POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade.
A ideia é promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da fruta.
O texto aprovado é a versão do relator (substitutivo), deputado Messias Donato (Republicanos-ES), para o Projeto de Lei 1812/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Homenagem
O relator sugeriu que a futura norma seja conhecida como “Lei Ermando Caliman”.
O texto homenageia produtor capixaba, morto em 2025, considerado expoente da fruticultura brasileira e pioneiro no cultivo do mamão papaia. Segundo Messias Donato, o substitutivo aprimora a proposta ao reconhecer o legado histórico do setor.
Principais pontos
A política define diretrizes para crédito rural, assistência técnica e extensão rural e certificação de qualidade e origem.
Também estão previstos investimentos em pesquisa agropecuária, apoio à comercialização e seguro rural para produtores.
Pela projeto aprovado, o governo deverá elaborar plano com metas e ações. O texto prevê estímulo ao desenvolvimento de cultivares adaptadas às condições climáticas e a garantia de conformidade do produto com padrões de segurança alimentar.
“A produção de mamão, de significativa importância econômica e social, ocorre em praticamente todos os estados, com polos concentrados nas regiões Sudeste e Nordeste”, lembrou o deputado Evair Vieira de Melo, autor da versão original.
Competitividade
Um dos focos do projeto é fortalecer a competitividade do mamão brasileiro no mercado externo. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) mostram que o setor vive um momento de expansão.
No ano passado, as exportações brasileiras de mamão papaia atingiram US$ 74,9 milhões. Esse valor representa um salto de 74% em relação a 2016, quando o comércio exterior da fruta movimentou US$ 43,1 milhões.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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