O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), afirmou que a redução da jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais deve substituir a escala 6×1 no Brasil (seis dias trabalhados e um de descanso). O parlamentar destacou que a média da jornada brasileira é de 39,1 horas semanais, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e argumentou que a mudança já é realidade no serviço público e em diversos setores da iniciativa privada. Kajuru também citou levantamento do Dieese que aponta possibilidade de geração de mais de 3 milhões de empregos com a medida.

Segundo ele, a proposta enfrenta resistências de entidades empresariais, mas pode gerar novos postos de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A PEC 148/2015, que reduz a jornada semanal, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para análise do Plenário.

— Tornar lei a jornada de 40 horas semanais, realidade no serviço público e em vários setores da iniciativa privada, não deveria ser um bicho de sete cabeças, mas, estranhamente, têm crescido as resistências à possível mudança, com argumentos até, a meu ver, esdrúxulos. A poderosa Confederação Nacional da Indústria alega que a redução da jornada aumentaria o custo do emprego formal para as empresas, causando ainda retração econômica, mais inflação, dificuldade para as micro e pequenas empresas e consequente aumento da informalidade — disse.

Kajuru lembrou que a jornada de oito horas diárias foi consolidada com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, e que a Constituição de 1988 fixou o limite de 44 horas semanais. Segundo ele, a atual proposta segue a trajetória histórica de ampliação de direitos trabalhistas.

— Até em respeito ao ciclo histórico (mudanças em favor do trabalhador só de quatro em quatro décadas), a redução da jornada se impõe. Redução da jornada de trabalho já! — defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado