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Senado aprova regras para teor mínimo de cacau em chocolates e projeto segue para sanção presidencial

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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei (PL 1.769/2019) que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), segue agora para sanção presidencial.

A medida cria parâmetros técnicos para a produção de derivados de cacau e determina maior transparência na rotulagem dos produtos comercializados no país.

Regras definem padrão mínimo de qualidade para chocolates

O texto aprovado estabelece critérios claros para a composição dos produtos. De acordo com a proposta, o chocolate deverá conter, no mínimo, 35% de sólidos totais de cacau, sendo pelo menos 18% de manteiga de cacau.

Além disso, a adição de outras gorduras vegetais fica limitada a 5%. A legislação também define parâmetros específicos para diferentes categorias, como chocolate ao leite, chocolate branco, cacau em pó e achocolatados.

Rotulagem obrigatória amplia transparência ao consumidor

Um dos principais pontos da proposta é a exigência de que rótulos, embalagens e peças publicitárias informem de forma clara o percentual total de cacau presente nos produtos, sejam eles nacionais ou importados.

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A iniciativa busca garantir mais transparência ao consumidor no momento da compra, permitindo uma escolha mais consciente e informada.

Projeto valoriza produtor e fortalece cadeia do cacau

Segundo o autor da proposta, a regulamentação contribui para valorizar a produção nacional e estabelecer um padrão mínimo de qualidade no mercado brasileiro.

O texto aprovado no Senado é um substitutivo da Câmara dos Deputados, relatado pelo senador Angelo Coronel (Republicanos-BA). A proposta original já havia sido analisada pelos senadores, mas retornou à Casa após modificações feitas pelos deputados.

Medida deve impulsionar produção e gerar empregos

Durante a tramitação, parlamentares destacaram que a iniciativa pode fortalecer toda a cadeia produtiva do cacau, especialmente os pequenos produtores rurais. A expectativa é de estímulo à geração de empregos e redução da dependência de importações.

Atualmente, o Brasil ocupa a sexta posição no ranking mundial de produção de cacau, com destaque para os estados da Bahia e do Pará, responsáveis por mais de 90% da produção nacional.

Consumo de chocolate segue em alta no país

Dados do setor indicam que o consumo de chocolate no Brasil continua em expansão e já está presente em mais de 90% dos lares. A nova regulamentação tende a acompanhar esse crescimento, elevando o padrão dos produtos disponíveis no mercado e fortalecendo a competitividade da indústria nacional.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Guerra no Oriente Médio pode elevar custos no campo e pressionar inflação dos alimentos no Brasil

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As tensões geopolíticas no Oriente Médio voltaram a acender um alerta para o agronegócio global. Um estudo divulgado pelo Rabobank aponta que o prolongamento do conflito na região, aliado ao fechamento do Estreito de Ormuz — uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo — pode provocar aumento dos custos de produção agropecuária e pressionar a inflação dos alimentos no Brasil ao longo de 2026 e 2027.

Segundo a análise, o choque nos mercados de energia já está elevando os preços internacionais do petróleo e do gás natural, criando uma cadeia de impactos que alcança combustíveis, fertilizantes, transporte e logística agrícola.

Petróleo mais caro aumenta custos da produção rural

O relatório destaca que a valorização das commodities energéticas tem efeito direto sobre a atividade agropecuária. O diesel, principal combustível utilizado nas operações agrícolas e no transporte de cargas, tende a registrar alta de preços, elevando os custos desde o plantio até a distribuição dos alimentos.

Além disso, a produção mundial de fertilizantes depende fortemente de gás natural e derivados de petróleo. Com a elevação dos preços desses insumos, a tendência é de aumento nos gastos dos produtores rurais em diversas culturas.

De acordo com as projeções do Rabobank, o Índice de Commodities do Banco Central para Energia (IC-Br Energia) deverá encerrar 2026 com avanço de 41,6% na comparação anual, refletindo a disparada dos preços energéticos observada após a escalada do conflito.

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Agro sente impacto de forma gradual

Diferentemente do mercado de energia, onde os reflexos são imediatos, os efeitos sobre as commodities agrícolas costumam ocorrer de forma mais lenta.

O estudo avalia que os custos mais elevados de energia, frete, fertilizantes e logística devem ser gradualmente incorporados aos preços agrícolas. Como consequência, o Índice de Commodities Agropecuárias (IC-Br Agro) deve voltar a registrar valorização nos próximos meses.

A expectativa é que o indicador feche 2026 com crescimento de 8,8%, sinalizando um ambiente de custos mais elevados para a cadeia produtiva.

Outro fator de preocupação é a possibilidade de ocorrência de um fenômeno El Niño de forte intensidade, cenário que pode provocar alterações climáticas relevantes em importantes regiões produtoras, afetando produtividade e disponibilidade de alimentos.

Inflação dos alimentos pode ganhar força

O levantamento mostra que os alimentos in natura deverão ser os mais sensíveis aos efeitos do choque externo.

Frutas, hortaliças, legumes e outros produtos frescos costumam reagir rapidamente ao aumento dos custos de transporte, combustíveis e insumos agrícolas. Por isso, a projeção é que a inflação desse grupo alcance 9,6% ao final de 2026 e ultrapasse 10% em 2027.

Nos alimentos semielaborados e industrializados, o repasse tende a ocorrer de forma mais gradual. Estoques, contratos de fornecimento e maior diversificação de custos ajudam a amortecer os impactos iniciais da alta das commodities e da energia.

Mesmo assim, os analistas observam que o aumento dos custos deverá atingir toda a cadeia alimentícia ao longo dos próximos trimestres.

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Alimentação no domicílio deve permanecer pressionada

Após um período de desaceleração observado no início de 2026, a inflação dos alimentos consumidos dentro de casa pode voltar a acelerar.

As projeções indicam que a inflação de alimentação no domicílio deverá encerrar 2026 próxima de 6,1%, permanecendo acima dos níveis considerados confortáveis para o controle inflacionário.

Embora o índice deva apresentar desaceleração em 2027, os preços continuarão refletindo os efeitos acumulados da alta dos custos energéticos, das despesas logísticas e dos insumos agrícolas.

Agronegócio acompanha cenário com atenção

Especialistas destacam que o atual cenário reforça a importância do monitoramento dos mercados internacionais pelo setor agropecuário brasileiro.

O Oriente Médio ocupa posição estratégica no abastecimento global de petróleo e fertilizantes. Qualquer interrupção prolongada nos fluxos comerciais pode gerar volatilidade nos preços e afetar diretamente a competitividade do agronegócio.

Para produtores rurais, cooperativas, tradings e indústrias de alimentos, o principal desafio será administrar o aumento dos custos de produção em um ambiente marcado por incertezas geopolíticas, oscilações climáticas e maior volatilidade dos mercados globais.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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