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Brasileia: MPAC inspeciona Centro Socioeducativo do Alto Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nesta segunda-feira, 27, uma inspeção no Centro Socioeducativo do Alto Acre, localizado no município de Brasileia.

A ação teve como objetivo fiscalizar as condições de funcionamento da unidade, bem como verificar a regularidade na execução das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei.

Durante a fiscalização, foram analisados aspectos estruturais, administrativos e pedagógicos do centro, incluindo as condições das instalações físicas, a oferta de atividades educacionais e profissionalizantes, o atendimento à saúde, a alimentação fornecida, além do respeito aos direitos fundamentais dos adolescentes acolhidos.

“A atuação contínua do Ministério Público nas unidades socioeducativas é essencial para assegurar que as medidas aplicadas tenham caráter educativo e ressocializador, contribuindo para a reintegração social dos adolescentes”, destacou o promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera.

Eventuais irregularidades identificadas serão devidamente apuradas, podendo ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC recebe visita da defensora pública-geral do Estado

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque, recebeu, nesta terça-feira, 16, a administração da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Participaram do encontro a defensora pública-geral, Juliana Marques, a corregedora-geral, Roberta Caminha, e a diretora da Escola da DPE, Juliana Caobianco.

A reunião teve como objetivo fortalecer o relacionamento institucional entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, fortalecendo parcerias entre as duas instituições na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no aprimoramento dos serviços prestados à população acreana.

Na ocasião, a defensora pública-geral entregou ao procurador-geral de Justiça o convite para a cerimônia comemorativa dos 25 anos da DPE, a ser realizada no mês de julho. “Reconhecemos essa parceria de muito sucesso e será uma grande honra a presença do MPAC nesse momento”, disse Juliana Marques.

O procurador-geral de Justiça destacou a relevância do encontro como espaço de diálogo institucional. “O encontro reafirma a importância da parceria entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, especialmente na construção de uma atuação cada vez mais coordenada em favor da sociedade acreana e do fortalecimento do sistema de justiça”.

Também participaram da reunião o procurador-geral adjunto jurídico, Celso Jerônimo de Souza, o subprocurador-geral de Governança Institucional, promotor de Justiça Adenilson de Souza, a diretora do CEAF, promotora de Justiça Joana D’Arc, e o promotor de Justiça Mariano Jorge.

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Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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