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Polícia Militar cria Ouvidoria da Mulher para fortalecer acolhimento a policiais e servidoras

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Por Yana Vitória

A Polícia Militar do Acre (PMAC) oficializou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 17, a criação da Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Ouvidoria-Geral da instituição. A medida amplia os canais de escuta e marca mais um avanço no fortalecimento de políticas voltadas à valorização, proteção e atendimento qualificado do público feminino pertencente à corporação.

Coronel Marta Renata assinou portaria criando a Ouvidoria. Foto: Júnior Barros/PMAC

A Ouvidoria da Mulher nasce com o objetivo de oferecer um ambiente mais reservado e sensível para policiais militares e servidoras civis. A proposta é garantir que situações como assédio, violência de gênero ou constrangimentos no ambiente de trabalho possam ser encaminhadas a um atendimento especializado. Mais do que receber manifestações, o canal foi planejado para acolher de forma qualificada, com escuta ativa e respeito às particularidades de cada caso.

Segundo a comandante-geral da PMAC, coronel Marta Renata Freitas, a iniciativa atende a uma necessidade real da instituição. “Já contamos com canais institucionais consolidados, mas entendemos que muitas mulheres não se sentem à vontade para utilizá-los. A Ouvidoria da Mulher surge para garantir um espaço mais acolhedor, com escuta especializada e respeito às especificidades dessas demandas”, destaca.

A percepção é compartilhada por quem vive a rotina da corporação. Para a subtenente Francilene Moura, a criação do canal representa um avanço importante no fortalecimento da confiança e do acolhimento interno. “É muito positiva essa iniciativa do comando, pois, muitas vezes, nós, mulheres, não nos sentimos à vontade para expor certas situações. Com esse novo canal de atendimento, certamente nos sentiremos mais seguras, principalmente, sabendo que seremos acolhidas por uma ouvidora feminina, que compreende melhor as nossas demandas”, afirma.

Como vai funcionar

A Ouvidoria da Mulher será responsável por receber demandas que passarão por análise e serão encaminhadas aos setores competentes, como a Corregedoria-Geral e o Controle Interno. Quando necessário, os casos também poderão ser direcionados a órgãos externos, como o Ministério Público e a Polícia Civil.

Um dos pilares do novo canal é a garantia de sigilo. A identidade da denunciante será preservada, assegurando proteção e confidencialidade durante todas as etapas do atendimento. Além disso, a PMAC prevê a designação de uma policial feminina para atuar diretamente no serviço, garantindo um acompanhamento mais próximo, humano e atento às necessidades de cada situação.

Canais já existentes

A nova ouvidoria não substitui os mecanismos já em funcionamento. A Ouvidoria-Geral continua responsável por receber manifestações da sociedade em geral e do público interno, enquanto a Corregedoria-Geral segue com o papel de apurar condutas e possíveis irregularidades.

A diferença está no foco. A Ouvidoria da Mulher atua de forma especializada, voltada principalmente às demandas do público interno feminino, oferecendo um atendimento mais direcionado e sensível. Mas embora tenha sido criada com esse olhar interno, o canal também estará disponível para mulheres em geral que desejarem registrar denúncias que envolvam situações de gênero, ampliando o alcance do serviço e fortalecendo a confiança da sociedade.

Canal exclusivo

O contato com a Ouvidoria da Mulher será realizado por um e-mail institucional, criado exclusivamente para o recebimento de denúncias, relatos e demais manifestações. O canal garante mais praticidade no acesso e reforça o compromisso com o sigilo e o acolhimento adequado de cada demanda.

As interessadas podem encaminhar suas mensagens diretamente para o e-mail [email protected], com a segurança de que cada situação será tratada com privacidade, responsabilidade, sensibilidade e o devido encaminhamento.

Fonte: Governo AC

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Pesquisa aponta reconhecimento da Procuradoria-Geral do Estado pela sociedade e reforça importância da instituição para o Acre

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alcançou um resultado expressivo na Pesquisa de Reconhecimento da Sociedade, realizada no período de 20 de outubro de 2025 a 31 de março de 2026. 98,9% dos participantes afirmaram já ter ouvido falar na instituição.

O levantamento também revelou que 82,9% dos entrevistados sabem qual é a principal função da PGE, 87,1% reconhecem sua atuação na consultoria e assessoria jurídica ao Estado, 91,4% têm conhecimento de seu papel na representação judicial e administrativa e 94,9% acreditam que a atuação da PGE impacta diretamente a sociedade.

A pesquisa, realizada por meio de formulário eletrônico disponibilizado nos canais oficiais da instituição e do governo do Estado e também em pontos de atendimento ao público, contou com a participação de 350 respondentes e evidenciou o alto nível de conhecimento e a percepção positiva da população acerca da atuação institucional.

Outro dado relevante aponta que 66,9% dos participantes já buscaram informações sobre a atuação da instituição, demonstrando interesse da população em conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pela advocacia pública estadual.

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De acordo com a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, os resultados reforçam a relevância institucional da Procuradoria. “A pesquisa demonstra que a sociedade reconhece a importância da atuação da PGE para o funcionamento do Estado e para a defesa do interesse público, o que reafirma nosso compromisso com a transparência, a legalidade e a boa governança”, destacou.

Os resultados refletem o papel estratégico da PGE na defesa jurídica do Estado, na orientação da administração pública e no fortalecimento das políticas públicas, contribuindo diretamente para a segurança jurídica e o desenvolvimento do Acre.

A iniciativa integra as ações do Planejamento Estratégico da instituição e reforça a importância de manter e ampliar os canais de comunicação com a sociedade, promovendo maior transparência e aproximação com a população.

Resultados reforçam alto nível de satisfação com os serviços da PGE

Os resultados da Pesquisa de Reconhecimento da Sociedade se somam a outros levantamentos recentes realizados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que já indicavam elevado nível de satisfação com os serviços prestados.

Em pesquisa de atendimento ao público, a instituição alcançou nota média de 9,96, evidenciando um padrão de excelência praticamente unânime entre os usuários. Já na pesquisa de satisfação institucional, realizada junto aos órgãos da administração pública estadual, foi registrada nota média de 9,5, reforçando o reconhecimento pela qualidade técnica, agilidade e eficiência da atuação da PGE.

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Esses resultados, analisados em conjunto, consolidam a percepção positiva da instituição e evidenciam seu papel estratégico no fortalecimento da gestão pública e na defesa do interesse público.

Fonte: Governo AC

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