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Câmara aprova modernização das regras da aquicultura em áreas privadas e reforça segurança jurídica ao produtor

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 4.162/2024, que moderniza o marco legal da aquicultura e estabelece regras distintas para produção em áreas públicas e privadas.

A proposta, relatada pelo deputado José Rocha (União-BA) e de autoria do ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Sérgio Souza (MDB-PR), busca simplificar processos, garantir segurança jurídica e estimular a inovação no setor.

Mudança reconhece particularidades da produção em propriedades privadas

Atualmente, a Lei nº 11.959/2009 utiliza um conceito amplo de “atividade pesqueira”, aplicando as mesmas exigências legais tanto para produtores que atuam em mares, rios e lagos (bens públicos), quanto para aqueles que operam em tanques escavados e estruturas artificiais em propriedades particulares.

Segundo Sérgio Souza, essa equiparação ignora a realidade da produção rural moderna.

O novo texto diferencia claramente as atividades, reconhecendo que a aquicultura praticada em áreas privadas não depende de concessão ou autorização estatal, como ocorre nos ambientes aquáticos públicos.

Menos burocracia e mais estímulo à produção sustentável

O projeto prevê que a aquicultura em águas públicas continue sujeita ao licenciamento ambiental já existente, enquanto a produção em áreas particulares seguirá regras proporcionais à sua escala e impacto ambiental.

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A medida busca reduzir a burocracia, agilizar investimentos e incentivar o crescimento sustentável do setor.

De acordo com o texto, a atualização mantém o foco na preservação ambiental e na segurança alimentar, mas com menos entraves administrativos para o produtor rural.

Segurança jurídica e competitividade para o setor aquícola

Para o relator José Rocha, a proposta representa um avanço significativo para o agronegócio brasileiro.

Ele destacou que a modernização das regras traz mais clareza e segurança jurídica aos produtores, além de reconhecer as especificidades da aquicultura em propriedades privadas.

“Essa distinção reforça a sustentabilidade da atividade e estimula o desenvolvimento de um setor tecnificado e competitivo”, afirmou o deputado.

Próximos passos: projeto segue para o Senado Federal

Com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o projeto seguirá para o Senado Federal, caso não haja apresentação de recursos regimentais.

Se aprovado, o novo marco legal da aquicultura poderá ampliar a competitividade do Brasil no setor e atrair mais investimentos para a produção em áreas privadas, fortalecendo o agronegócio nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Planejamento sanitário na equinocultura garante desempenho, saúde e longevidade dos cavalos no Brasil

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O Brasil possui cerca de 5,7 milhões de equinos e ocupa a quarta posição no ranking mundial, atrás apenas de China, México e Estados Unidos. O dado reforça a importância econômica e produtiva da equinocultura no país e evidencia a necessidade de estratégias cada vez mais estruturadas para garantir saúde, desempenho e longevidade dos animais.

Nesse contexto, o planejamento sanitário se consolida como um dos principais pilares da equinocultura moderna. Mais do que ações pontuais, ele representa a organização contínua de protocolos de manejo, fundamentais para assegurar previsibilidade e eficiência produtiva ao longo do ciclo dos animais.

Manejo sanitário estruturado é base da produtividade

O calendário sanitário equino reúne práticas essenciais como vacinação preventiva, controle parasitário (vermifugação), manejo de ectoparasitas, acompanhamento reprodutivo, exames periódicos e monitoramento clínico constante.

A aplicação correta desses protocolos reduz riscos sanitários, melhora o bem-estar animal e contribui diretamente para o desempenho esportivo e reprodutivo dos equinos.

Segundo especialistas do setor, a ausência de planejamento pode gerar falhas na proteção do rebanho, aumento da incidência de doenças e perdas produtivas relevantes.

Disciplina e constância definem resultados na equinocultura

Na prática, o desempenho dos cavalos depende diretamente da constância no manejo. Assim como a força e a energia são características naturais da espécie, é a disciplina no cuidado diário que transforma potencial em resultado produtivo.

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A analogia também é feita com referências culturais, como ciclos do calendário oriental, em que força e intensidade precisam ser direcionadas para gerar estabilidade e equilíbrio — lógica que se aplica diretamente ao manejo sanitário equino.

Planejamento reduz riscos e melhora eficiência produtiva

A adoção de protocolos bem definidos permite que propriedades rurais reduzam a ocorrência de enfermidades, otimizem recursos e alcancem maior eficiência zootécnica.

De acordo com a Gerente de Produtos de Equinos da Zoetis Brasil, Patrícia Nobre, o planejamento sanitário é decisivo para o sucesso da atividade.

“O planejamento permite antecipar riscos e garantir que o animal esteja protegido em todas as fases da vida. Não se trata apenas de tratar doenças, mas de construir uma base sólida de prevenção”, afirma.

Farmácia da Pecuária reforça gestão estratégica no campo

O conceito de Farmácia da Pecuária vem ganhando espaço na equinocultura moderna ao propor uma gestão mais organizada de medicamentos e insumos veterinários dentro das propriedades.

A estratégia envolve planejamento de estoque, definição de protocolos sanitários, organização de calendários de aplicação e acompanhamento técnico contínuo, garantindo mais eficiência e segurança no manejo dos animais.

Sustentabilidade e bem-estar ganham destaque no setor

A evolução da equinocultura também passa pela adoção de práticas sustentáveis e responsáveis. Nesse sentido, certificações como a Fair4Them reforçam o compromisso com o bem-estar animal, o uso racional de medicamentos e a adoção de boas práticas de produção.

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Esse movimento fortalece a transparência do setor e atende às exigências crescentes do mercado por produção mais sustentável e tecnificada.

Saúde animal impacta diretamente produtividade e custos

O planejamento sanitário não apenas melhora a saúde dos equinos, como também impacta diretamente a produtividade da atividade. Animais mais saudáveis apresentam melhor desempenho, menor incidência de doenças e maior longevidade, reduzindo custos com tratamentos emergenciais e perdas produtivas.

Com apoio técnico e uso adequado de tecnologias e soluções veterinárias, o setor avança para um modelo de gestão mais eficiente e orientado por dados, fortalecendo a tomada de decisão no campo.

Prevenção como estratégia de longo prazo

Mais do que reagir a problemas, a equinocultura moderna adota uma abordagem preventiva, baseada em organização, consistência e planejamento. Esse modelo transforma o manejo sanitário em ferramenta estratégica para garantir resultados sustentáveis ao longo do tempo.

Com mais de 70 anos de atuação no setor, empresas como a Zoetis reforçam o suporte técnico e o desenvolvimento de soluções voltadas à construção de protocolos sanitários eficientes, contribuindo para o avanço da equinocultura brasileira.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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