A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação e da Sala do Empreendedor, deu mais um passo para fortalecer a economia criativa e ampliar as oportunidades para os pequenos negócios da capital. Nesta quarta-feira (3), representantes do município se reuniram com artesãos locais para apresentar o programa Contrata Mais Rio Branco, iniciativa que busca facilitar a participação de microempreendedores nas compras públicas municipais.
O encontro contou com a participação do representante da categoria, Antônio Geraldo Sobrinho, que conheceu o funcionamento da plataforma adotada pelo município e as possibilidades de fornecimento de produtos artesanais para atender demandas institucionais da Prefeitura.
A proposta é que brindes, lembranças e presentes institucionais utilizados em eventos e ações oficiais passem a ser produzidos por artesãos locais, valorizando a identidade cultural de Rio Branco e gerando novas oportunidades de renda para os trabalhadores do setor.
” O Contrata Mais Rio Branco aproxima os pequenos empreendedores das oportunidades do poder público, fortalecendo a economia local, gerando renda e valorizando a produção da nossa cidade”, destacou Lira. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
Segundo o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Lira, a iniciativa integra uma política de incentivo ao empreendedorismo e à inclusão produtiva.
“Estamos muito felizes em construir essa parceria com os artesãos de Rio Branco. O Contrata Mais Rio Branco é uma ferramenta que vai aproximar os pequenos empreendedores das oportunidades oferecidas pelo poder público. Nossa missão é facilitar esse acesso, reduzir a burocracia e garantir que os recursos investidos pela Prefeitura também contribuam para fortalecer a economia local, gerar renda e valorizar quem produz na nossa cidade”, destacou Fabiano Lira.
A plataforma foi criada para reduzir a burocracia e ampliar o acesso de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios aos processos de contratação pública. A expectativa é que diversas secretarias municipais passem a utilizar o sistema para aquisição de produtos e contratação de serviços.
Para os artesãos, a iniciativa representa uma oportunidade de ampliar mercados e fortalecer a comercialização dos produtos locais. Durante a reunião, os profissionais apresentaram portfólios e discutiram possibilidades de fornecimento para futuras demandas da administração municipal.
“Essa parceria amplia as oportunidades para os artesãos, fortalece a comercialização dos produtos locais e contribui para a geração de renda de dezenas de famílias”, afirmou Antonio. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
O representante dos artesãos, Antônio Geraldo Sobrinho, destacou a importância da iniciativa para a categoria.
“Essa é uma oportunidade muito importante para os artesãos de Rio Branco. Muitas vezes produzimos peças de qualidade, que representam a cultura e a identidade do nosso povo, mas temos dificuldades para acessar novos mercados. Com essa parceria, passamos a ter a chance de mostrar nosso trabalho, ampliar as vendas e contribuir com os eventos e ações da Prefeitura, gerando renda para dezenas de famílias que vivem do artesanato”, afirmou.
De acordo com a equipe da Sala do Empreendedor, o programa contempla mais de 100 tipos de serviços e atividades econômicas que poderão ser cadastrados na plataforma.
“A Sala do Empreendedor vai orientar e apoiar os profissionais em todas as etapas para que possam participar das compras públicas do município”, explicou Bruna. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
Além de disponibilizar as oportunidades, a Prefeitura oferecerá suporte técnico aos empreendedores interessados em participar das contratações públicas. O atendimento incluirá orientação sobre cadastro, regularização documental e adequação das atividades econômicas registradas no MEI.
“A Sala do Empreendedor estará à disposição para orientar e auxiliar os interessados em todas as etapas do processo. Vamos apoiar desde o cadastramento até a atualização das informações necessárias para que esses profissionais possam participar das compras públicas realizadas pelo município”, explicou a coordenadora da Sala do Empreendedor, Bruna Caminha.
O lançamento oficial das oportunidades do programa Contrata Mais Rio Branco deverá ocorrer nos próximos dias. A expectativa da gestão municipal é ampliar a participação dos pequenos empreendedores nas contratações públicas, fortalecendo a economia local, gerando emprego e renda e promovendo o desenvolvimento sustentável da capital acreana.
A Prefeitura de Rio Branco participou, na manhã desta terça-feira (2), de uma audiência de conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sob condução do desembargador Nonato Maia, para tratar da paralisação dos servidores da Educação municipal.
O encontro contou com a presença de representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, além dos sindicatos que representam os trabalhadores da Educação.
Durante a audiência, a gestão municipal reafirmou a proposta de 5% de Revisão Geral Anual (RGA), de forma linear, para todas as categorias. (Foto: Ascom/TJAC)
Durante a audiência, a gestão municipal reafirmou a proposta de 5% de Revisão Geral Anual (RGA), de forma linear, para todas as categorias. Também foi mantido o compromisso de recomposição da base salarial dos servidores que recebem abaixo do mínimo praticado pelo município, elevando o vencimento base para R$ 1.621, com a aplicação adicional dos 5% acordados.
De acordo com o secretário municipal de Gestão Administrativa, Marcus Lucena, a Prefeitura reforçou, durante a reunião, o compromisso com o diálogo permanente com os servidores, mas também destacou a necessidade de manter a responsabilidade fiscal do município.
O secretário municipal de Gestão Administrativa, Marcus Lucena, a Prefeitura reforçou, durante a reunião, o compromisso com o diálogo permanente com os servidores. (Foto: Ascom/TJAC)
“Reafirmamos às categorias, em especial à Educação, o compromisso da gestão do prefeito Alysson Bestene de que o diálogo sempre permanecerá. Haverá compromisso da gestão em escutar, mas também existe o compromisso com a responsabilidade fiscal do município de Rio Branco”, destacou Marcus Lucena.
A pauta da Educação teve destaque na audiência em razão da vinculação da categoria ao Fundeb, fundo composto por recursos da União, estados e municípios. Segundo o secretário, todo o recurso do Fundeb que ingressa nos cofres da Prefeitura de Rio Branco é utilizado integralmente para o pagamento de pessoal da Educação.
Desembargador Nonato Maia relator do processo. (Foto: Ascom/TJAC)
Como encaminhamento da audiência, ficou acordada a criação de uma comissão intersetorial, com participação de diversas secretarias municipais, para realizar estudos técnicos sobre impacto orçamentário, financeiro e fiscal. O objetivo será avaliar a capacidade do município para futuras medidas de valorização dos servidores.
“Essa comissão será responsável por fazer estudos de impacto orçamentário, financeiro e fiscal para demonstrar se o município terá ou não capacidade de realizar ações voltadas aos servidores municipais”, explicou o secretário.
Marcus Lucena também destacou que a proposta apresentada pela Prefeitura foi mantida nos mesmos termos já discutidos anteriormente com as categorias.
“É importante que todas as categorias estejam cientes de que a Prefeitura não está oferecendo nada além do que já havia apresentado anteriormente. A proposta foi mantida”, afirmou.
Com o acordo firmado durante a audiência de conciliação, a expectativa é de avanço no entendimento entre a gestão municipal e os sindicatos da Educação, contribuindo para a normalização dos serviços educacionais na rede municipal de Rio Branco.
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