Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras

Publicados

15 de abril de 2026

Por

infocoweb

A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão recente da atividade e reduzir gargalos regulatórios que ainda limitam investimentos, sobretudo fora de áreas públicas.

A proposta em análise altera a lei que organiza a política nacional do setor e introduz um ponto central: a separação clara entre a produção realizada em corpos d’água naturais — como rios, lagos e reservatórios — e aquela conduzida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas. Hoje, esses dois modelos convivem sob regras semelhantes, apesar de apresentarem níveis distintos de controle e impacto.

Na prática, a mudança tende a aliviar exigências para produtores que operam em sistemas fechados, como viveiros e tanques escavados, onde o manejo é mais previsível e o risco ambiental é mais controlado. O objetivo é dar mais segurança jurídica e reduzir o tempo e o custo de regularização, pontos frequentemente apontados como entraves para expansão da atividade.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, após já ter passado pela Comissão de Agricultura, e recebeu aval quanto à legalidade e à técnica legislativa. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente ao Senado, caso não haja pedido para votação no plenário.

A leitura no setor é de que a iniciativa corrige uma distorção histórica da legislação, que acabou tratando de forma uniforme sistemas produtivos com características muito diferentes. Ao separar os ambientes, a proposta cria uma base mais alinhada à realidade da produção aquícola atual, que vem crescendo principalmente dentro de propriedades privadas.

Mesmo com o avanço, o controle sobre a atividade em águas públicas permanece mais rigoroso, mantendo a necessidade de autorizações e regras específicas. Já para a produção em ambiente artificial, a expectativa é de um ambiente regulatório mais simples e previsível.

Para o produtor, o impacto direto tende a aparecer na redução da burocracia e no aumento da segurança para investir. Em um setor que ainda busca ganhar escala no Brasil, mudanças desse tipo podem acelerar projetos e ampliar a participação da aquicultura na renda dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

infocoweb

Propaganda

AGRONEGÓCIO

Colheita de arroz atinge 87,45% no Rio Grande do Sul, mas ritmo segue lento

Publicados

2 horas atrás

24 de abril de 2026

Por

infocoweb

Colheita de arroz avança no RS, mas abaixo do ritmo esperado

A colheita de arroz no Rio Grande do Sul alcançou 87,45% da área semeada na safra 2025/2026, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).

Até o momento, foram colhidos 780.098 hectares de um total de 891.908 hectares cultivados no Estado. Apesar do avanço significativo, o ritmo dos trabalhos segue mais lento em comparação a anos anteriores.

Regiões costeiras lideram avanço da colheita

As regionais da Planície Costeira Externa e da Zona Sul apresentam os maiores índices de avanço, com 95,76% e 91,10% da área colhida, respectivamente, se aproximando da finalização da safra.

Na sequência, aparecem:

Planície Costeira Interna: 88,99%
Fronteira Oeste: 88,13%
Campanha: 83,22%
Região Central: 76,52% (menor índice)

Os dados refletem diferenças no ritmo de colheita entre as regiões, influenciadas por condições climáticas e operacionais.

Ritmo lento preocupa produtores e técnicos

De acordo com o coordenador regional da Planície Costeira Externa do Irga, Vagner Martini, a evolução da colheita mantém um comportamento mais lento, tendência já observada em levantamentos anteriores.

O atraso pode impactar a qualidade do grão e aumentar os riscos operacionais, especialmente em áreas ainda não colhidas.

Levantamento final vai consolidar dados da safra

A Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural do Irga informou que, ao término da colheita, será realizado um levantamento consolidado da safra.

O estudo deve incluir informações detalhadas sobre:

Produtividade média
Área efetivamente colhida
Perdas registradas no campo

Safra de arroz segue em fase final no Estado

Com mais de 87% da área colhida, o Rio Grande do Sul caminha para a reta final da safra de arroz 2025/2026, mantendo-se como principal produtor nacional do cereal.

A expectativa agora se concentra na conclusão dos trabalhos e na consolidação dos resultados produtivos, que devem orientar o planejamento da próxima safra.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

ACRE23 horas atrás

Governadora Mailza prestigia cerimônia de certificação de 299 alunos formados em cursos técnicos em Cruzeiro do Sul

ACRE1 dia atrás

Governo e Ministério Público chegam a acordo para garantir avanço de habitações populares no Irineu Serra

ACRE2 dias atrás

Ipem divulga balanço trimestral das fiscalizações em postos de combustíveis no Acre

SEM CATEGORIA4 dias atrás

Prefeitura de Rio Branco celebra sucesso de ação com mais de 100 animais vacinados e 10 adoções no Via Verde Shopping

ACRE5 dias atrás

Vozes da floresta em conquista

SEM CATEGORIA4 dias atrás

Prefeitura de Rio Branco e Câmara Municipal reforçam parceria em ação de saúde no bairro Ilson Ribeiro

FAMOSOS2 dias atrás

Poliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família

FAMOSOS4 dias atrás

Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar

AGRONEGÓCIO

Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras

AGRONEGÓCIO

AGRONEGÓCIO

Colheita de arroz atinge 87,45% no Rio Grande do Sul, mas ritmo segue lento

Colheita de arroz avança no RS, mas abaixo do ritmo esperado

Regiões costeiras lideram avanço da colheita

Ritmo lento preocupa produtores e técnicos

Levantamento final vai consolidar dados da safra

Safra de arroz segue em fase final no Estado

Em Tarauacá, governadora Mailza lança programa de aquisição de alimentos com investimento de R$ 5,8 milhões na produção rural

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Rafa Justus protagoniza momento fofo ao lado de Ana Paula Siebert nas redes

Colheita de arroz atinge 87,45% no Rio Grande do Sul, mas ritmo segue lento

Brasil amplia exportações de carnes e castanhas e abre novos mercados na Ásia e Caribe

RIO BRANCO

Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil

Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac

História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano

ACRE

Em Tarauacá, governadora Mailza lança programa de aquisição de alimentos com investimento de R$ 5,8 milhões na produção rural

Instituto de Mudanças Climáticas promove alinhamento entre instituições ambientais sobre avanços do REDD+ Jurisdicional do Acre

Governo do Acre divulga resultado da 1ª fase do processo seletivo para brigadistas comunitários

POLÍCIA

Prefeitura de Rio Branco realiza ação de saúde no Rui Lino, neste sábado (25)

Prefeito vistoria Operação Tapa-Buracos no Esperança e ponte sobre Igarapé Judia

Abril Laranja: Rio Branco realiza vacinação antirrábica e feira de adoção no Horto Florestal

FAMOSOS

Rafa Justus protagoniza momento fofo ao lado de Ana Paula Siebert nas redes

Bella Campos radicaliza no visual e surge com cabelo curtinho para novo papel

Mãe de Milena agradece apoio de Ana Paula Renault após final do BBB 26: ‘Família’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal NOTÍCIA DO ACRE