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Videoconferência pode agilizar perícias psiquiátricas no sistema penal do Acre
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TJAC e Polícia Civil discutem soluções para reduzir filas e ampliar acesso às avaliações médicas no interior
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião com a Polícia Civil do Acre (PCAC) para discutir o fluxo de perícias médicas de pessoas privadas de liberdade. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 27, às 10h, no edifício-sede do Judiciário acreano, em Rio Branco.
A reunião teve como objetivo avaliar possíveis providências para agilizar a realização de perícias médicas desses indivíduos, especialmente daqueles submetidos a tratamento com medicações psicotrópicas. Atualmente, o sistema enfrenta demandas principalmente do interior do estado, como Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, onde não há médicos psiquiatras forenses atuando presencialmente.
O coordenador do GMF, juiz Robson Aleixo, sugeriu que as perícias fossem realizadas por videoconferência, medida recomendada pela Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), para evitar a retenção de processos à espera de avaliação médica. Outra proposta apresentada foi a realização de mutirões em localidades com maior demanda.
Segundo o magistrado, o deslocamento de pessoas privadas de liberdade do interior até a capital gera altos custos com escolta, riscos de fuga ou resgate e desgaste logístico para o Estado. Por isso, defende que a Polícia Civil adote a videoconferência como alternativa para realização das perícias, por ser um meio mais seguro e econômico.
O delegado-geral da PCAC, Pedro Buzolin, manifestou apoio à proposta de realização de perícias por videoconferência. Assegurou que a instituição deve discutir medidas para atender à demanda, incluindo a possibilidade de contratação de novos profissionais para a corporação. Também reafirmou o compromisso da Polícia Civil com a efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Participaram da reunião o coordenador suplente do GMF, juiz Eder Viegas; a coordenadora executiva do GMF, Débora Nogueira; a consultora do programa Fazendo Justiça na área criminal do Acre, Rúbia Evangelista; e o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Ítalo Maia.




Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
TJ AC
Escolas visitam o Palácio da Justiça durante a 24ª Semana Nacional de Museus
Programação democratiza o acesso à cultura, valoriza o patrimônio histórico e intensifica a relação entre museus e a sociedade
O Palácio da Justiça foi um dos destaques da 24ª Semana Nacional de Museus no Acre. O tema desta edição foi “Museus Unindo um Mundo Dividido”. No período de 18 a 26 de maio, foi ampliado o incentivo de visitas pedagógicas com alunas e alunos da rede pública e privada no Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre. O resultado foi positivo, visto que foram registradas mais de 400 visitas durante a programação.
Uma das unidades visitantes foi a Escola Estadual Rural Santa Fé, situada no Ramal Linha 7, Km 14, no município de Porto Acre, às margens do Rio Acre. “Nossa escola atende principalmente alunos ribeirinhos da região e é com muito orgulho que levamos nossos estudantes para viver essa experiência. Foi um dia de muito aprendizado. O conhecimento que adquirimos com vocês foi valioso demais e com certeza marcou a vida e a formação de todos presentes”, disse o professor Célio Brito.




Hoje, o Palácio da Justiça preserva documentos, memórias e elementos que ajudam a contar parte da trajetória do povo acreano, aproximando novas gerações da história local. O desembargador emérito Pedro Ranzi palestrou para os estudantes e o servidor Alexandre Oliveira apresentou os itens expostos durante a visita guiada.
O espaço cumpre a função de preservar e dar acesso à memória do Poder Judiciário acreano, aproximando a Corte de Justiça da comunidade. Essas iniciativas contribuem para manter viva a memória histórica, permitindo que estudantes, pesquisadores e visitantes tenham acesso a conteúdo educativos de forma mais dinâmica e acessível.
Na última segunda-feira, 25, a programação contou com a mesa redonda “Entre o Material e o Imaterial – Desafios da Preservação do Patrimônio no Acre”, também realizada no auditório do Palácio da Justiça. O debate alcançou questões sobre as dimensões culturais e foi seguido pela exibição do minidocumentário, produzido pela extensão acadêmica do curso de História da Universidade Federal do Acre.
A exposição fotográfica Sítios Arqueológicos – Geoglifos do Acre foi um dos atrativos culturais, que completou a ação educativa de encerramento “Entre Terra e Memória: Entendendo os Geoglifos do Acre”. O estudo conjunto entre o mapeamento dos geoglifos e o acervo museológico permite entender como as civilizações pré-colombianas manejavam o solo e a paisagem da Amazônia antes da chegada dos europeus. Geoglifos e museus estão conectados na preservação, pesquisa e divulgação da história ancestral amazônica.





Fotos cedidas.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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