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Segurança jurídica e risco de judicialização no campo vão centralizam debates

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A crescente onda de litígios jurídicos envolvendo contratos agrários, recuperação judicial de produtores e regularização ambiental será o tema central de um dos debates mais aguardados do Summit Pensar Agro. O evento, marcado para a próxima sexta-feira (29.05), na Arena Central do GreenFarm (Parque Novo Mato Grosso), na capital Cuiabá, posiciona a segurança jurídica como pilar indispensável para a estabilidade econômica e atração de investimentos no campo.

Sob a curadoria do presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), o Summit foi estruturado para apresentar respostas técnicas e estratégicas aos gargalos modernos que afetam a rentabilidade do produtor rural. De acordo com a curadoria do evento, a governança jurídica deixou de ser uma demanda secundária e passou a integrar a matriz de riscos financeiros das propriedades e das tradings.

“Para continuarmos crescendo de forma sustentável, o Brasil precisa construir um ambiente onde a segurança jurídica ande lado a lado com a expansão da nossa infraestrutura. Casos como a disputa judicializada da Ferrogrão evidenciam o tamanho do prejuízo quando as regras do jogo mudam no meio do caminho. Esse cenário de incerteza nos tribunais acaba criando um custo invisível que pesa diretamente no bolso do produtor rural, encarecendo o frete e comprometendo o planejamento de longo prazo de toda a cadeia”, pontuou Rezende.

“O agro brasileiro aprendeu a dominar os riscos do clima e do mercado global, mas o risco jurídico interno tornou-se o nosso principal gargalo econômico. A judicialização excessiva de contratos de venda futura e o aumento desordenado nos pedidos de recuperação judicial que vimos recentemente acabam encarecendo as linhas de financiamento privadas. Quando a quebra de um contrato ou de uma garantia agrária é banalizada na Justiça, o sistema de crédito se retrai, e o custo dessa desconfiança é cobrado de todo o setor na forma de juros mais altos e exigências de garantias muito mais severas”, comentou o presidente do IA.

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“Por isso, estruturamos esse painel no Summit para mudar a postura do setor, migrando do combate reativo para a blindagem preventiva por meio da inteligência jurídica. O produtor precisa compreender que governança, contratos bem desenhados e regularização ambiental ativa não são custos burocráticos, mas ferramentas de sobrevivência patrimonial. Precisamos de um ambiente de negócios previsível no Brasil, onde o avanço tecnológico das nossas fazendas seja respaldado pela segurança jurídica nos tribunais, e não punido por interpretações instáveis da legislação”, concluiu o executivo.

O Painel Jurídico no Agro, agendado para as 17h10, abordará de forma analítica temas sensíveis como a mitigação de riscos contra a judicialização, contratos de parceria, renegociação de crédito rural e conformidade ambiental. O objetivo é oferecer balizamento técnico em um momento de transição e incertezas regulatórias no cenário nacional.

Para liderar o debate, foram escalados especialistas de forte trânsito no ecossistema jurídico e corporativo:

  • Marco Marrafon: Jurista, professor de Direito Constitucional e advogado com sólida experiência em articulação institucional e direito público, fundamental para debater a estabilidade das regras de transição ambiental e tributária no setor.

  • Bruno Castro: Advogado especialista em contencioso estratégico, direito penal e ambiental, com atuação focada na defesa de direitos de propriedade e na resolução de conflitos de alta complexidade no campo.

  • Dr. Marcelo Caetano: Especialista em Direito Agrário e governança jurídica para o agronegócio, com foco em estruturas de financiamento, garantias reais e segurança em contratos de arrendamento.

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A escolha das pautas reflete a visão da curadoria do Summit de que a eficiência da porteira para dentro — como o ganho de produtividade obtido pela aviação agrícola e o uso de bioinsumos — necessita do respaldo de um ambiente legal previsível. Além do painel jurídico, a programação do dia 29 contará com os eixos de Inteligência Financeira (18h20), focado em sucessão patrimonial, e o Fórum Brasil Central (19h30), voltado para a integração logística e o escoamento de grãos e biocombustíveis pelos corredores de exportação regionais.

Fonte: Pensar Agro

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Guerra no Oriente Médio pode elevar custos no campo e pressionar inflação dos alimentos no Brasil

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As tensões geopolíticas no Oriente Médio voltaram a acender um alerta para o agronegócio global. Um estudo divulgado pelo Rabobank aponta que o prolongamento do conflito na região, aliado ao fechamento do Estreito de Ormuz — uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo — pode provocar aumento dos custos de produção agropecuária e pressionar a inflação dos alimentos no Brasil ao longo de 2026 e 2027.

Segundo a análise, o choque nos mercados de energia já está elevando os preços internacionais do petróleo e do gás natural, criando uma cadeia de impactos que alcança combustíveis, fertilizantes, transporte e logística agrícola.

Petróleo mais caro aumenta custos da produção rural

O relatório destaca que a valorização das commodities energéticas tem efeito direto sobre a atividade agropecuária. O diesel, principal combustível utilizado nas operações agrícolas e no transporte de cargas, tende a registrar alta de preços, elevando os custos desde o plantio até a distribuição dos alimentos.

Além disso, a produção mundial de fertilizantes depende fortemente de gás natural e derivados de petróleo. Com a elevação dos preços desses insumos, a tendência é de aumento nos gastos dos produtores rurais em diversas culturas.

De acordo com as projeções do Rabobank, o Índice de Commodities do Banco Central para Energia (IC-Br Energia) deverá encerrar 2026 com avanço de 41,6% na comparação anual, refletindo a disparada dos preços energéticos observada após a escalada do conflito.

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Agro sente impacto de forma gradual

Diferentemente do mercado de energia, onde os reflexos são imediatos, os efeitos sobre as commodities agrícolas costumam ocorrer de forma mais lenta.

O estudo avalia que os custos mais elevados de energia, frete, fertilizantes e logística devem ser gradualmente incorporados aos preços agrícolas. Como consequência, o Índice de Commodities Agropecuárias (IC-Br Agro) deve voltar a registrar valorização nos próximos meses.

A expectativa é que o indicador feche 2026 com crescimento de 8,8%, sinalizando um ambiente de custos mais elevados para a cadeia produtiva.

Outro fator de preocupação é a possibilidade de ocorrência de um fenômeno El Niño de forte intensidade, cenário que pode provocar alterações climáticas relevantes em importantes regiões produtoras, afetando produtividade e disponibilidade de alimentos.

Inflação dos alimentos pode ganhar força

O levantamento mostra que os alimentos in natura deverão ser os mais sensíveis aos efeitos do choque externo.

Frutas, hortaliças, legumes e outros produtos frescos costumam reagir rapidamente ao aumento dos custos de transporte, combustíveis e insumos agrícolas. Por isso, a projeção é que a inflação desse grupo alcance 9,6% ao final de 2026 e ultrapasse 10% em 2027.

Nos alimentos semielaborados e industrializados, o repasse tende a ocorrer de forma mais gradual. Estoques, contratos de fornecimento e maior diversificação de custos ajudam a amortecer os impactos iniciais da alta das commodities e da energia.

Mesmo assim, os analistas observam que o aumento dos custos deverá atingir toda a cadeia alimentícia ao longo dos próximos trimestres.

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Alimentação no domicílio deve permanecer pressionada

Após um período de desaceleração observado no início de 2026, a inflação dos alimentos consumidos dentro de casa pode voltar a acelerar.

As projeções indicam que a inflação de alimentação no domicílio deverá encerrar 2026 próxima de 6,1%, permanecendo acima dos níveis considerados confortáveis para o controle inflacionário.

Embora o índice deva apresentar desaceleração em 2027, os preços continuarão refletindo os efeitos acumulados da alta dos custos energéticos, das despesas logísticas e dos insumos agrícolas.

Agronegócio acompanha cenário com atenção

Especialistas destacam que o atual cenário reforça a importância do monitoramento dos mercados internacionais pelo setor agropecuário brasileiro.

O Oriente Médio ocupa posição estratégica no abastecimento global de petróleo e fertilizantes. Qualquer interrupção prolongada nos fluxos comerciais pode gerar volatilidade nos preços e afetar diretamente a competitividade do agronegócio.

Para produtores rurais, cooperativas, tradings e indústrias de alimentos, o principal desafio será administrar o aumento dos custos de produção em um ambiente marcado por incertezas geopolíticas, oscilações climáticas e maior volatilidade dos mercados globais.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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