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Procurador-geral recebe Prêmio OCA de Reconhecimento Público

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 14, a diretora da Organização em Centros de Atendimento (OCA), Francisca Brito, que, na ocasião, entregou ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o Prêmio OCA de Reconhecimento Público.

A premiação integra as comemorações pelos 15 anos da OCA e tem como finalidade reconhecer servidores, parceiros institucionais e lideranças que se destacam pelo compromisso com a cidadania, o acesso a direitos e a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.

As personalidades e instituições reconhecidas foram escolhidas conforme critérios definidos no Decreto nº 11.723, que institui a premiação. A coordenação do processo de escolha foi realizada pela Secretaria de Estado de Administração, responsável por assegurar a aplicação dos elementos de avaliação, como pontuação individual, cumprimento das metas da ouvidoria e indicadores de satisfação da sociedade.

Ao agradecer a homenagem, o procurador-geral de Justiça destacou que a organização foi uma parceira estratégica ao longo de sua gestão à frente do MPAC. Segundo ele, a atuação integrada contribuiu para ampliar o acesso da população a serviços essenciais. “Receber esta homenagem é motivo de grande honra. O atendimento ao cidadão sempre foi uma prioridade do Ministério Público, e a OCA tem sido uma parceira fundamental na busca constante por um atendimento cada vez mais eficiente e acessível”, disse.

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Francisca Brito colocou a OCA à disposição para novas parcerias e ressaltou o valor simbólico do prêmio. “O Prêmio de Reconhecimento Público ao procurador-geral homenageia sua atuação comprometida e inspiradora e o apoio dedicado ao fortalecimento de uma gestão pública mais humana e eficiente”, afirmou.

Também participaram da reunião o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro; a chefe do Departamento de Gestão de Centrais, Waniza Beatriz; e a assessora administrativa da OCA, Danyella Possidonio.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e Secretaria de Educação tratam de medidas emergenciais para reforçar segurança nas escolas

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O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quinta-feira, 6, o secretário de Estado de Educação, Reginaldo Prates, para tratar de medidas emergenciais voltadas ao reforço da segurança nas escolas, após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco. O encontro também contou com a presença do assessor de Relações Institucionais, Sammy Barbosa Lopes, além de promotores de Justiça que atuam diretamente no caso.

Durante a reunião, foram articuladas ações imediatas com foco na prevenção de novos episódios de violência no ambiente escolar. Entre as principais medidas abordadas estão a adoção de sistemas de monitoramento de redes sociais e a intensificação da atuação em ambientes virtuais.

Na ocasião, foi definida a criação de um grupo de trabalho no MPAC com foco na atuação preventiva e na identificação precoce de ameaças e conteúdos extremistas, especialmente na internet, que possam colocar em risco a comunidade escolar.

Também foram tratadas medidas para fortalecer a segurança física nas unidades de ensino, incluindo a recomendação de instalação de detectores de metais, o reforço da vigilância e a adoção de práticas que ampliem a atenção a sinais de alerta no comportamento de estudantes.

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Outro ponto central da reunião foi a definição de estratégias de médio prazo, considerando as frentes de investigação sobre as motivações do crime. Nesse contexto, foram destacadas ações educativas de prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar.

A reunião contou com a presença do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Antônio Alceste, e dos promotores de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, e Vanessa Muniz, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, que atuam diretamente no caso.

Os membros reforçaram que a instituição acompanha, de forma permanente, o andamento das investigações, adotando as providências cabíveis em suas respectivas áreas de atuação, para assegurar a devida apuração e responsabilização dos envolvidos, além da proteção de crianças e adolescentes e de toda a comunidade escolar.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, enfatizou que o momento exige, das instituições, respostas imediatas e efetivas e que as medidas já em andamento, bem como outras que ainda devem ser adotadas, serão implementadas de forma articulada com a rede de proteção à criança e ao adolescente do Estado e do Município de Rio Branco, incluindo as áreas de segurança pública, assistência social, saúde e educação.

As ações definidas serão detalhadas nesta quinta-feira, 7 de maio, durante coletiva de imprensa a ser realizada na sede do MPAC, às 9h.

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Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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