganhar força

O levantamento mostra que os alimentos in natura deverão ser os mais sensíveis aos efeitos do choque externo.

Frutas, hortaliças, legumes e outros produtos frescos costumam reagir rapidamente ao aumento dos custos de transporte, combustíveis e insumos agrícolas. Por isso, a projeção é que a inflação desse grupo alcance 9,6% ao final de 2026 e ultrapasse 10% em 2027.

Nos alimentos semielaborados e industrializados, o repasse tende a ocorrer de forma mais gradual. Estoques, contratos de fornecimento e maior diversificação de custos ajudam a amortecer os impactos iniciais da alta das commodities e da energia.

Mesmo assim, os analistas observam que o aumento dos custos deverá atingir toda a cadeia alimentícia ao longo dos próximos trimestres.

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Alimentação no domicílio deve permanecer pressionada

Após um período de desaceleração observado no início de 2026, a inflação dos alimentos consumidos dentro de casa pode voltar a acelerar.

As projeções indicam que a inflação de alimentação no domicílio deverá encerrar 2026 próxima de 6,1%, permanecendo acima dos níveis considerados confortáveis para o controle inflacionário.

Embora o índice deva apresentar desaceleração em 2027, os preços continuarão refletindo os efeitos acumulados da alta dos custos energéticos, das despesas logísticas e dos insumos agrícolas.

Agronegócio acompanha cenário com atenção

Especialistas destacam que o atual cenário reforça a importância do monitoramento dos mercados internacionais pelo setor agropecuário brasileiro.

O Oriente Médio ocupa posição estratégica no abastecimento global de petróleo e fertilizantes. Qualquer interrupção prolongada nos fluxos comerciais pode gerar volatilidade nos preços e afetar diretamente a competitividade do agronegócio.

Para produtores rurais, cooperativas, tradings e indústrias de alimentos, o principal desafio será administrar o aumento dos custos de produção em um ambiente marcado por incertezas geopolíticas, oscilações climáticas e maior volatilidade dos mercados globais.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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