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Procon e Tribunal de Justiça firmam cooperação para fortalecer combate ao superendividamento no Acre
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O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) para fortalecer as ações de prevenção e combate ao superendividamento no estado. O acordo foi assinado na última sexta-feira, 19, no gabinete da presidência do TJ/AC.
A iniciativa tem como objetivo apoiar a elaboração de planos de pagamento na fase pré-processual, nos procedimentos de atendimento aos consumidores superendividados instaurados com base no artigo 104-B do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O termo também prevê o desenvolvimento de ações de educação para o consumo, o tratamento adequado aos superendividados e a homologação de acordos por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
A cooperação entre as instituições vai contribuir diretamente com o trabalho da justiça, promovendo soluções mais rápidas e humanizadas para os consumidores acreanos. O enfrentamento ao superendividamento é uma causa prioritária em âmbito nacional no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, visto que cerca de 80 milhões de brasileiros estão endividados. No Acre, a população também enfrenta dificuldades em relação as dívidas.
De acordo com a presidente do Procon, Alana Albuquerque, o órgão atua de forma pioneira no combate ao superendividamento desde a implementação da Lei Federal nº 14.181/2021, quando instituiu o Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS).
“Desde que a Lei federal entrou em vigor, o órgão já realizou oito mutirões de renegociação de dívidas, desenvolvendo esse trabalho de forma contínua, especialmente na capital. Os atendimentos também ocorrem em todas as unidades do Procon e nas centrais de atendimento da Organização em Centros de Atendimento (OCA)”, destacou Alana.
Até o momento, já foram realizadas mais de R$ 55 milhões em renegociações de dívidas, além da oferta de atendimento psicológico aos consumidores, reconhecendo o impacto emocional do superendividamento. O Acre também já figurou no ranking nacional como um dos estados com maior índice de recuperação de crédito, segundo dados do Serasa, especialmente em débitos de até 60 dias.
A presidente do Procon destacou a importância da cooperação institucional para ampliar e fortalecer as ações já desenvolvidas no estado.
“Em nome do Governo do Estado do Acre, gostaria de agradecer ao TJAC. A parceria com o Tribunal de Justiça do Acre fortalece o trabalho do Procon no enfrentamento ao superendividamento. Com esse termo de cooperação, vamos ampliar a nossa atuação realizando a elaboração de planos de pagamento, contribuindo nas atividades jurisdicionais, e investir cada vez mais em ações educativas voltadas ao consumo consciente. O objetivo é oferecer soluções mais rápidas, humanas e eficazes para os consumidores acreanos, garantindo dignidade e acesso à justiça”, ressaltou a presidente.
O Procon já atua no âmbito administrativo na elaboração de planos de pagamento e mantém outros termos de cooperação com o Tribunal de Justiça, especialmente na mediação de conflitos de consumo e no tratamento de demandas repetitivas. Com o novo acordo, essa atuação passa a ser fortalecida também no enfrentamento específico do superendividamento, conforme estabelece a Lei Estadual nº 4.583/2025, que institui a Política de Combate ao Superendividamento no Acre.
Fonte: Governo AC
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Expoacre Juruá transforma tecnologia e cultura em lazer inclusivo para famílias
A Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, tem se destacado não apenas como vitrine agropecuária, mas também como espaço de inovação e lazer para toda a família. A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict) reuniu estandes voltados para crianças e jovens, com tecnologia, produtos em impressão 3D e atividades interativas que têm atraído grande público.
Espaço abrange jovens e crianças e é marcado por inclusão. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomO espaço kids é um dos pontos mais movimentados da feira, reunindo brincadeiras que vão de pintura corporal a experiências com óculos de realidade virtual. Para os pais, é uma oportunidade de lazer e entretenimento enquanto visitam a segunda maior feira agropecuária do estado.
Kethyla Shawãdawa, monitora do espaço, explica que as atividades são voltadas para o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas, além de incluir tecnologia.
“Tem sido um espaço muito especial. As crianças participam de oficinas de escultura com balões, de miçangas e de materiais recicláveis, onde podem criar brinquedos. Também oferecemos brincadeiras voltadas para o desenvolvimento cognitivo e da coordenação motora, além de pintura facial. A grande novidade é a experiência com óculos de realidade virtual, que permite aos pais acompanhar o que seus filhos estão vivenciando”, disse.
Segundo ela, o espaço tem recebido grande movimento todas as noites, com muitos pais participando junto aos filhos. “Foi pensado com carinho para que as crianças tenham um ambiente acolhedor e cheio de descobertas.”
Miguel aproveita óculos de realidade virtual. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomInovação e inclusão
A dentista Jamile Feijó, mãe de Miguel Machado, de 7 anos, aprovou a iniciativa. “Estamos parando em todos os estandes para que ele possa conhecer e se divertir. Este espaço está muito interativo, ele está amando e está sendo incrível. Ainda vamos ver outros estandes”, contou.
Já Lacione Maia destacou o caráter inovador. “As brincadeiras, a forma como estão expostas e os instrutores são perfeitos, têm muito jeito com criança.”
Outro ponto de destaque é a preocupação com a inclusão. Darcinete Oliveira ressaltou que este ano há mais opções voltadas para crianças atípicas.
“Nos outros anos não víamos tantas atividades direcionadas a essa necessidade. Agora encontramos jogos e materiais inclusivos que estimulam a participação delas. Isso mostra uma preocupação maior com a diversidade e torna o evento ainda mais especial.”
Impressão 3D é um dos atrativos do estande voltado para tecnologia e inovação. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomImpressão 3D e cultura local
Os estandes de tecnologia também chamam atenção. Laurênio de Souza ficou impressionado com os personagens criados em impressão 3D.
“É como uma escultura, lembra trabalhos antigos, mas hoje está mais acessível e até possível de encomendar. É um avanço para nossas cidades, porque antes só víamos pela internet ou televisão, e agora temos a oportunidade de acompanhar ao vivo. O trabalho está muito bonito, parabéns aos organizadores.”
Rodrigo Gomes, expositor, destacou o sucesso dos chaveiros sensoriais e dos “dummys”. Além disso, sua empresa Juruá 3D tem produzido peças que valorizam a identidade local.
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Empresas também apostaram em produtos que ressaltam a identidade de Cruzeiro do Sul. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom“Queremos explorar a cultura do Juruá e desenvolver peças personalizadas que representem a região. Já fizemos chaveiros com a Catedral, árvores, casas de farinha e até saquinhos de farinha e açaí. São elementos culturais que fortalecem nossa tradição e permitem que o visitante leve um presente único e representativo da cidade.”
Tiago Lucena, coordenador do Laboratório de Biologia Animal e fundador da startup Jabotec 3D, reforçou o caráter inovador.
“Este ano trouxemos a Jabotec 3D, especializada em produtos personalizados em impressão 3D. Transformamos elementos da cultura pop em objetos colecionáveis e também aplicamos a tecnologia em materiais didáticos, que tornam as salas de aula mais interativas. Já validamos resultados com aumento de até 60% nas notas dos alunos.”
Analice foi visitar a feira apenas para adquirir seus personagens preferidos. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomEncanto para jovens
Analice do Nascimento, de 11 anos, ficou encantada com os espaços voltados para colecionadores.
“Estou começando a me apaixonar por essas figuras e vim preparada para adquirir algumas peças. Ontem comprei uma Hello Kitty e hoje levei um Pikachu. São produtos que remetem à infância e despertam muito interesse.”
Ela destacou que o evento é uma oportunidade para conhecer novidades e investir em itens que antes só acompanhava à distância. “É um espaço que atrai jovens e adultos, e que valoriza esse universo cultural de forma acessível.”
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
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