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Projeto que moderniza regras da aquicultura avança na Câmara e recebe apoio do setor

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Setor avalia como positivo avanço de projeto na Câmara

A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) avaliou como positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

A proposta tem como objetivo atualizar a legislação da aquicultura no Brasil, promovendo mudanças consideradas estratégicas para o desenvolvimento do setor.

Projeto diferencia modelos de produção e amplia segurança jurídica

Um dos principais pontos do texto é a diferenciação entre a aquicultura realizada em ambientes naturais e aquela desenvolvida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas.

Segundo a entidade, essa distinção traz mais clareza regulatória e segurança jurídica para os produtores, reduzindo incertezas e facilitando a operação das atividades aquícolas no país.

Fim de registros e licenças é destaque da proposta

O projeto também prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

De acordo com a PEIXE BR, essas exigências são consideradas burocráticas e não geram ganhos efetivos para a produção, tornando o processo mais oneroso e complexo para os produtores.

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Entidade critica aumento de exigências recentes

A associação destaca que a proposta ganha ainda mais relevância diante da Portaria Interministerial MPA/MAPA nº 5/2026.

A norma passou a exigir, além da nota fiscal e da Guia de Trânsito Animal (GTA), a apresentação da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória.

Para a PEIXE BR, essa duplicidade de exigências eleva custos operacionais e reduz a competitividade da piscicultura brasileira no mercado.

Medida pode reduzir entraves e estimular o setor

Na avaliação da entidade, o Projeto de Lei corrige distorções regulatórias e reduz entraves que impactam diretamente o produtor.

A expectativa é que as mudanças contribuam para um ambiente mais eficiente, com menos burocracia e maior estímulo à produção aquícola no Brasil.

Modernização do marco legal avança no Congresso

Com a aprovação na CCJC, a proposta avança na tramitação no Congresso Nacional e é considerada um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura.

O setor produtivo vê o projeto como uma oportunidade de fortalecer a competitividade, ampliar investimentos e impulsionar o crescimento sustentável da piscicultura no país.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Canola e carinata ganham espaço no Sul e se consolidam como alternativas para aumentar a rentabilidade no inverno

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A agricultura de inverno no Sul do Brasil passa por uma transformação estratégica. Tradicionalmente marcada pela predominância das lavouras de trigo, a paisagem rural começa a incorporar cada vez mais áreas cultivadas com canola e carinata, culturas que vêm se destacando como importantes alternativas para diversificação da produção e proteção da rentabilidade das propriedades.

O movimento não representa uma substituição do trigo, mas uma estratégia de gestão que busca reduzir a dependência de uma única cultura e minimizar os impactos das oscilações de mercado. Em um cenário de margens mais apertadas, custos elevados de produção e volatilidade nos preços dos grãos, produtores têm apostado na diversificação como ferramenta para equilibrar receitas e aumentar a segurança financeira da atividade.

Gestão de risco impulsiona adoção de novas culturas

Segundo o gerente de Desenvolvimento de Mercado e Produtos da Fortgreen para Brasil e Paraguai, João Vidotto, especialista em Ecofisiologia de Cultivos e mestrando em Produção Vegetal, a busca por alternativas comerciais ganhou força especialmente entre os agricultores do Rio Grande do Sul.

De acordo com o especialista, a concentração da produção em apenas uma cultura amplia a exposição aos riscos de mercado. Como resposta, muitos produtores passaram a destinar parte da área agrícola para espécies alternativas, criando uma estratégia capaz de compensar eventuais perdas provocadas por quedas nos preços de uma determinada commodity.

“A diversificação funciona como uma proteção financeira. Quando uma cultura enfrenta dificuldades de mercado, outra pode contribuir para sustentar a rentabilidade da propriedade”, explica.

Canola se fortalece como principal opção de diversificação

Entre as culturas de inverno que vêm conquistando espaço, a canola desponta como a principal alternativa ao trigo. Além do potencial econômico, a oleaginosa oferece benefícios agronômicos relevantes para o sistema produtivo.

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Pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indicam que a canola contribui para a rotação de culturas, auxiliando na redução da incidência de doenças radiculares e promovendo melhorias nas condições do solo para a safra seguinte de soja.

Essa característica tem sido um dos principais fatores que impulsionam sua adoção, especialmente em regiões onde a sucessão soja-trigo predomina há décadas.

Carinata abre oportunidades no mercado de combustíveis renováveis

Paralelamente ao avanço da canola, a carinata surge como uma nova alternativa de alto valor agregado para os agricultores do Sul.

A cultura vem ganhando destaque internacional devido ao seu uso na produção de combustível sustentável de aviação (SAF), segmento que registra forte crescimento impulsionado pelas metas globais de descarbonização do transporte aéreo.

Por apresentar rusticidade e adaptação às condições climáticas da região, a carinata tem despertado interesse de produtores e empresas ligadas ao mercado de energias renováveis, abrindo novas oportunidades comerciais para o campo.

Nutrição adequada é decisiva para o sucesso das lavouras

Apesar da rusticidade atribuída à canola, especialistas alertam que o sucesso da cultura depende de um manejo nutricional criterioso.

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Segundo Vidotto, uma das principais particularidades da oleaginosa é sua elevada exigência em boro, micronutriente fundamental para o desenvolvimento vegetativo, a formação das estruturas reprodutivas e o potencial produtivo da lavoura.

“A canola possui uma capacidade de extração de boro significativamente superior à observada em culturas como soja e milho. Por isso, o planejamento nutricional precisa ser ajustado às necessidades específicas da planta”, destaca.

Nesse contexto, estratégias de nutrição foliar voltadas ao fornecimento eficiente do micronutriente tornam-se fundamentais para garantir altos níveis de produtividade e retorno econômico.

Diversificação fortalece sustentabilidade econômica das propriedades

A adoção de culturas alternativas de inverno vem se consolidando como uma importante ferramenta de gestão para os produtores da região Sul. Além de reduzir a dependência do trigo, a estratégia contribui para melhorar a saúde do sistema produtivo, ampliar as opções de comercialização e aumentar a resiliência financeira das propriedades rurais.

Com mercados cada vez mais dinâmicos e exigentes, a combinação entre planejamento agronômico, diversificação de culturas e manejo nutricional adequado tende a ganhar ainda mais relevância nas próximas safras, fortalecendo a competitividade da agricultura brasileira.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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