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MPAC promove palestra sobre atuação com perspectiva de gênero para novos promotores

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 26, a palestra “Atuação do Ministério Público em perspectiva de gênero”, ministrada pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena. A atividade integrou a programação do curso de formação inicial para promotoras e promotores de Justiça substitutos, realizado entre os dias 4 e 29 de maio.

Coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Corregedoria-Geral do MPAC, a formação reúne 13 promotores e marca o início do estágio probatório dos membros ingressantes. Além dos nove membros empossados no último dia 30 de abril, também participam do curso outros quatro promotores oriundos do mesmo concurso, que já estão em exercício em comarcas do interior do estado.

“É uma honra receber a doutora Ivana aqui, mais uma vez, no nosso estado. Ela sempre contribui com o Ministério Público do Acre. Espero que vocês desfrutem dessa palestra, bebam das palavras da doutora Ivana, porque ela sempre tem muito a contribuir. Quando esteve como conselheira do CNJ, doutora Ivana levou a proposta do julgamento sob a perspectiva de gênero, que foi aprovada naquela época, e por isso a importância de tê-la aqui em nosso curso de formação”, afirmou ouvidora das Mulheres do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues,

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Durante a abertura da atividade, o subcorregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes, apresentou o currículo da palestrante, destacando sua trajetória no Ministério Público brasileiro.

Ivana Farina já atuou como procuradora-geral de Justiça de MP de Goiás, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e atual presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPGO, além participar de comissões voltadas à defesa dos direitos humanos.

Ao abordar a atuação ministerial sob a perspectiva de gênero, a procuradora ressaltou a necessidade de sensibilidade e aproximação com a realidade social das pessoas atendidas pela instituição.

“Essa instituição que vocês passam a integrar é uma instituição histórica, permanente e de lutas. Essas lutas são virtudes de compromissos que nós assumimos. A proposta que me foi colocada era de, nesta tarde, debater com vocês sobre a atuação do Ministério Público com a perspectiva de gênero” frisou.

A palestra contou ainda com a presença dos promotores corregedores Vanessa de Macedo Muniz e Daisson Gomes Teles.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

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Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e instituições parceiras abrem conferência sobre recuperação de ativos no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), abriu, nesta quinta-feira, 20, a I Conferência Recupera no Acre. O evento integra as iniciativas da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

Realizada no auditório do Sebrae, em Rio Branco, a conferência segue até esta sexta-feira, 21, e reúne membros do Ministério Público e representantes do Sistema de Justiça e da Segurança Pública de diferentes estados. A programação inclui palestras e painéis temáticos voltados ao aperfeiçoamento das estratégias de recuperação de ativos relacionados à lavagem de dinheiro e a outros crimes tributários, como instrumento de enfrentamento às organizações criminosas.

Na abertura, o subprocurador-geral de Governança Institucional, Adenilson de Souza, representou o MPAC, destacando a relevância de o Acre sediar o evento. Ele chamou a atenção para as particularidades do enfrentamento ao crime organizado em um estado amazônico e de fronteira.

“Receber no Acre a primeira Conferência Recupera tem um significado especial. Estamos na Amazônia, em um estado de fronteira, onde conhecemos de perto a complexidade de enfrentar organizações criminosas que atravessam territórios, movimentam recursos e constroem redes que não reconhecem os mesmos limites geográficos impostos à atuação do poder público. Se o crime se organiza em rede, o Estado também precisa aprender a agir em rede”, afirmou.

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O secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Acre (Cira), promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, apresentou a atuação do colegiado e os resultados alcançados a partir da articulação entre as instituições que o integram. Ele ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo Cira está alinhado aos objetivos da Rede Recupera, especialmente no rastreamento e na recuperação de patrimônio relacionado a crimes contra a ordem tributária.

“O Cira é um órgão novo, mas que já vem fazendo um trabalho de excelência na recuperação de ativos. Estamos aqui para tratar de um dos grandes desafios no enfrentamento ao crime organizado: alcançar efetivamente o patrimônio e os recursos que sustentam essas organizações”, destacou.

Representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp, delegado Getúlio Monteiro, explicou que a Rede Recupera articula órgãos e unidades especializadas para aprimorar todas as etapas da recuperação de ativos relacionados à prática ou ao financiamento de crimes, desde a identificação e apreensão até a administração, alienação e destinação dos bens.
“A Rede foi criada para fazer a diferença, transformando divisas que antes apresentavam fragilidades na fiscalização em importantes pontos de atuação e fortalecimento do trabalho das forças de segurança”, declarou.

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A abertura contou ainda com a participação de autoridades de diferentes instituições, entre elas a procuradora-geral do Estado, Janete Melo; o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira; o delegado-geral da Polícia Civil, Pedro Buzolin; o superintendente da Polícia Federal no Acre, Pedro Sanches; o delegado Jarlen Rodrigues, representando a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); e a juíza federal Luzia Farias.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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