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MPAC impulsiona Ouvidoria como instrumento central na solução de demandas sociais

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A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, destacou, em ato realizado na manhã desta terça-feira (16), no Tribunal de Contas do Estado do Acre, o papel estratégico das ouvidorias públicas como instrumento essencial para qualificar o atendimento às demandas sociais e aproximar a população das instituições responsáveis pela formulação de políticas públicas e defesa de direitos.

Representando os ouvidores presentes, Kátia Rejane participou de ato em homenagem ao Dia do Ouvidor, celebrado na segunda-feira (16). Em sua fala, ressaltou a importância de iniciativas que promovam a integração entre as ouvidorias. “Esses espaços são fundamentais para a troca de experiências e para o fortalecimento das ouvidorias como canais efetivos de participação social na solução de problemas”, afirmou.

No âmbito do MPAC, a ouvidora-geral enfatizou que a Ouvidoria tem se consolidado como uma das principais portas de entrada do cidadão, permitindo não apenas o registro de manifestações, denúncias e reclamações, mas também contribuindo diretamente para o aperfeiçoamento das políticas institucionais. Segundo ela, a escuta ativa e qualificada da sociedade possibilita identificar demandas recorrentes, orientar a atuação ministerial e ampliar a efetividade das ações voltadas à defesa de direitos.

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Kátia Rejane também destacou avanços recentes, como a implantação da Ouvidoria das Mulheres, canal especializado voltado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à violência de gênero. A iniciativa reforça o compromisso do MPAC com o enfrentamento a esse tipo de violência, oferecendo um espaço seguro e acessível para que vítimas possam buscar apoio e proteção.

A relevância dessa atuação se torna ainda mais evidente diante do cenário apontado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cujos levantamentos recentes colocam o Acre entre os estados com índices preocupantes de violência contra a mulher, especialmente em casos de feminicídio e violência doméstica. Para a ouvidora, esse contexto exige respostas institucionais cada vez mais rápidas, coordenadas e sensíveis às necessidades das vítimas.

“É por meio da escuta qualificada que conseguimos compreender, com precisão, os reclames da sociedade e atuar de forma mais célere e eficaz”, destacou. Ela reforçou que o aprimoramento contínuo das ouvidorias é indispensável para fortalecer a confiança da população nas instituições públicas e garantir que suas demandas sejam efetivamente transformadas em ações concretas.

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Ao final, a ouvidora-geral reiterou que iniciativas como a promovida pelo TCE são essenciais para consolidar uma cultura institucional baseada no diálogo, na transparência e na participação social, pilares fundamentais para uma gestão pública mais eficiente e próxima do cidadão.

Texto: Chico Araújo
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC acompanha certificação de mulheres privadas de liberdade em cursos de qualificação profissional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 11, da cerimônia de certificação de 53 mulheres privadas de liberdade que concluíram cursos de qualificação profissional ofertados pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino, em Rio Branco.

A solenidade foi realizada pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). Foram certificadas 15 custodiadas no curso de Auxiliar de Cabeleireiro, 18 no curso de Recepcionista e 20 no curso de Agricultor Orgânico.

A ação busca ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e contribuir para o processo de ressocialização por meio da educação e da capacitação profissional.

Durante a solenidade, também foi reconhecido o desempenho de 33 custodiadas aprovadas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025.

O promotor de Justiça Ildon Maximiano, titular da 4ª Promotoria Criminal, que atua perante a Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, ressaltou o papel da educação na construção de novas perspectivas para as pessoas privadas de liberdade.

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“Não há transformação sem sonho e não há sonhos sem esforço. O importante desse tipo de certificação é o apoio para a reconstrução de uma nova vida, que passa sempre pela educação. Vale todo o esforço para que o Estado ofereça essas oportunidades e para que as pessoas possam construir um novo caminho”, afirmou.

* Com informações da Agência de Notícias do Acre

Fotos: Clovis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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