RIO BRANCO
Search
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Izalci Lucas critica suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso

Publicados

POLÍTICA NACIONAL

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria (Lei nº 15.402/2026), após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional na semana passada. O parlamentar lembrou que a norma foi aprovada por maioria na Câmara e no Senado e afirmou que a medida compromete a autonomia e interfere diretamente nas prerrogativas das duas Casas.

— Não é possível que o Senado e a Câmara — mas principalmente o Senado — não possam reagir a uma posição como essa! Se o ministro tem o poder de canetar e simplesmente ignorar ou suspender qualquer decisão do Congresso, para que é que serve o Congresso? Desculpem-me, mas não dá para continuar como senador, como deputado numa Casa que não tem autonomia nenhuma, em que o Supremo está acima de tudo e de todos — disse em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (12).

O senador defendeu o avanço de propostas que limitem decisões monocráticas no Supremo. Segundo ele, é necessário exigir que decisões com maior impacto institucional sejam apreciadas pelo colegiado da Corte, e não tomadas de forma individual.

Leia Também:  Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos sobre homenagens, campanha e datas comemorativas

— Nós aprovamos aqui o fim das decisões monocráticas. Não dá para um ministro, com uma canetada, afastar um governador ou simplesmente ignorar uma lei. Eu espero que a Câmara cumpra o seu papel e aprove também o que nós aprovamos aqui, para que se torne lei o fim das decisões monocráticas. Qualquer decisão tem que ir ao Plenário — defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Cleitinho rebate críticas a sua eventual candidatura ao governo de Minas Gerais

Publicados

em

Por

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) rebateu as críticas de que ele não teria o perfil adequado para disputar o governo de Minas Gerais. O parlamentar afirmou que tais avaliações desconsideram sua trajetória política — e acrescentou que sua atuação sempre esteve voltada à defesa da população mineira.

— Eu não tenho perfil é para roubar. Eu não tenho perfil é para desviar dinheiro. Eu não tenho perfil é para fazer contrato superfaturado para beneficiar empresas, para beneficiar grupo político. O meu perfil é 100% para defender a população — disse.

O senador também alegou que as críticas estão associadas a um modelo de atuação política com o qual ele não se identifica. Cleitinho declarou que sua postura, contrária a práticas ilícitas, explica a resistência de parte da classe política a sua eventual candidatura.

— Vocês sabem que eu não faço negócio! É por isso que causo arrepio!

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Leia Também:  Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA