POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 1º turno; acompanhe
POLÍTICA NACIONAL
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação no Plenário em primeiro turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Foram 487 votos a favor, 15 contrários e 1 abstenção.
Os deputados devem votar em seguida a dispensa de intervalo de cinco sessões para fazer o 2º turno ainda hoje.
A PEC foi enviada pelo Executivo na tentativa de melhorar a integração entre os vários órgãos de segurança pública e garantir mais recursos para o setor. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), optou, no entanto, por retirar dispositivos que considerava inconstitucionais por concentrar poder decisório no governo federal nas situações de cooperação.
Maioridade penal
Mendonça Filho retirou do texto a diminuição da maioridade penal de 18 anos para 16 anos em crimes com violência ou grave ameaça à pessoa, cuja validade dependeria de um referendo popular. A decisão foi anunciada hoje, após negociações intermediadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Plenário analisa política de cultura para as escolas; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 533/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” por meio de parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil no setor da cultural.
O projeto conta com parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou um substitutivo segundo o qual a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.
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Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Plenário analisa política de cultura para as escolas; acompanhe
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