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POLÍTICA NACIONAL

Senado fará debates sobre política de energia renovável e o fenômeno El Niño

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O Senado vai promover uma sessão especial para debater a produção de energia renovável no país. O requerimento (RQS 349/2026), apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) e outros senadores, foi aprovado no Plenário nesta terça-feira (12).

A sessão contará com a presença de representantes do governo e de entidades ligadas ao tema. As políticas públicas, os exemplos de países vizinhos e a liderança do Brasil na transição energética serão alguns dos focos do debate.

— É um tema muito importante, que tem evoluído muito no país. A energia limpa e renovável é essencial para o Brasil que a gente sonha e para o qual a gente trabalha todos os dias — afirmou Laércio.  

El Niño e Falcões

Também nesta terça-feira, foi aprovada a promoção de uma sessão de debates para discutir os desastres naturais e os fenômenos climáticos, como o El Niño (RQS 366/2026). Segundo o autor do requerimento, senador Esperidião Amin (PP-SC), o debate vai permitir a análise de propostas para aprimorar as ferramentas de prevenção e a reação por parte da sociedade e dos órgãos públicos.

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Os senadores ainda aprovaram a realização de uma sessão de homenagem para celebrar os 15 anos da instituição Gerando Falcões (RQS 363/2026). De acordo com o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), autor do requerimento de homenagem, a instituição registra uma “relevante contribuição para a promoção do desenvolvimento social em territórios vulneráveis em diversas regiões do país”.

As datas das sessões especiais ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 955/26, que inclui entidades nacionais de produção rural, da agricultura familiar e do cooperativismo na gestão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

O texto altera a Lei 11.250/05, que regulamenta esse tributo.

As entidades terão participação apenas consultiva. Elas poderão opinar sobre requisitos e procedimentos de fiscalização, lançamento e cobrança do imposto.

A proposta mantém as decisões sob a responsabilidade dos órgãos federais e dos entes arrecadadores, como os municípios e o Distrito Federal.

Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação do projeto, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR).

“A consulta regular das entidades representativas contribui para a formulação de normas mais adequadas à realidade do campo, reduz assimetrias informacionais e diminui o risco de regras de difícil cumprimento”, afirmou Alceu Moreira.

O Poder Executivo definirá os formatos de participação das entidades. Entre as possibilidades estão a criação de câmaras técnicas, consultas formais e instâncias colegiadas.

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Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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