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Iniciativas do MPAC são destaque no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na 6ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), realizada nesta segunda-feira, 24, em Brasília. Entre as iniciativas apresentadas pela instituição, o Comunicado de Atividade Atípica (Coat) conquistou o primeiro lugar na categoria Inovação na Gestão.

Desenvolvido pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), o Coat reúne tecnologias e metodologias inovadoras no monitoramento de Portais da Transparência e na elaboração de relatórios técnicos produzidos por profissionais das áreas de administração, contabilidade e economia. A iniciativa permite identificar indícios de irregularidades na administração pública, subsidiando a atuação do MPAC em investigações, recomendações e medidas judiciais.

Na categoria Uso de Inteligência Artificial, o MPAC conquistou o quarto lugar com o projeto Controle de Cadeia de Custódia utilizando Blockchain. Os vencedores dessa categoria foram definidos a partir de avaliação feita por meio de inteligência artificial.

Além dos projetos premiados, o MPAC também recebeu homenagens por outras iniciativas finalistas. O NAT teve ainda dois projetos entre os destaques: o Comunicado de Possíveis Irregularidades (Copi), também inscrito em Inovação na Gestão, e o Retina, finalista na categoria Inovação Tecnológica, que recebeu menção honrosa.

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Outro destaque foi o SeringalLab, o Laboratório de Inovação do MPAC, vinculado à Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), finalista na categoria Laboratórios de Inovação. Já na categoria Escolas Judiciais, o Prêmio Melhor Estágio MPAC, iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), chegou à final por valorizar práticas qualificadas de formação e desenvolvimento de estagiários no Ministério Público.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve na cerimônia para receber as homenagens ao MPAC. Ele ressaltou que o reconhecimento é reflexo do trabalho de equipes de membros e servidores comprometidos com a melhoria contínua da instituição e com a inovação no serviço público. “O prêmio é um grande estímulo, um reconhecimento a equipes que trabalham de uma maneira muito engajada. Portanto, esse reconhecimento, na verdade, é a concretização dos resultados desse trabalho.”

Para a secretária de Planejamento Institucional e Inovação e coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a expressiva presença do MPAC na premiação demonstra a consolidação de uma cultura institucional voltada à inovação. Ela destacou que os produtos do NAT e da Secplan evidenciam uma atuação proativa e os esforços da equipe na criação de materiais que orientem a tomada de decisões.

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“Ter esse reconhecimento público é muito importante, pois reforça que estamos no caminho certo, no caminho das boas práticas que impulsionam as ações do Ministério Público e geram produção de conhecimento para subsidiar a tomada de decisão dos integrantes da instituição.”

Também participou da cerimônia de premiação o coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotor de Justiça Bernardo Albano.

Fonte: Ministério Publico – AC

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Brasileia: MPAC promove capacitação para fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na quarta e quinta-feira, 10 e 11 de junho, uma capacitação voltada aos profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente do município. A atividade teve como objetivo fortalecer a atuação integrada das instituições e aprimorar os fluxos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A capacitação foi promovida pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Libera e ministrada pela equipe do Centro de Apoio Operacional (Caop) da Infância e Juventude do MPAC. Participaram representantes das secretarias municipais de Saúde e Educação, profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), integrantes do Conselho Tutelar e demais órgãos que compõem a rede de proteção do município.

Durante o encontro, foram abordados procedimentos e fluxos relacionados ao acolhimento institucional, com foco no alinhamento das ações desenvolvidas pelos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Segundo o promotor de Justiça, o fortalecimento da articulação entre os órgãos da rede é fundamental para assegurar respostas mais eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco.

“A proteção integral de crianças e adolescentes exige uma atuação articulada entre todas as instituições que compõem a rede de proteção. O fortalecimento dos fluxos de atendimento e o alinhamento das ações entre os órgãos envolvidos contribuem para respostas mais céleres e eficientes às situações de vulnerabilidade, garantindo a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou.

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A atividade integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo MPAC para fortalecer a rede de proteção e qualificar a atuação dos profissionais responsáveis pela promoção e defesa dos direitos da infância e da juventude.

Fonte: Ministério Publico – AC

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