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MPAC recebe visita institucional da Ouvidoria-Geral do Estado do Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria-Geral, recebeu, nesta sexta-feira, 20, visita institucional da Ouvidoria-Geral do Estado do Acre, órgão vinculado à Controladoria-Geral do Estado do Acre. A visita teve como objetivo promover a apresentação institucional entre as Ouvidorias, possibilitar o conhecimento da estrutura e do funcionamento da Ouvidoria do MPAC e fortalecer a atuação conjunta entre as instituições.

A agenda contou com a participação da ouvidora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e do ouvidor-geral do Estado do Acre, Luciano Dias Fonseca.

Durante o encontro, foram tratados assuntos relacionados às atividades previstas para o mês de março, incluindo a programação alusiva ao Dia do Ouvidor, celebrado no dia 16 de março, com a realização de palestra com a participação de diversas Ouvidorias, além da corrida dos ouvidores e de evento de homenagem aos profissionais da área.

Também houve o compartilhamento de experiências e de práticas institucionais, bem como a troca de ideias voltadas a futuras implementações e à ampliação da divulgação do papel das Ouvidorias junto à sociedade.

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A ouvidora-geral do MPAC falou sobre o encontro e o fortalecimento da atuação integrada entre as Ouvidorias. “A Ouvidoria hoje possui um papel muito maior que apenas o recebimento de reclames ou denúncias, de modo que, por meio da divulgação do seu papel, também pode atuar preventivamente aos problemas da sociedade e do próprio órgão público. O conhecimento e a análise dedicada dos dados constantes em relatórios da Ouvidoria podem gerar estudos para aprimorar a atuação e o foco do órgão reclamado, melhorando a prestação do serviço público e elevando os padrões de atividade do poder público”, afirmou.

Foto: Davi Oliveira (estagiário)

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC acompanha certificação de mulheres privadas de liberdade em cursos de qualificação profissional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 11, da cerimônia de certificação de 53 mulheres privadas de liberdade que concluíram cursos de qualificação profissional ofertados pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino, em Rio Branco.

A solenidade foi realizada pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). Foram certificadas 15 custodiadas no curso de Auxiliar de Cabeleireiro, 18 no curso de Recepcionista e 20 no curso de Agricultor Orgânico.

A ação busca ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e contribuir para o processo de ressocialização por meio da educação e da capacitação profissional.

Durante a solenidade, também foi reconhecido o desempenho de 33 custodiadas aprovadas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025.

O promotor de Justiça Ildon Maximiano, titular da 4ª Promotoria Criminal, que atua perante a Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, ressaltou o papel da educação na construção de novas perspectivas para as pessoas privadas de liberdade.

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“Não há transformação sem sonho e não há sonhos sem esforço. O importante desse tipo de certificação é o apoio para a reconstrução de uma nova vida, que passa sempre pela educação. Vale todo o esforço para que o Estado ofereça essas oportunidades e para que as pessoas possam construir um novo caminho”, afirmou.

* Com informações da Agência de Notícias do Acre

Fotos: Clovis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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