O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop Criança e Adolescente), participou na última terça-feira, 3, do 1º Encontro de Proteção à Criança nas Fronteiras Brasil–Bolívia, realizado no auditório do MPAC em Brasileia.

Promovido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), em coordenação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH), o evento reuniu representantes de instituições públicas, organismos internacionais e profissionais que atuam na defesa dos direitos da infância e da adolescência.

Participaram do encontro o promotor de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e coordenador do Caop Criança e Adolescente, e o promotor de Justiça Rafael Maciel, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, acompanhados da equipe técnica e da assessoria jurídica.

A iniciativa teve como objetivo promover capacitação e fortalecer a cooperação transfronteiriça entre os conselhos de proteção à criança e ao adolescente do Brasil, nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia, e da Bolívia.

Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes migrantes internacionais, bem como estratégias de prevenção e enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas, com foco na articulação institucional e no fortalecimento da rede de proteção nos territórios de fronteira.

A participação do MPAC reforça o compromisso institucional com a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade, como as regiões de fronteira, onde a atuação articulada entre diferentes órgãos e países é fundamental para garantir a efetividade dos direitos desse público.

Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC