A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, participa da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada nos dias 10 e 11 de março, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

O encontro reúne corregedoras e corregedores-gerais de Ministérios Públicos de todo o país para debater temas voltados ao aperfeiçoamento da atuação correcional e ao fortalecimento institucional.

A corregedora-geral do MPAC destaca que o encontro contribui para fortalecer a integração entre os Ministérios Públicos, ao possibilitar a troca de experiências bem-sucedidas e a harmonização de práticas institucionais, com foco no aperfeiçoamento da atuação ministerial e na melhoria dos serviços oferecidos à sociedade.

“Nesse cenário, assume especial relevância o debate sobre a necessidade de implementação da Resolução CNMP n.º 310/2025 no âmbito dos Ministérios Públicos. A norma estabelece diretrizes importantes para o aprimoramento da atuação institucional nas investigações de crimes graves cometidos em decorrência ou no contexto de intervenções de órgãos de segurança pública, o que demanda reflexão institucional e esforços coordenados para sua efetiva concretização, tendo o CNMP relevante papel de fomento à estruturação dos MPs”, explica Patrícia Rêgo.

A participação da corregedora-geral do MPAC no encontro integra o esforço institucional de acompanhar as discussões nacionais e contribuir para o aprimoramento das práticas correcionais e da atuação em âmbito local.

Programação

A programação do primeiro dia incluiu a apresentação de Laís Cardoso Peretto, diretora-executiva da Childhood Brasil, organização internacional que atua na prevenção e no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em parceria com governos, empresas e sociedade civil.

Também integrou a agenda a exposição do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, que abordou formas de cooperação entre o CNCGMPEU e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nesta quarta-feira, 11, a programação prevê ainda a apresentação do promotor de Justiça Danilo Orlando Pugliesi, do Ministério Público de São Paulo, que tratará da Resolução n.º 310 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Fotos: Ministério Público do Trabalho

Fonte: Ministério Publico – AC