RIO BRANCO
Search
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário

Publicados

POLÍTICA NACIONAL

O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 2.120/2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março. A proposta segue para o Plenário com pedido de urgência. 

A data escolhida marca o registro da primeira morte pela doença no Brasil e busca reconhecer o impacto da pandemia na vida de milhões de pessoas. O texto é do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), lido na comissão pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). 

De acordo com o relatório, a criação da data tem caráter simbólico e educativo, com a intenção de preservar a memória das vítimas e reforçar a importância de políticas públicas de saúde.  

O parecer também destaca que a pandemia representou o maior desafio sanitário deste século, com mais de 700 mil mortes no país, além de impactos como sobrecarga no sistema de saúde e dificuldades no acesso a leitos e equipamentos. 

Leia Também:  Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei

Para Humberto Costa, a instituição da data funciona como reconhecimento coletivo das perdas e como forma de manter viva a memória do período — ressaltando a importância da ciência, da saúde pública e da solidariedade diante de crises sanitárias. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

em

Por

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Leia Também:  Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinos

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA