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MPAC impulsiona Ouvidoria como instrumento central na solução de demandas sociais
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A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, destacou, em ato realizado na manhã desta terça-feira (16), no Tribunal de Contas do Estado do Acre, o papel estratégico das ouvidorias públicas como instrumento essencial para qualificar o atendimento às demandas sociais e aproximar a população das instituições responsáveis pela formulação de políticas públicas e defesa de direitos.
Representando os ouvidores presentes, Kátia Rejane participou de ato em homenagem ao Dia do Ouvidor, celebrado na segunda-feira (16). Em sua fala, ressaltou a importância de iniciativas que promovam a integração entre as ouvidorias. “Esses espaços são fundamentais para a troca de experiências e para o fortalecimento das ouvidorias como canais efetivos de participação social na solução de problemas”, afirmou.
No âmbito do MPAC, a ouvidora-geral enfatizou que a Ouvidoria tem se consolidado como uma das principais portas de entrada do cidadão, permitindo não apenas o registro de manifestações, denúncias e reclamações, mas também contribuindo diretamente para o aperfeiçoamento das políticas institucionais. Segundo ela, a escuta ativa e qualificada da sociedade possibilita identificar demandas recorrentes, orientar a atuação ministerial e ampliar a efetividade das ações voltadas à defesa de direitos.
Kátia Rejane também destacou avanços recentes, como a implantação da Ouvidoria das Mulheres, canal especializado voltado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à violência de gênero. A iniciativa reforça o compromisso do MPAC com o enfrentamento a esse tipo de violência, oferecendo um espaço seguro e acessível para que vítimas possam buscar apoio e proteção.
A relevância dessa atuação se torna ainda mais evidente diante do cenário apontado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cujos levantamentos recentes colocam o Acre entre os estados com índices preocupantes de violência contra a mulher, especialmente em casos de feminicídio e violência doméstica. Para a ouvidora, esse contexto exige respostas institucionais cada vez mais rápidas, coordenadas e sensíveis às necessidades das vítimas.

“É por meio da escuta qualificada que conseguimos compreender, com precisão, os reclames da sociedade e atuar de forma mais célere e eficaz”, destacou. Ela reforçou que o aprimoramento contínuo das ouvidorias é indispensável para fortalecer a confiança da população nas instituições públicas e garantir que suas demandas sejam efetivamente transformadas em ações concretas.
Ao final, a ouvidora-geral reiterou que iniciativas como a promovida pelo TCE são essenciais para consolidar uma cultura institucional baseada no diálogo, na transparência e na participação social, pilares fundamentais para uma gestão pública mais eficiente e próxima do cidadão.
Texto: Chico Araújo
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa de ação em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou no sábado, 18, de uma ação alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento, promovido pela Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), ocorreu das 8h às 12h, na sede da instituição, em Rio Branco.
A iniciativa integra a programação do Abril Azul e teve como objetivo oferecer uma série de serviços às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No total, foram realizados 453 atendimentos.
Durante a ação, foram realizados atendimentos jurídicos, orientações às famílias, emissão de carteira do TEA e serviços de saúde com profissionais especializados, incluindo fonoaudiólogos. As famílias também receberam orientações individualizadas sobre gestão de comportamento e desenvolvimento da comunicação, adaptadas às suas necessidades específicas.

Além do MPAC, a atividade contou com a participação de integrantes da DPE/AC, e de diversas instituições parceiras, como a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Alan Jr., a Organização em Centros de Atendimento (OCA), a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e a Associação Família Azul do Acre (Afac).

“Como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica, o MPAC atua em várias frentes para garantir inclusão, dignidade e cidadania às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Na prática, isso significa transformar os direitos que estão no papel em serviços concretos, seja cobrando o Estado para assegurar terapias, educação inclusiva e saúde; mediando conflitos que impedem o acesso a esses direitos; ou protegendo contra abusos, discriminação e qualquer forma de violação”, destacou a coordenadora do Caop, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista.
Fotos: Jean Oliveira
Agencia de Notícias do MPAC – Com informações da DPE/AC
Fonte: Ministério Publico – AC
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