Certidões de Nascimento, novo Registro Geral, serviços de saúde e assistência social foram ofertados durante o mutirão de atendimentos à população da cidade, na sexta-feira, 17, encerrando a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se

No último dia de atendimentos da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se, realizados na sexta-feira, 17, em Xapuri, na Escola Estadual Divina Providência, três histórias traduzem o significado de ter documentos e comprovam a necessidade desse trabalho de mutirões de emissão do registro civil e da identidade.

A primeira é de dona Maria de Lourdes do Nascimento. Com 88 anos, acompanhada da nora e do filho caçula, ela participou de audiência para obter o registro de óbito tardio de seu esposo, Francisco Augustino de Nascimento, que faleceu de câncer há 27 anos e foi sepultado, mas não tinham tirado o documento, porque, segundo dona Maria, “o pessoal não entendia de nada naquele tempo, nem caixão a gente comprava, mandava fazer, não sabia ler, nós fomos tudo criado no mato, ninguém sabia de nada, não. Eu sei que ele tá enterrado, porque vou lá visitar todo ano”.

Agora, ela precisou da certidão porque uma equipe do governo passou pelo seu bairro fazendo a regularização fundiária e ela ficou de fora por não ter o documento, pois o terreno foi comprado pelo marido para a família. Hoje ela mora no imóvel com as casas dos filhos ao redor e precisa da documentação para deixar as coisas organizadas para os filhos e filhas. E ela pôde fazer isso devido ao acesso facilitado pelo mutirão de atendimento, recebendo a certidão de óbito do marido. Com o papel em mãos, as vidas de dona Maria e de seus nove filhos foram impactadas; eles agora poderão acessar outros direitos, como o documento do terreno onde moram, e ela pode pedir a pensão por morte.

Desde segunda-feira, 13, estão sendo ofertados serviços de emissão de registro civil e identidades em todo o país pela 4ª Semana Nacional do Registro Civil, um programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Acre, a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e a Coordenadoria de Apoio aos Projetos Sociais (Coaps) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levaram esses serviços a reeducandas e reeducandos do regime fechado na capital e em Tarauacá, a indígenas e, por fim, aos moradores de Xapuri. O encerramento dos atendimentos na cidade teve a visita da desembargadora Waldirene Cordeiro, acompanhada do juiz de direito Luis Pinto e autoridades locais.

A coordenadora da Coaps, Isnailda Silva, explicou sobre a relevância desse trabalho: “Estamos fechando com chave de ouro o Registre-se aqui em Xapuri, um trabalho muito importante que além de trabalhar a erradicação do sub-registro civil, também estamos oportunizando à população o acesso a serviços básicos como documentação, saúde, assistência social e realização de audiências. O Tribunal de Justiça continua levando cidadania e justiça social às pessoas”.

Em Xapuri, a equipe da Justiça ainda agregou alguns outros serviços nesta 4ª edição do Registre-se, por meio do Projeto Cidadão e da Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) do TJAC e com o apoio dos parceiros do Município e Estado: Bolsa Família, CadÚnico, cartório extrajudicial, emissão de RG, atendimentos do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública Estadual (DPE-AC), e também serviços de saúde, como: nutricionista, farmácia, psicologia, vacinação, dentista, exame PCCU, consultas médicas e testes rápidos.

Vapt-vupt e tem o documento

O trâmite burocrático pode dificultar a vida de quem mora em áreas rurais; os custos também são fatores impeditivos para a população ter documentos básicos, como demonstra a história do cadeirante Raimundo Nonato Pereira da Silva, 78 anos, e Beatriz Pereira da Silva, 77 anos. O casal completa 58 anos de casado e procurou os atendimentos para tirar o novo RG. Seu Raimundo contou que a identidade antiga já tinha mais de 43 anos. Para o idoso, que residia junto com a família no seringal Floresta, esses mutirões representam oportunidade e rapidez: “Lá no seringal não tem essas coisas para gente, só nesses atendidos itinerantes, que é vapt-vupt e de graça”.

Mas, se a pessoa não tem condições de se deslocar até a escola, o Instituto de Identificação Raimundo Hermínio Melo, da Polícia Civil, parceiro da Justiça, vai até a cidadã, como foi o caso de Antônia Lopes da Silva, que recebeu a certidão de nascimento em mãos e, na oportunidade, foram coletadas digitais e fotos para emitir o RG. Ela tem 55 anos, é pessoa com deficiência (tem hidrocefalia) e, em uma visita, obteve acesso a esses dois documentos: a certidão de nascimento e o RG. Sorridente e animada, Antônia agradeceu e disse que agora “tá joia e tudo bem”.

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC