O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, assinou nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município, o Refis 2026. A proposta foi encaminhada à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.
A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários junto ao fisco municipal, oferecendo descontos que podem chegar a 90% sobre juros e multas para contribuintes inadimplentes.
O programa contempla pessoas físicas e jurídicas com débitos de IPTU, ISS e outros tributos municipais. A proposta prevê condições diferenciadas de pagamento, tanto à vista quanto de forma parcelada.
Segundo o prefeito Alysson Bestene, o Refis representa uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal e, ao mesmo tempo, contribuam para o fortalecimento das finanças do município.
“Essa é uma oportunidade importante para os contribuintes colocarem suas contas em dia com o município. Estamos encaminhando hoje esse projeto para a Câmara e acreditamos que a tramitação será breve, porque as condições oferecidas são muito vantajosas. Quem optar pelo pagamento à vista terá desconto de 90% sobre juros e multas. Além disso, estamos trazendo uma novidade para as dívidas consolidadas acima de R$ 1 milhão, que poderão ser parceladas em até 96 vezes, com desconto de 30% sobre juros e multas. É uma medida que beneficia o contribuinte e fortalece a capacidade de investimento da Prefeitura”, destacou o prefeito.
“Estamos oferecendo condições facilitadas para que os contribuintes regularizem seus débitos com descontos expressivos e opções ampliadas de parcelamento, fortalecendo a arrecadação e a capacidade de investimento do município”, destacou o prefeito. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A proposta estabelece diferentes faixas de desconto, conforme a modalidade de pagamento escolhida pelo contribuinte. A expectativa da gestão municipal é ampliar a arrecadação por meio da recuperação de créditos tributários e direcionar os recursos para investimentos em áreas essenciais, como infraestrutura, saúde, educação e assistência social.
O secretário municipal de Finanças, Wilson Leite, ressaltou que o programa foi elaborado para oferecer condições reais de negociação aos contribuintes e ampliar a capacidade de arrecadação do município.
“O Refis 2026 foi construído para atender tanto os pequenos, quanto os grandes contribuintes. Os descontos variam de 90% a 30% sobre juros e multas, conforme a modalidade escolhida. Além da possibilidade de pagamento à vista, estamos oferecendo parcelamentos ampliados, inclusive para débitos de maior valor. É uma oportunidade para que empresas e cidadãos regularizem suas pendências e voltem a ficar em dia com o município”, explicou o secretário.
Para a Prefeitura de Rio Branco, a recuperação desses créditos permitirá ampliar investimentos em obras, serviços públicos e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.
Após aprovação pela Câmara Municipal, o período de adesão ao Refis 2026 será regulamentado pela Secretaria Municipal de Finanças, que ficará responsável por divulgar os prazos e critérios para negociação dos débitos.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Esportes (Seme), segue incentivando e fortalecendo o futebol amador da capital com a realização da Copa Rio Branco de Futebol Amador. A competição reúne equipes de diferentes bairros e comunidades, proporcionando momentos de integração, lazer e valorização dos atletas locais.
Nos dias 20 e 27 de setembro, foram realizados os jogos de ida da competição. Ao todo, estavam previstas 32 partidas, sendo que duas foram adiadas. Os confrontos foram marcados pela competitividade dentro de campo e pela busca das equipes por uma vaga na próxima fase.
Nos dias 20 e 27 de setembro, foram disputadas as partidas de ida, com 30 dos 32 jogos previstos realizados. Os confrontos tiveram muita competitividade e definiram a disputa pelas vagas na próxima fase. (Foto: Samuel Moura/Secom)
De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Esportes, os jogos de ida registraram 109 gols, além de 62 cartões amarelos e 13 expulsões.
Na disputa pela artilharia, Antônio Carlos, da equipe Jequitibá, aparece na liderança, com quatro gols marcados. Raimundo Mardone, do Aroeira; Matheus Henrique, do Benfica; e Cristiano da Silva, do Atlético Portoacrense aparecem na sequência, com três gols cada.
O secretário municipal de Esportes, John Douglas, destacou que os números demonstram a força do futebol amador e a importância de a gestão municipal continuar criando oportunidades para os atletas da capital.
“Os 109 gols nos jogos de ida mostram a participação e competitividade da Copa Rio Branco, que busca fortalecer o esporte amador e valorizar as equipes e atletas dos bairros”, destacou John. (Foto: Secom)
“Os números mostram que a Copa Rio Branco começou com muita participação e competitividade. Foram 109 gols somente nos jogos de ida, o que demonstra a qualidade das equipes e dos nossos atletas. A Prefeitura tem buscado fortalecer cada vez mais o esporte amador, oferecendo organização e estrutura para que essas equipes possam competir e representar seus bairros e suas comunidades. Nosso objetivo é fazer uma grande competição e valorizar quem faz o futebol amador acontecer em Rio Branco”, destacou o secretário.
A primeira etapa também registrou eliminações em decorrência do regulamento da competição. As equipes FC Fortaleza, Acre Esporte Clube, Vila Jerusalém e Amigos do Mustafa C foram eliminadas por W.O. Já a equipe Nova Vida foi eliminada após colocar em campo um atleta que não estava inscrito na competição.
“Foi tudo muito bem organizado, com suporte e arbitragem de qualidade. Agradecemos à Secretaria de Esportes e à Prefeitura pelo evento, que fortalece o futebol amador em Rio Branco”, afirmou Wylben. (Foto: Secom)
Além das disputas dentro de campo, a Copa Rio Branco tem recebido avaliação positiva das equipes participantes quanto à estrutura, arbitragem e organização disponibilizadas pela Prefeitura.
Representante do Unido da Torre, Wylben Justino destacou o suporte oferecido durante os jogos e a importância da competição para o fortalecimento do futebol amador da capital.
“A organização foi perfeita. A gente teve o suporte que precisava, a arbitragem foi tranquila e a organização da Secretaria foi muito boa. Só temos a agradecer à Secretaria de Esportes e à Prefeitura de Rio Branco por esse evento, que está fortalecendo e aquecendo o futebol amador da nossa cidade”, afirmou.
Copa incentiva o esporte, promove a integração entre as comunidades e valoriza atletas, dirigentes e envolvidos no futebol amador. (Foto: Samuel Moura/Secom)
Wylben também ressaltou a expectativa da equipe para a continuidade da competição. Representando a região da Baixada, o Unido da Torre segue em busca da classificação para avançar na Copa.
“Estamos aguardando agora a segunda fase. Vamos buscar essa classificação e procurar esse título”, completou.
Douglas ressalta que a realização da Copa representa mais uma iniciativa de incentivo ao esporte, promovendo integração entre as comunidades e valorizando atletas, dirigentes e todos aqueles que contribuem para manter viva a tradição do futebol amador na capital acreana.
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