POLÍTICA NACIONAL
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
POLÍTICA NACIONAL
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo, cancelou há pouco a reunião do colegiado desta terça-feira (24).
“O que a gente esperava hoje era receber contribuições para que o deputado [Augusto] Coutinho, como relator, pudesse melhorar o texto. Hoje não haveria votação nem decisão; iríamos apenas ouvir os deputados, conforme o acordo firmado em dezembro”, ressaltou Passarinho.
Ao lamentar a falta de contribuições dos deputados, ele informou que o relator da matéria — Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25 —, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deverá apresentar em breve uma nova versão do parecer, sem “surpresas”.
“Tivemos duas horas de espera, então não haverá reunião. Vamos aguardar um novo relatório; não haverá surpresa, não haverá ‘tratoramento’. Ninguém vai empurrar nada na marra”, destacou.
A data para apresentação e votação do novo relatório ainda não foi anunciada.
Autônomos
Na primeira versão do relatório, apresentada em dezembro, Coutinho manteve motoristas e entregadores de aplicativos como autônomos, sem vínculo empregatício e sem obrigação de aceitar serviços ou cumprir jornadas fixas nas plataformas.
O texto também cria um regime jurídico próprio, com direitos mínimos para os trabalhadores: proteção previdenciária, transparência algorítmica, acesso prévio a informações sobre cada serviço e revisão humana em casos de bloqueio ou punição.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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