POLÍTICA NACIONAL
CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido
POLÍTICA NACIONAL
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Ingrid Pikinskeni Morais Santos negou ter conhecimento das movimentações financeiras das empresas nas quais é sócia com o marido, Cicero Marcelino.
Marcelino foi preso em novembro em operação da Polícia Federal que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Ele abriu empresas para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das principais entidades investigadas por envolvimento nas fraudes do INSS.
Amparada por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), Ingrid não respondeu à maioria das perguntas feitas pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
“Por meio das suas empresas, a senhora recebeu aqui mais de R$ 150 milhões. A senhora é administradora. A senhora já viu alguma prestação de serviço ou fornecimento de material por essas empresas?”, quis saber Gaspar.
A depoente limitou-se a responder que “não tinha conhecimento de valores, do que entrava, do que saía”.
Ingrid Pikinskeni chorou ao responder às perguntas, e o depoimento foi interrompido.
Ausência de Vorcaro
Durante a reunião, parlamentares do governo e da oposição criticaram o presidente do banco Master, Daniel Vorcaro, por ter cancelado seu depoimento à CPMI, após decisão do ministro do STF, André Mendonça, que desobrigou o banqueiro de comparecer à comissão.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que irá recorrer.
Reportagem – Daniele Lessa
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% ao ano.
Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), autor da proposta, a ideia é proteger as futuras aposentadorias. Ele afirma ainda que entidades fechadas de previdência complementar não buscam lucro, mas precisam rentabilizar os seus recursos.
Tadeu Veneri ressalta que, atualmente, a Justiça tem limitado os juros cobrados pelos fundos de pensão a 12% ao ano. Para ele, isso ameaça o equilíbrio dos planos de benefícios e pode resultar em contribuições extras dos participantes.
Alteração em lei
A proposta altera a Lei 14.905/24, que trata da aplicação de juros e correção monetária nos contratos, para incluir os fundos de pensão na lista de exceções à Lei da Usura. Hoje, bancos e outras instituições financeiras integram a relação.
“A submissão às restrições da Lei da Usura desvirtua a função institucional dessas entidades, inviabiliza a rentabilização dos ativos e reduz a capacidade de cumprir as metas atuariais”, diz Tadeu Veneri.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
Portugal atropela Uzbequistão por 5 a 0 e CR7 faz história
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Em Brasileia, encontro binacional debate políticas migratórias e fortalece cooperação na fronteira entre Brasil e Bolívia
Com o objetivo de fortalecer a cooperação entre Brasil e Bolívia na construção de políticas públicas voltadas à população migrante,...
Governo do Acre recebe representantes da Organização Internacional para as Migrações e fortalece parceria para enfrentar desafios da migração e das mudanças climáticas
Em debate sobre as políticas de migração no Acre e as questões climáticas, o governo do Estado recebeu, nesta terça-feira,...
Viatura adaptada para cães farejadores e novas armas reforçam estrutura da Polícia Civil
A Polícia Civil do Acre (PCAC) realizou nesta terça-feira, 22, a entrega de uma viatura especialmente adaptada para atender o...
Prefeito de Rio Branco vistoria obra de quadra esportiva com piso modular no bairro Doca Furtado
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, vistoriou na manhã desta terça-feira (23), a obra de revitalização da quadra esportiva...
Carreta do Roda-Hans inicia atendimentos gratuitos nesta terça-feira em Rio Branco
A população de Rio Branco poderá contar, a partir desta terça-feira (23), com os atendimentos gratuitos da carreta do Projeto...
Saúde Rural leva mais de 2 mil procedimentos à comunidade do Barro Vermelho e aproxima serviços da população
A ação do programa Saúde Rural realizada no último sábado (20) garantiu mais de 2 mil procedimentos de saúde à...
Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz
Bianca Andrade e Fred Bruno se unem para curtir dia com o filho em Miami: ‘Familinha’
A influenciadora e empresária Bianca Andrade, de 31 anos, e o apresentador do Globo Esporte Fred Bruno, de 37, voltaram...
Poliana Rocha homenageia cantor Leandro nos 28 anos de sua morte: ‘Parou o Brasil’
Poliana Rocha, esposa do cantor Leonardo, usou as redes sociais nesta segunda-feira (23), para prestar uma homenagem a Leandro, no...
-
ESPORTES7 dias atrásLionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
-
ESPORTES6 dias atrásColômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásExportações de carne de frango avançam, enquanto suínos perdem força
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásRelator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara
-
FAMOSOS6 dias atrásAtriz Rosamaria Murtinho, impressiona ao mostrar treino na academia aos 93 anos
-
FAMOSOS7 dias atrásHulk curte momento de relaxamento com a esposa em sauna, em casa: ‘Com meu amor’
-
POLÍTICA6 dias atrásEdvaldo Magalhães destaca apoio à comissão da Aleac e cobra respostas sobre queda da ponte de Sena Madureira
-
FAMOSOS6 dias atrásPaolla Oliveira registra viagem pela China e declara: ‘Encantada com a experiência’
