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MPAC realiza primeira campanha de vacinação do ano em parceria com a Semsa

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quinta-feira, 12, a primeira campanha de vacinação do ano, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa). A ação ocorreu na sala de multiuso do prédio-sede do MPAC e teve como público-alvo membros, servidores, colaboradores, estagiários e familiares.

Durante a campanha, foram ofertadas vacinas contra influenza, covid-19, tríplice viral, febre amarela, hepatite B, antitetânica, vacinas do calendário infantil e a vacina contra o HPV para o público prioritário.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou que a iniciativa reforça o compromisso institucional com a promoção da saúde, ressaltando a importância de ações voltadas ao cuidado com os integrantes do Ministério Público.

“A promoção da saúde começa pelo cuidado com as pessoas que integram a instituição. Com a realização da primeira campanha de vacinação do ano, o Ministério Público do Estado do Acre reforça o compromisso com a prevenção de doenças e com o bem-estar de membros, servidores, colaboradores e seus familiares. A iniciativa demonstra a compreensão de que um ambiente institucional saudável fortalece o trabalho desenvolvido em benefício da sociedade”, afirmou.

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Para a corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, que participou da ação, a iniciativa evidencia a importância de o Ministério Público incentivar práticas de prevenção também no ambiente institucional. “O MPAC tem o dever de divulgar e promover campanhas de vacinação em defesa da saúde da população, e é fundamental que esse compromisso comece dentro da própria instituição, dando o exemplo para a sociedade”, destacou.

A coordenadora do CES, Luciana Dantas, explicou que as campanhas de imunização são realizadas periodicamente no âmbito do Ministério Público, com destaque para a vacina contra a influenza, que deve ser aplicada anualmente, em razão das mudanças de cepas e infecções sazonais. Ela orientou que as pessoas que não puderam participar da primeira campanha no MPAC podem aguardar as próximas ações ou procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência para atualização do calendário vacinal.

“O MPAC promove, ao longo do ano, pelo menos quatro campanhas de imunização. Quem não pôde comparecer pode procurar uma unidade básica de saúde e, nos casos de vacinas específicas para imunossuprimidos ou que não estejam disponíveis nas UBS, o atendimento é feito pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE)”, disse.

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Fotos: Clóvis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC estabelece normas de conduta para preservar imparcialidade institucional durante as Eleições 2026

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou o Ato PGJ nº 93/2026, que estabelece normas de conduta e de uso dos recursos institucionais durante o processo eleitoral deste ano. Assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, nesta sexta-feira, 25, o ato busca preservar a imparcialidade da instituição, a liberdade de voto e um ambiente de trabalho livre de propaganda e assédio eleitoral.

As orientações são destinadas a membros, servidores, estagiários e colaboradores e tratam, entre outros pontos, da participação política, do uso de espaços e recursos do MPAC, das manifestações em ambientes digitais e das condutas no local de trabalho.

O ato veda a realização de propaganda e a prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, inclusive por meios digitais institucionais. Também proíbe a utilização de bens, sistemas, dados, equipamentos, e-mail funcional, Microsoft Teams, intranet e demais recursos ou canais do MPAC para favorecer ou prejudicar candidaturas ou agremiações.

A norma também impede o uso de posição de chefia, subordinação ou influência funcional para solicitar voto, apoio, doação, comparecimento a atos ou compartilhamento de conteúdo. Símbolos, logomarca, crachá e outros elementos de identificação do MPAC não podem ser utilizados de forma que sugira apoio institucional.

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Aos servidores, é assegurado o exercício dos direitos de cidadania e de participação política fora da jornada de trabalho e sem vinculação com o cargo, desde que sejam respeitados os deveres funcionais e não sejam utilizados recursos ou canais da instituição.

Para os membros, permanece a vedação constitucional ao exercício de atividade político-partidária, nos termos da legislação e das normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ato esclarece, porém, que são asseguradas manifestações técnico-jurídicas, a defesa de valores constitucionais, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses tutelados pelo Ministério Público, bem como críticas a ideias ou medidas públicas, observados a impessoalidade, o decoro e os limites estabelecidos em norma.

As chefias deverão orientar suas equipes e adotar medidas para prevenir o uso indevido de recursos e situações de propaganda ou assédio eleitoral no ambiente de trabalho, preservadas a liberdade de consciência, a privacidade e o sigilo das comunicações pessoais.

Para conhecer todas as orientações aplicáveis ao período eleitoral, leia o Ato PGJ nº 93/2026 na íntegra.

Hudson Castelo – Secretaria de Comunicação do MPAC

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Fonte: Ministério Publico – AC

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