O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou, nesta quarta-feira, 19, do lançamento do programa Escola que Protege e da posse dos membros da Comissão de Enfrentamento das Violências nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco. A solenidade foi realizada na Escola de Ensino Fundamental Maria Lúcia Moura Marin, no bairro Morada do Sol.

A iniciativa, desenvolvida pelo Governo Federal e adotada pelo Município de Rio Branco, tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento às diferentes formas de violência no ambiente escolar. O programa prevê a formação de professores e demais profissionais da educação, a elaboração de planos de prevenção e resposta, atividades educativas com estudantes, famílias e comunidade, além de ações de apoio psicossocial e promoção da cultura de paz, do respeito à diversidade e da convivência democrática.

Durante a cerimônia, também foi formalizada a Comissão de Enfrentamento das Violências nas Escolas, que reúne representantes de diferentes instituições e áreas que integram a rede de proteção de crianças e adolescentes, incluindo Educação, Saúde, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares.

A comissão terá entre suas atribuições contribuir para a construção e o fortalecimento de estratégias de identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência nas escolas da rede municipal.

Representando o MPAC no evento, o promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Bueno destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

A programação contou ainda com a participação do prefeito de Rio Branco Alysson Bestene, do juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Bruno Perrotta de Menezes; do diretor operacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), coronel Atahualpa Ribeiro; e da secretária municipal de Educação, Kelce Nayra Paes, entre outros representantes da rede de proteção.

Secretaria de Comunicação do MPAC
Fotos: Cedidas

Fonte: Ministério Publico – AC