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Procurador-geral do MPAC recebe superintendente regional do DNIT

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O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reuniu-se, nesta terça-feira, 10, com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ricardo Araújo, que se colocou à disposição da nova administração do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o fortalecimento de ações de cooperação institucional.

Durante o encontro, o superintendente abordou as condições da BR-364, apresentando as medidas recentes adotadas pela autarquia. Segundo ele, a complexidade da situação exige a união de esforços entre órgãos públicos e representantes políticos, com foco na construção de soluções técnicas duradouras.

“Viemos parabenizar a nova administração pela posse e apresentar o que estamos fazendo na BR, já que essa é, com certeza, uma demanda da população, que também deve chegar ao MPAC. Discutimos possíveis parcerias, como um projeto nosso de material informativo para a população sobre o que será o macadame, uma solução definitiva e de baixa manutenção”, disse.

Ao ressaltar o caráter social da rodovia, por se tratar do principal eixo de ligação entre os municípios do estado, o procurador-geral, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e reforçou a disposição do MPAC para incentivar iniciativas que contribuam para o interesse público.

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“A BR-364 tem impacto direto na vida social e econômica do Acre. O Ministério Público está aberto ao diálogo e à cooperação com o DNIT, sempre dentro de suas atribuições constitucionais, para buscar alternativas que resultem em benefícios concretos à sociedade”, pontuou.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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Prêmio CNMP 2026: inscrições prorrogadas até 30 de junho

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As inscrições para o Prêmio CNMP 2026 foram prorrogadas até o dia 30 de junho, permitindo o cadastramento de programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do Ministério Público e do próprio CNMP no Banco Nacional de Projetos (BNP). A cerimônia de premiação está prevista para 11 de novembro de 2026.

O prêmio tem como objetivo reconhecer e disseminar iniciativas que se destacam na promoção de resultados institucionais relevantes, alinhadas ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE), contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação institucional e para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Podem concorrer iniciativas com resultados comprovados nos últimos três anos, sendo vedada a inscrição de projetos em fase experimental ou ainda não implementados.

Os integrantes do MPAC podem inscrever suas iniciativas através do e-mail [email protected]

Sobre o Prêmio

O Prêmio CNMP 2026 está estruturado em três categorias: atividade finalística, atividade administrativa e categoria especial. Na atividade finalística, os projetos abrangem áreas como enfrentamento do feminicídio, equidade étnico-racial, probidade administrativa, acesso à educação infantil, segurança pública, saúde mental, governança, ouvidorias, saneamento básico e inovação na atuação correcional.

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A categoria administrativa contempla iniciativas de tecnologia da informação, comunicação social e gestão e governança. Já a categoria especial, definida pela Presidência do CNMP, inclui em 2026 projetos voltados ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e ao enfrentamento das facções criminosas.

Fonte: Ministério Publico – AC

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