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Acrelândia: MPAC discute fortalecimento de políticas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Acrelândia, realizou, nesta quarta-feira, 13, uma reunião com o prefeito do município, Eraides Caetano de Souza, para tratar do fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além da prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O encontro teve a participação do promotor de Justiça Juleandro Martins. Durante a reunião, ele ressaltou a importância do fortalecimento da rede de proteção pelo Poder Público Municipal, especialmente diante dos dados apresentados no relatório do Projeto Proteja Mulher, desenvolvido em Acrelândia pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do MPAC.

O promotor apontou a necessidade de ampliação das ações preventivas, do fortalecimento da atuação intersetorial entre saúde, assistência social, educação e segurança pública, bem como da implementação de medidas estruturantes voltadas ao acolhimento humanizado de vítimas de violência doméstica, violência sexual e outras situações de vulnerabilidade.

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O presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Vitor Martinelli, também participou do encontro e colocou o Legislativo municipal à disposição para contribuir com iniciativas legislativas voltadas à proteção de mulheres, crianças e adolescentes.

“Essa atuação integra o compromisso institucional do MPAC com a promoção de ações preventivas, resolutivas e articuladas voltadas à defesa dos direitos humanos e ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às populações em situação de vulnerabilidade”, ressaltou o promotor de Justiça.

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e MPF discutem parceria com ONG para apoio a comunidades atingidas por desastres naturais

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta quarta-feira, 13, na sede da instituição, uma reunião com representantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, do Ministério Público Federal (MPF) e da ONG Movimento União Brasil.

A reunião teve como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela organização e discutir possibilidades de parceria para atuação em situações de emergência e desastres naturais no Acre, com foco no atendimento a comunidades ribeirinhas, tradicionais e povos originários.

O promotor de Justiça Alekine Lopes destacou a importância da iniciativa como reforço para a atuação institucional diante de situações recorrentes no estado.

“É uma parceria importante, porque eles se colocaram à disposição para a gente ter um atendimento em situações de emergência, inclusive fornecendo equipamentos e subsídios para atender as comunidades ribeirinhas e tradicionais. Isso é importantíssimo para a gente, porque é um apoio logístico e financeiro para demandas que têm sido frequentes no Acre”, afirmou.

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A promotora de Justiça Manuela Canuto, que responde pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ressaltou que a temática representa um desafio constante em diversas regiões do estado e destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos.

“A temática dos desastres naturais e dos eventos climáticos extremos constitui, atualmente, um dos maiores desafios enfrentados pelas instituições públicas na região amazônica. No âmbito da Promotoria, lidamos recorrentemente com situações de inundações, processos erosivos e outros eventos que impactam diretamente a população mais vulnerável. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer uma atuação articulada, preventiva e interinstitucional entre os Ministérios Públicos, órgãos técnicos e entidades da sociedade civil, com vistas à construção de respostas mais céleres, estruturadas e eficazes”, disse.

O procurador da República Luíggi Merlo ressaltou que a reunião permitiu conhecer a atuação da ONG e avaliar como a iniciativa pode contribuir com objetivos comuns das instituições.

“Foi uma reunião importante para conhecer o trabalho do Movimento União Brasil e verificar como os Ministérios Públicos podem se implicar nesse processo, especialmente na atenção a comunidades atingidas por desastres naturais, uma realidade muito frequente aqui no estado”, declarou.

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A liderança voluntária nacional da ONG Movimento União Brasil, Isabella Dalla, explicou que a organização possui experiências em outros estados e que busca fortalecer articulações para contribuir com ações voltadas ao atendimento de comunidades no Acre.

“Estamos destrinchando e trazendo esse modo operante aqui para o Estado do Acre, através da Defesa Civil do Estado do Acre e do governo também”, relatou.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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