O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins. O evento está previsto para o dia 17 de agosto, na sede da instituição, em Rio Branco.

A realização do lançamento pelo MPAC foi definida nesta segunda-feira, 3, durante reunião entre a promotora e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Na ocasião, a autora apresentou oficialmente a obra ao chefe do Ministério Público acreano e entregou um exemplar da publicação.

O livro analisa a emergência climática sob a perspectiva dos direitos humanos e do constitucionalismo contemporâneo, defendendo o reconhecimento do direito a um clima limpo, estável e seguro como um direito humano fundamental.

Na obra, Joana D’Arc demonstra como as mudanças climáticas ultrapassam a dimensão ambiental e repercutem diretamente sobre direitos essenciais, como a vida, a saúde, a moradia, a alimentação, a segurança e a dignidade humana. O estudo também destaca que os impactos da crise climática atingem de forma mais intensa as populações em situação de vulnerabilidade, reforçando a importância da justiça climática na formulação de políticas públicas e na atuação das instituições.

Este é o quarto livro publicado pela promotora Joana D’Arc. Segundo a autora, um dos principais diferenciais da obra é a abordagem voltada ao papel do Ministério Público brasileiro na promoção da justiça climática. “Na obra, trato dos aspectos mais modernos relacionados ao reconhecimento do direito ao clima como um direito fundamental, com foco na atuação do Ministério Público, que recebeu da Constituição Federal o dever de proteger os direitos fundamentais”, afirmou.

Ao receber a publicação, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, parabenizou a promotora e destacou a relevância da produção acadêmica para o fortalecimento do debate jurídico sobre a proteção do meio ambiente e dos direitos fundamentais. “É uma obra que qualifica o debate jurídico e reafirma o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais e com a construção de respostas cada vez mais efetivas diante da crise climática. Para o MPAC, é motivo de orgulho realizar o lançamento de mais um importante trabalho da Dra. Joana D’Arc”, afirmou.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC