Entre a emissão de documentos para crianças, escuta contra violência doméstica e o atendimento que ajudou uma mãe a agilizar a perícia da filha, a ação do TJAC levou mais de 100 serviços gratuitos à população de Cruzeiro do Sul e reforçou a importância de estar perto de quem precisa

O dia começou com uma oportunidade de colocar a documentação dos filhos em dia, mas também foi marcado pela expectativa de um momento muito especial: as vésperas de um casamento. Para Doroty Lima, a edição do Projeto Cidadão em Cruzeiro do Sul reuniu, em um só lugar, serviços que fazem diferença na vida da família e a possibilidade de realizar um sonho.

Mãe de Nicolas Miguel, de 2 anos, Doroty aproveitou o mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para solicitar a segunda via da identidade do filho, que é autista e precisa de uma atualização documental. Mas ela também foi ao local para resolver os últimos detalhes do casamento coletivo, no qual oficializará uma união de aproximadamente cinco anos.

“Foi uma ótima opção”, resumiu, satisfeita com a oportunidade de conseguir os serviços gratuitamente. A facilidade também beneficiou a família porque, além de cuidar da documentação do pequeno, ela aproveitou para renovar a própria identidade.

A história de Doroty tem um ponto em comum com a de sua cunhada, Angélica Batista. Mãe de Helena e Manuela, de 3 e 2 anos, Angélica também esteve no mutirão para atualizar os documentos das filhas, após receber recentemente o diagnóstico de autismo de uma delas.

Ela soube da ação pelas redes sociais e decidiu aproveitar a oportunidade para deixar a documentação das crianças em dia. “É uma facilidade enorme. A gente que tem mais de um filho compensa muito, porque o serviço é gratuito”, contou.

As duas cunhadas, unidas pelo cuidado com os filhos, encontraram no Projeto Cidadão uma maneira de resolver demandas importantes sem precisar percorrer diferentes locais em busca de atendimento. Histórias como essas ajudam a mostrar que, por trás de cada documento emitido – a maior missão do Projeto Cidadão em seus mais de 30 anos de existência – há pessoas, famílias e necessidades que sempre merecem uma atenção dedicada.

Mais de 100 serviços em um só lugar

A movimentação na Escola Alpha, anexa ao Templo Sede da Igreja Assembleia de Deus, no bairro João Alves, marcou mais uma edição do Projeto Cidadão, iniciativa que há três décadas leva serviços públicos gratuitos a comunidades de todo o Acre. Nesta terça-feira, 29, moradores de Cruzeiro do Sul tiveram acesso a mais de 100 serviços, em uma estrutura organizada para aproximar instituições e facilitar o atendimento às necessidades da população.

A programação, que continua nesta quarta-feira, 30, das 8h às 15h, reúne atendimentos jurídicos, de saúde, documentação e assistência social. Entre as opções disponíveis estão emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, certidões de nascimento, regularização do CPF, consultas médicas e odontológicas, vacinação, testes rápidos e orientações sobre benefícios sociais.

Também participam do mutirão a Justiça Federal, a Defensoria Pública, o Ministério Público do Acre (MPAC), a Receita Federal e outros órgãos parceiros, ampliando as possibilidades de atendimento em um único espaço.

Presente na edição como parte de uma série de agendas no Vale do Juruá, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou que a ação representa o compromisso das instituições públicas com a população, especialmente com quem enfrenta dificuldades para acessar os serviços.

“O Projeto Cidadão vem realizando uma grande ação de atender o cidadão. São as pessoas em primeiro lugar. Estamos muito felizes de estar aqui em Cruzeiro do Sul, entregando mais de 100 serviços à população que tanto precisa daquele direito que o Estado tem a oferecer”, destacou.

O magistrado também ressaltou a expansão da iniciativa durante sua gestão, com a chegada do projeto a todos os municípios acreanos, incluindo localidades que estavam há mais de uma década sem receber a ação.

“Pela primeira vez, estamos realmente chegando em todos os locais do Estado do Acre. São todas as comunidades sendo atendidas onde elas estão. De acesso às aldeias indígenas, ribeirinhos, populações nos municípios, ou seja, é a presença das instituições públicas no local onde o cidadão está”, afirmou.

Entre as novidades desta edição está a possibilidade de solicitar a segunda via de certidões de registro por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC), com atendimento integrado ao sistema utilizado pelos cartórios de todo o país.

O serviço permite que a população solicite documentos registrados em outras cidades e estados, sem precisar viajar até o local onde ocorreu o registro original. A emissão pode ocorrer em até um dia, conforme o processamento da solicitação.

Esperança para uma mãe

A possibilidade de receber orientação especializada também fez diferença para Kate Maiane, que procurou o atendimento da Justiça Federal para buscar informações sobre o benefício assistencial da filha, uma criança com deficiência.

Após ter o pedido do Benefício de Prestação Continuada (BPC) negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ela precisava realizar uma nova perícia médica e social. A demora na fila de espera, no entanto, era uma preocupação para a família.

Kate soube que poderia receber orientações durante o Projeto Cidadão por meio dos grupos de WhatsApp da igreja que frequenta. A advogada que acompanha o caso também a orientou a procurar o atendimento da Justiça Federal, com a expectativa de agilizar os procedimentos necessários.

O resultado foi de esperança: a possibilidade de realizar uma nova perícia já no próximo dia 9 de outubro, após o atendimento e os encaminhamentos realizados durante o mutirão.

“Minha advogada me pediu para vir aqui, porque ela disse que por aqui poderia ser mais rápido. E foi, porque tudo acontece mais rápido por aqui. O juiz federal conseguiu agilizar para mim e dia 9 já vou fazer a nova perícia dela”, relatou com um sorriso no rosto.

A importância de ouvir e acolher

Nem sempre a pessoa que procura um serviço público sabe, de antemão, qual atendimento será mais importante para sua situação. Durante a ação em Cruzeiro do Sul, uma mulher que havia procurado o Projeto Cidadão para resolver uma questão documental também encontrou espaço para relatar uma situação de violência.

A demanda foi acolhida por uma equipe do Ministério Público do Acre, que realizou atendimento psicológico e providenciou os encaminhamentos necessários. Por se tratar de um caso sigiloso, a instituição não divulgou detalhes sobre a situação. Mas a psicóloga do MPAC, Fernanda Cabral Lima, explicou que o acolhimento é parte importante do trabalho realizado durante a ação.

“A gente faz o acolhimento dessa pessoa que vem em busca desse atendimento e verifica os devidos encaminhamentos, a partir dos nossos atendimentos, para dar os caminhos necessários”, explicou.

Segundo a profissional, o atendimento realizado envolveu escuta psicológica, respeitando a privacidade da mulher, e o registro da demanda para que fossem adotadas as providências cabíveis.

A experiência evidencia que, além da oferta de serviços específicos, o Projeto Cidadão também cria oportunidades para que pessoas em situação de vulnerabilidade encontrem acolhimento e orientação. Em muitos casos, a escuta atenta é o primeiro passo para que uma necessidade seja identificada e receba o encaminhamento adequado.

Uma rede de parceiros a serviço da população

A realização do Projeto Cidadão é resultado do trabalho conjunto de diversas instituições públicas, que unem equipes, estrutura e conhecimento para levar atendimento gratuito às pessoas que mais precisam.

Além do Tribunal de Justiça do Acre, participam desta edição o governo do Estado, a prefeitura de Cruzeiro do Sul, o Ministério Público do Acre, a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal e outras instituições parceiras.

A atuação integrada permite concentrar, em um mesmo espaço, serviços que vão desde a emissão de documentos e cuidados com a saúde até orientações jurídicas, assistência social e atendimento especializado.

O Projeto Cidadão segue ampliando sua presença no estado e fortalecendo a aproximação entre o poder público e a sociedade. E nesta quarta-feira, 30, a edição chega ao fim com a tradicional cerimônia do casamento coletivo, que unirá mais de 120 casais que falarão o tão esperado “sim”. 

Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC