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MPAC oficia Prefeitura de Rio Branco sobre paralisação e medidas para retomada do transporte coletivo

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, encaminhou ofício à Prefeitura de Rio Branco solicitando informações acerca da paralisação total da frota de ônibus do transporte coletivo, ocorrida nesta terça-feira, 22.

A solicitação, direcionada ao prefeito Alysson Bestene, requer esclarecimentos sobre as causas identificadas para a interrupção do serviço, as medidas emergenciais adotadas para o restabelecimento do transporte e a situação de adimplência contratual e trabalhista da concessionária Ricco Transportes, responsável pela operação do Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de Passageiros.

O MPAC também solicitou informações sobre as providências administrativas adotadas ou a serem adotadas diante de eventual descumprimento contratual. O prazo para envio da resposta é de 24 horas, a contar do recebimento do ofício.

Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Promotores de Justiça Substitutos reforçarão atuação do MPAC no interior

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou, nesta terça-feira, 9, as portarias de designação de oito novos promotores e promotoras de Justiça para atuação em comarcas do interior do estado. As designações foram formalizadas durante reunião dos novos membros com a Administração Superior.

Os novos promotores atuarão em promotorias de Justiça de Cruzeiro do Sul, Assis Brasil, Rodrigues Alves, Feijó, Sena Madureira, Tarauacá e Manoel Urbano.

Antes de iniciarem suas atividades nas comarcas, os novos membros participaram do curso de formação promovido pelo MPAC. A capacitação abordou aspectos relacionados às atribuições do cargo, ao funcionamento da instituição e às particularidades da realidade acreana, preparando os promotores para o exercício das funções ministeriais em diferentes regiões do estado.

Conforme destacado pelo procurador-geral de Justiça, as designações representam mais um passo no processo de fortalecimento das unidades ministeriais do interior, assegurando maior proximidade com os cidadãos e maior efetividade na defesa dos direitos fundamentais, na fiscalização das políticas públicas e na promoção da justiça.

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“Temos a honra de integrar uma instituição reconhecida por sua capacidade de inovação. É esse Ministério Público que buscamos preservar, fortalecer e fazer avançar cada vez mais. Contem conosco, assim como contamos com vocês. Seguiremos juntos nesta caminhada, trabalhando pelo fortalecimento da instituição e pelo melhor serviço à sociedade acreana”, disse Oswaldo D´Albuquerque.

Em nome dos novos membros, a promotora de Justiça substituta Poliana Gusmão afirmou que as designações marcam a concretização do sonho de integrar os quadros do MPAC. Ela também falou sobre a expectativa de iniciar a atuação nas comarcas.
“Esperamos muito por este momento, e vivê-lo agora é extremamente gratificante. Agradeço ao procurador-geral de Justiça e a todos os colegas que nos receberam tão bem. Iniciamos esta nova etapa com muita expectativa, entusiasmo e disposição para servir à sociedade acreana”, afirmou.

Os promotores também foram recepcionados por membros da Administração Superior e da Corregedoria-Geral, que deram as boas-vindas aos novos integrantes da instituição e desejaram êxito no desempenho de suas funções. A Corregedoria-Geral acompanhará o estágio probatório dos membros.

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Confira as designações dos novos promotores de Justiça substitutos:

Taís Leite – 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul;

Poliana Gusmão – 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul;

Renata Ferreira – Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil;

Marcos Bruno Oliveira – Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves;

Gizelle Luiza Silva – Promotoria de Justiça Cível de Feijó;

José Eduardo Menezes – Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira;

William Magalhães – Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá;

Rejane Mara dos Santos – Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Promotores de Justiça substitutos são designados para atuarem no interior

Fonte: Ministério Publico – AC

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